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  • Comissão aprova medidas para conscientizar população sobre direitos de pessoas com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os deveres do Estado e da sociedade a adoção de medidas de conscientização pública sobre os direitos das pessoas com deficiência. O texto institui ainda uma campanha

    Agência Câmara 10/12/2018 - 19:55

  • Comissão aprova pelo menos uma vaga para legislativo para candidato com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que estabelece pelo menos uma vaga para pessoa com deficiência entre candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmara municipal. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Marcelo Aro (PHS-MG) ao

    Agência Câmara 10/12/2018 - 18:22

  • Comissão condiciona alvará para eventos à existência de atendimento prioritário

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário na compra de ingressos e no acesso ao local para idosos (60 anos ou mais), pessoas

    Agência Câmara 10/12/2018 - 16:25

  • Comissão aprova proposta que prevê atendimento domiciliar para pessoa com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9965/18, do Senado, que pretende prever atendimento domiciliar e personalizado para pessoas com deficiência em situação de restrição de autonomia para o exercício de atividades básicas da

    Agência Câmara 10/12/2018 - 16:15

  • Comissão aprova isenção de IPI para produtos de tecnologia assistiva

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10425/18, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que pretende conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II), caso não haja similar nacional, sobre

    Agência Câmara 07/12/2018 - 14:14

  • Comissão aprova cota específica para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que reserva para as pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível

    Agência Câmara 07/12/2018 - 14:08

  • Câmara aprova emenda do Senado à MP de auxílio a santas casas; texto segue para sanção

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) emenda do Senado à Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de

    Agência Câmara 05/12/2018 - 22:53

  • Comissão avalia documento da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, realiza hoje uma audiência pública para debater uma nova orientação legal das Nações Unidas acerca da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. O documento, intitulado “Comentário Geral nº 7”,

    Agência Câmara 05/12/2018 - 10:26

  • Turismo aprova meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos

    A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto

    Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46

  • Comissão discute resolução da Anvisa que afetaria tratamento da artrite reumatoide

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para tratar de resolução da Anvisa sobre a regulação da intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar. O debate foi proposto pelo deputado Geraldo

    Agência Câmara 29/11/2018 - 08:22