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  • Comissão de Agricultura debate políticas para planejamento das safras no Brasil

    A Comissão de Agricultura realiza audiência pública hoje para discutir a avaliação de políticas para planejamento das safras no País. Para o deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que solicitou este debate, é incontestável a importância da produção agrícola e pecuária no Produto Interno Bruto (PIB) e o

    Agência Câmara 05/12/2017 - 09:05

  • Governo enviará projeto de lei para revisar taxa de fiscalização ambiental

    O Ministério do Meio Ambiente deve enviar ainda neste ano, à Câmara dos Deputados, um projeto de lei para revisar os critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A garantia foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na audiência da Comissão de Agricultura,

    Agência Câmara 29/11/2017 - 13:44

  • Agricultura debate revisão dos critérios de cobrança de taxa ambiental

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública hoje para discutir a revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa, prevista na Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, é

    Agência Câmara 29/11/2017 - 08:30

  • Câmara altera limite de leite vendido por agricultor familiar ao governo

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6901/17, do Senado, que altera o limite de leite vendido por agricultor familiar ao governo pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pelo texto aprovado, o limite deverá garantir a compra de, no mínimo, 35

    Agência Câmara 21/11/2017 - 19:10

  • Câmara aprova regras para o aproveitamento e descarte de carcaças de animais

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5851/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que define regras para o aproveitamento de carcaças de animais para fins não comestíveis. Como a proposta foi analisada de forma conclusiva, já está aprovada pela

    Agência Câmara 21/11/2017 - 17:47

  • Ministro da Agricultura diz que mercado de exportação está recuperado após Operação Carne Fraca

    Apenas 3 de 93 países permanecem com a importação suspensa. Em audiência, Blairo Maggi criticou o que chamou de “exageros” na fiscalização do trabalho análogo à escravidão

    Agência Câmara 31/10/2017 - 16:39

  • Comissão de Fiscalização Financeira debate desdobramentos da Operação Carne Fraca

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove nesta manhã uma audiência pública para esclarecer as medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura sobre os desdobramentos da Operação Carne Fraca. A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF), teve início em 17 de março

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:35

  • Cancelado debate sobre acordo entre Mercosul e União Europeia

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou a reunião que faria hoje sobre as negociações em torno de um acordo entre Mercosul e União Europeia. Essas negociações foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. No início do mês, houve uma nova rodada de

    Agência Câmara 25/10/2017 - 10:16

  • Comissão discute acordo entre Mercosul e União Europeia

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional avalia hoje as negociações em torno de um acordo entre Mercosul e União Europeia. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) explica que essas negociações foram iniciadas em 1999, interrompidas em 2004 e relançadas em 2010. No entanto, Aleluia

    Agência Câmara 25/10/2017 - 08:03

  • Agricultura debate sanidade animal com especialistas e produtores

    O aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária, com ênfase em sanidade animal, é o tema da audiência pública que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza nesta terça. O autor do requerimento para realização da audiência, deputado Evandro Roman

    Agência Câmara 24/10/2017 - 08:38

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