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  • Ex-presidente da ANP critica redução da presença do Estado e teme venda da Petrobras

    O ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo Haroldo Lima disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico (23) que o processo de venda de ativos da Petrobras tem que ser revisto. Ele criticou a redução da presença do Estado na economia com as propostas de privatização de estatais

    Agência Câmara 23/05/2018 - 17:00

  • Câmara aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. A matéria será

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:13

  • Oposição manteve obstrução à MP que altera venda do petróleo do pré-sal

    A análise da Medida Provisória 811/17, que autoriza a venda direta do petróleo da União na exploração do pré-sal, foi marcada pela obstrução de partidos contrários ao governo. Lançando mão de requerimentos protelatórios, votações nominais e discursos, a oposição marcou sua posição contra a proposta

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:05

  • MP muda regras sobre acordos de individualização da produção em jazidas

    A Medida Provisória 811/17 muda regras também sobre os acordos de individualização da produção em jazidas. A individualização é um processo de negociação entre o concessionário de um bloco de exploração e o governo ou entre dois concessionários para definir quem poderá explorar regiões no perímetro

    Agência Câmara 16/05/2018 - 23:03

  • Plenário tenta novamente votar MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta tarde a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. Ontem os

    Agência Câmara 16/05/2018 - 09:09

  • Obstrução adia votação de MP sobre venda de petróleo do pré-sal

    A obstrução de partidos contrários ao governo levou a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados até o início da madrugada desta quarta-feira (16) e adiou a análise da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida

    Agência Câmara 16/05/2018 - 01:54

  • Plenário pode votar hoje MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal

    Deputados também podem analisar o projeto que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo

    Agência Câmara 02/05/2018 - 08:11

  • MP que permite venda direta do petróleo do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem analisar na primeira semana de maio outras seis medidas provisórias e o projeto que torna obrigatória a inclusão de consumidores no cadastro positivo. Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (2) para votar créditos orçamentários e criação de cargos

    Agência Câmara 27/04/2018 - 19:11

  • Começa sessão para concluir votação sobre fundo de compensação ambiental

    Teve início há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares poderão votar, na sessão, destaques à Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos

    Agência Câmara 25/04/2018 - 13:12

  • Câmara vota destaques apresentados à MP que permite a criação de fundo de compensação ambiental

    O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar os destaques apresentados à Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação

    Agência Câmara 25/04/2018 - 08:52