Resultados de 1 a 10 de 81 encontrados
(em 0,046 segundo)

  • Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema

    A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização. O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal específico

    Agência Câmara 20/07/2017 - 13:49

  • Projeto criminaliza prática de gravar filmes do interior do cinema

    A gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização poderá ser punida com reclusão de dois a quatro anos e multa, se o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), for aprovado pela Câmara. O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal

    Agência Câmara 31/03/2017 - 13:02

  • Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações

    Agência Câmara 28/03/2017 - 07:52

  • MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização

    O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje. De acordo com o texto dos senadores,

    Agência Câmara 21/03/2017 - 09:26

  • Projeto que regulamenta a terceirização é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (21), às 15 horas

    Agência Câmara 17/03/2017 - 18:45

  • Frente parlamentar apoiará ações e projetos de combate à pirataria

    A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria apresentou nesta quinta-feira (8) o plano de ações que vai orientar os 214 parlamentares e as mais de 40 entidades que integram a frente. Também foi apresentado o mapa legislativo que indica os principais

    Agência Câmara 08/10/2015 - 18:01

  • Produtos falsificados apreendidos por órgãos de repressão podem vir a ser reciclados

    A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei PL 52/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que determina a reciclagem dos produtos falsificados apreendidos pelos órgãos de repressão e controle. Conforme o texto, que altera o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/41), os bens

    Agência Câmara 03/08/2015 - 19:17

  • Comissão aprova cancelamento temporário do CNPJ de empresas que venderem produtos piratas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (1º), proposta que cancela temporariamente o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas que comercializem produtos piratas. Pela proposta, será suspensa por 180 dias a eficácia da inscrição no CNPJ

    Agência Câmara 06/07/2015 - 17:44

  • Projeto cancela temporariamente CNPJ de empresas que venderem produtos piratas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 589/15, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que cancela temporariamente o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas que comercializarem produtos piratas. O objetivo da proposta, salienta o autor, é definir sanções mais efetivas "a uma

    Agência Câmara 03/07/2015 - 17:50