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CCJ aprova verba para financiar trabalho de agentes comunitários da terra
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que prevê a destinação de recursos orçamentários para financiar o trabalho dos agentes comunitários da terra.
Agência Câmara 22/05/2013 - 10:49
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Frente Agropecuária pede a Temer suspensão da demarcação de terras indígenas
Parlamentares das bancadas do agronegócio na Câmara e no Senado pediram, nesta quinta-feira (16), a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo o presidente da Frente Parlamentar
Agência Câmara 16/05/2013 - 17:32
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Alves e ruralistas discutem demarcação de terras indígenas com Temer
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros das frentes parlamentares da Agropecuária da Câmara e do Senado, está reunido com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O
Agência Câmara 16/05/2013 - 11:01
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Instalada comissão que vai analisar MP de socorro à seca
Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista para analisar a Medida Provisória 610/13, que trata de ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste. O presidente do colegiado será o deputado Ilário Marques (PT-CE) e o relator, senador Eunício Oliveira
Agência Câmara 15/05/2013 - 17:51
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Deputados oficializam pedido de criação de CPI para investigar Funai e Incra
Deputados oficializaram, nesta quarta-feira, o pedido de criação da CPI da Funai [Fundação Nacional do Índio]. O requerimento (RCP 22/13) é assinado por mais de 200 deputados e tem o objetivo de investigar a atuação da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na
Agência Câmara 15/05/2013 - 16:47
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Reunião de Alves, Temer e Frente da Agropecuária será nesta quinta-feira
Foi adiada para esta quinta-feira (16) a reunião do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio
Agência Câmara 15/05/2013 - 14:48
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Alves e frente ruralista vão debater demarcação de terras indígenas com Temer
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acompanhado de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), serão recebidos pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar sobre a demarcação de terras indígenas e a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). No encontro, que
Agência Câmara 15/05/2013 - 08:40
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Comissões mistas das MPs da garantia-safra e dos portos secos serão instaladas
Serão instaladas na quarta-feira (15) duas comissões mistas para análise de medidas provisórias. A MP 610/13 traz mais ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste; e a MP 612/13 reestrutura o modelo de organização dos portos secos. A MP 610/13 amplia o valor do
Agência Câmara 10/05/2013 - 20:03
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Frente parlamentar promove 1º Seminário Nacional de Agroecologia
A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica dá prosseguimento hoje ao primeiro Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O seminário, que começou ontem, ocorre no auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 8h30. O evento discute saúde,
Agência Câmara 09/05/2013 - 08:24
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Além da Funai, outros órgãos vão atuar na criação de áreas indígenas, diz ministra
O governo vai submeter a criação de áreas indígenas a pareceres de outros órgãos além da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ideia é buscar soluções e evitar conflitos. Ela se comprometeu a apresentar até o fim deste semestre uma definição de
Agência Câmara 08/05/2013 - 19:33
