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  • Comissão aprova garantia de recursos para o INPI

    Texto aprovado prevê que verbas provenientes dos serviços realizados pelo instituto sejam reinvestidas no próprio órgão ou em convênios celebrados pelo INPI com entidades públicas ou particulares

    Agência Câmara 13/11/2017 - 20:14

  • Falta de recursos prejudica a concessão de patentes, diz presidente do INPI

    Representante da indústria afirma que atrasos comprometem competitividade do País. Uma comissão mista vai propor alternativas para desburocratização dos processos empresariais

    Agência Câmara 26/10/2017 - 20:22

  • Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será discutida hoje

    A Comissão Mista de Desburocratização realiza hoje uma audiência pública para discutir a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos

    Agência Câmara 26/10/2017 - 09:24

  • Comissão especial debate inovação em medicamentos nesta tarde

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza nova audiência pública nesta tarde. O tema deste debate será a inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos. O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembrou que o Brasil é importador de medicamentos, apesar

    Agência Câmara 03/10/2017 - 09:27

  • Projeto determina que recursos de serviços feitos pelo INPI sejam reinvestidos no próprio órgão

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8133/17, do Senado, que busca assegurar verbas para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A proposta altera a Lei 5.648/70, que criou o instituto, para determinar que os recursos provenientes dos serviços realizados pelo INPI sejam

    Agência Câmara 14/09/2017 - 20:08

  • Projeto disciplina certificação de entidade provedora de tecnologia social

    O deputado Zé Silva (SD-MG) apresentou Projeto de Lei (PL 6846/17) que disciplina a certificação de entidades provedoras de tecnologia social. O objetivo da proposta, segundo ele, é definir os princípios da identificação, certificação e reconhecimento de entidades que desenvolvem ou disseminam

    Agência Câmara 21/07/2017 - 16:04

  • Projeto exclui da Lei de Patentes exigência de averbação de licenças pelo INPI

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que exclui da Lei de Patentes (9.279/96) a exigência de averbação, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de contratos de licença de exploração de patentes. Pela lei, somente com a averbação o contrato produz efeitos em relação a terceiros.

    Agência Câmara 20/07/2017 - 09:30

  • Entidades pedem mais incentivo ao desenvolvimento de tecnologia genética

    A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Carolina Fischinger Moura de Souza, disse nesta terça-feira (4), em audiência na Câmara, que o incentivo ao desenvolvimento de tecnologia genética no Brasil ainda está aquém da capacidade. Fischinger participou de audiência pública da

    Agência Câmara 04/07/2017 - 19:09

  • Produção e venda de medicamentos para emagrecer são autorizadas em lei

    Estão liberadas a produção e a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. É o que estabelece lei sancionada sem vetos nesta sexta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. A nova lei é decorrente do Projeto de Lei

    Agência Câmara 23/06/2017 - 19:05

  • Deputados comentam aprovação de projeto que autoriza remédios para emagrecer

    Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ao estabelecer a restrição de receituário de remédios controlados a ser usado pelo médico, a emenda do Senado já estabelece o controle necessário para restabelecer a segurança dos medicamentos. “Além disso, há a expectativa de ajudar muitos pacientes

    Agência Câmara 20/06/2017 - 17:20