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  • Comissão aprova depósito direto em banco de royalties dados como aval de empréstimo

    A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) que autoriza a União depositar os royalties de petróleo diretamente no banco que recebeu os recursos como garantia para operação de empréstimo com estado ou município. O projeto de lei (PL 6488/16) foi relatado pelo

    Agência Câmara 06/07/2017 - 13:04

  • Projeto regulamenta transferência de royalties do petróleo dados como aval

    Os bancos que fornecerem empréstimos para estados e municípios e receberem como garantia direitos sobre royalties do petróleo, transferidos mensalmente pela União, poderão ter os recursos depositados diretamente em suas contas. É o que determina o Projeto de Lei 6488/16, apresentado pelo deputado

    Agência Câmara 05/07/2017 - 12:56

  • Minas e Energia debate em Recife as regras de conteúdo local para petróleo e gás

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda, nesta segunda-feira (3), para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco no Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado próximo à capital, Recife. O evento foi

    Agência Câmara 03/07/2017 - 07:34

  • Iniciativa estratégica de investimento poderá ser definida por lei complementar

    "A ideia é dar previsibilidade e segurança aos investidores, mitigando o risco de frequentes liminares”, explica o autor

    Agência Câmara 27/06/2017 - 12:20

  • Comissão aprova venda de combustível com apenas duas casas de centavos

    A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 6548/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que obriga os postos a venderem combustíveis com apenas duas casas decimais de centavos. Atualmente, nas transações entre produtores e distribuidores, que envolvem milhões de metros cúbicos, são

    Agência Câmara 02/06/2017 - 12:50

  • Comissão debate projeto que libera fabricação e venda de veículos movidos a diesel

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, discute hoje o Projeto de Lei 1013/11, que libera a fabricação e a venda de veículos de até uma tonelada movidos a óleo diesel no País. A audiência pública foi proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Sua

    Agência Câmara 01/06/2017 - 09:15

  • Empresas negam existência de cartéis no setor de gás de cozinha

    O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira, negou a existência de cartéis no setor. O tema foi discutido nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia. Conforme

    Agência Câmara 24/05/2017 - 20:02

  • Comissão sobre refinarias canceladas visita sede da Petrobras no Rio de Janeiro

    A comissão externa que analisa o cancelamento da construção de refinarias da Petrobras (Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará) visita nesta segunda-feira (22) a sede da petrolífera no Rio de Janeiro. A construção das refinarias foi anunciada ainda no governo Lula, em 2010. Em janeiro de

    Agência Câmara 22/05/2017 - 08:03

  • Ministro de Minas e Energia vê com otimismo os próximos leilões de óleo e gás

    O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, participou nesta quarta-feira (10) de audiência pública na Câmara dos Deputados, a convite dos integrantes da Comissão de Minas e Energia. “Eu me coloquei à disposição para responder aos questionamentos dos deputados e apresentar os

    Agência Câmara 10/05/2017 - 17:02

  • Sindicalistas dizem que mudanças na exploração de petróleo podem gerar desemprego

    Participantes da comissão geral que discute as mudanças promovidas pelo governo federal na política de conteúdo local para exploração de petróleo e gás no Brasil criticaram a decisão de reduzir os percentuais de participação da indústria nacional no setor. Segundo sindicalistas, a medida vai

    Agência Câmara 30/03/2017 - 16:03