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  • Cancelada a instalação de Frente Parlamentar das Câmaras Municipais

    Foi cancelada a instalação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores. O cancelamento deve-se às novas regras de acesso às dependências da Câmara durante os próximos dias. A Mesa Diretora decidiu suspender vários eventos que seriam realizados na Casa no

    Agência Câmara 12/04/2016 - 09:46

  • Proposta obriga fixação de subsídio de vereador antes da eleição

    A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 78/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que determina que a fixação do subsídio dos vereadores de uma legislatura para a outra será feita antes das eleições. A proposta altera a Constituição, que atualmente prevê apenas que o subsídio

    Agência Câmara 05/12/2011 - 18:03

  • Projeto limita de novo em 8% gastos de câmaras municipais

    A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que retoma o limite de 8% para despesas das câmaras de vereadores de municípios com até 100 mil habitantes. O limite é relativo à soma da receita tributária e das transferências da União e dos

    Agência Câmara 20/08/2010 - 12:27

  • Royalties do petróleo poderão repor perdas de câmaras de vereadores

    A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 489/10, do deputado Marcos Medrado (PDT-BA), que inclui os royalties de petróleo e gás natural na base de cálculo do duodécimo - o repasse de recursos orçamentários pelas prefeituras para as câmaras municipais. O objetivo é recompor o

    Agência Câmara 04/06/2010 - 08:00

  • Temer: projeto da ficha limpa traz critérios objetivos

    O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a "urgência possível" ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem não tiver ficha limpa na Justiça. Conhecido como "ficha limpa", o projeto deve ser entregue à Câmara na próxima terça-feira (29), às 11h30. O

    Agência Câmara 24/09/2009 - 14:03

  • Congresso promulga a PEC que aumenta o número de vereadores

    Em contrapartida, o texto, fruto de acordo entre a Câmara e o Senado, prevê a redução de gastos das câmaras municipais. O Plenário do Congresso promulgou, nesta quarta-feira, a Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09, aprovadas na terça-feira (22) pela Câmara na forma de um

    Agência Câmara 23/09/2009 - 19:43

  • Plenário aprova aumento no número de vereadores do País

    Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam

    Agência Câmara 22/09/2009 - 22:11

  • Câmara pode votar a reforma tributária

    Deputados devem analisar, também, a proposta que acaba com o foro privilegiado em julgamentos de autoridades. A PEC dos Vereadores será votada em segundo turno. A pauta do Plenário para a próxima semana tem três grandes destaques: a votação em primeiro turno da reforma tributária (PECs 233/08,

    Agência Câmara 18/09/2009 - 18:04

  • Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do País

    A proposta aprovada prevê, em contrapartida, uma redução nos gastos das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso,

    Agência Câmara 10/09/2009 - 01:01

  • Deputados podem votar PEC dos Vereadores em primeiro turno

    Proposta que aumenta o número de vereadores no País, mas restringe os gastos com as câmaras municipais, deve ser colocada em votação na quarta-feira. A pauta das sessões ordinárias está trancada por uma MP e três projetos.A votação da PEC 336/09, que aumenta o número de vereadores no Brasil, é o

    Agência Câmara 04/09/2009 - 17:33