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  • Projeto disciplina certificação de entidade provedora de tecnologia social

    O deputado Zé Silva (SD-MG) apresentou Projeto de Lei (PL 6846/17) que disciplina a certificação de entidades provedoras de tecnologia social. O objetivo da proposta, segundo ele, é definir os princípios da identificação, certificação e reconhecimento de entidades que desenvolvem ou disseminam

    Agência Câmara 21/07/2017 - 16:04

  • Projeto exclui da Lei de Patentes exigência de averbação de licenças pelo INPI

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que exclui da Lei de Patentes (9.279/96) a exigência de averbação, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de contratos de licença de exploração de patentes. Pela lei, somente com a averbação o contrato produz efeitos em relação a terceiros.

    Agência Câmara 20/07/2017 - 09:30

  • Entidades pedem mais incentivo ao desenvolvimento de tecnologia genética

    A presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), Carolina Fischinger Moura de Souza, disse nesta terça-feira (4), em audiência na Câmara, que o incentivo ao desenvolvimento de tecnologia genética no Brasil ainda está aquém da capacidade. Fischinger participou de audiência pública da

    Agência Câmara 04/07/2017 - 19:09

  • Produção e venda de medicamentos para emagrecer são autorizadas em lei

    Estão liberadas a produção e a venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. É o que estabelece lei sancionada sem vetos nesta sexta-feira (23) pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. A nova lei é decorrente do Projeto de Lei

    Agência Câmara 23/06/2017 - 19:05

  • Deputados comentam aprovação de projeto que autoriza remédios para emagrecer

    Para o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ao estabelecer a restrição de receituário de remédios controlados a ser usado pelo médico, a emenda do Senado já estabelece o controle necessário para restabelecer a segurança dos medicamentos. “Além disso, há a expectativa de ajudar muitos pacientes

    Agência Câmara 20/06/2017 - 17:20

  • Câmara aprova autorização para produção e comércio de remédios para emagrecer

    Proposta, que irá à sanção presidencial, prevê a necessidade de prescrição médica

    Agência Câmara 20/06/2017 - 15:32

  • Comissão debaterá inovação tecnológica na área de medicamentos e vacinas

    A Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde promove nesta tarde uma audiência pública para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas. O debate foi proposto pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). O colegiado tem como objetivo estudar o processo de inovação e

    Agência Câmara 06/06/2017 - 08:34

  • Cancelado debate sobre ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para discutir “especialmente as ações

    Agência Câmara 24/05/2017 - 11:49

  • Comissão debaterá ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, tem audiência pública, nesta quarta-feira (24), para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). O objetivo, segundo

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:28

  • Comissão aprova crédito com juros diferenciados para empresas de software

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que cria incentivos creditícios para as empresas de software. Pela proposta, as linhas de crédito mantidas pelas instituições financeiras federais deverão praticar juros reduzidos para o financiamento de

    Agência Câmara 20/04/2017 - 19:19