A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras

Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um

Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51

O corte de plantas nativas de erva-mate poderá ser proibido se o Projeto de Lei 10717/18, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), virar lei. A proibição, segundo o autor, pretende assegurar a identificação de árvores matrizes para a coleta de sementes e a pesquisa de diferentes variedades de plantas.

Agência Câmara 26/12/2018 - 11:01

Foi lançada nesta quinta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental. Uma demanda da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), a frente terá o objetivo de conscientizar os parlamentares da importância da pesquisa nas áreas da biologia e da

Agência Câmara 20/12/2018 - 13:21

Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto

Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51

Recursos da Capes foram reduzidos quase à metade nos últimos três anos. Governo diz que valores para bolsas serão mantidos

Agência Câmara 04/12/2018 - 19:40

Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas

Agência Câmara 21/11/2018 - 08:21

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) concordou nesta quarta-feira (14) com a necessidade de mudanças na Medida Provisória 851/18, que trata da criação de fundos patrimoniais no País. Com isso, o ministério alinhou-se a outras instituições ouvidas ontem e hoje pela

Agência Câmara 14/11/2018 - 18:24

Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas

Agência Câmara 14/11/2018 - 08:04

A Medida Provisória 851/18 permite a criação de fundos patrimoniais e pretende estimular doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto

Agência Câmara 13/11/2018 - 19:52