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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 366 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Finanças discute arrecadação de tributos federais

    A Comissão de Finanças e Tributação realiza em instantes sua reunião mensal para discutir a arrecadação de tributos federais com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. A arrecadação de impostos e contribuições federais teve uma pequena alta real (corrigida pela inflação)

    Agência Câmara 22/05/2013 - 09:27

  • Câmara aprova MP que simplifica licitação de obras de aeroportos regionais

    Texto aprovado autoriza bancos federais a executar obras do programa de expansão da aviação regional. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser usado nessas obras.

    Agência Câmara 21/05/2013 - 23:35

  • RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações

    O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações.

    Agência Câmara 21/05/2013 - 22:59

  • Audiência discute aperfeiçoamento do Regime Diferenciado de Contratações

    O Regime Diferenciado de Contratações é uma opção mais célere do que a Lei de Licitações (8.666/93).

    Agência Câmara 21/05/2013 - 09:14

  • Comissão discutirá impacto da chegada da Ferronorte no sul do Mato Grosso

    A Comissão de Viação e Transportes promove, na quinta-feira (23), mesa redonda para debater e analisar os impactos e oportunidades no desenvolvimento da região sul de Mato Grosso com a chegada da Ferronorte. A iniciativa do debate é do deputado Wellington Fagundes (PR-MT). O parlamentar ressalta

    Agência Câmara 20/05/2013 - 18:42

  • Comissão de Meio Ambiente debaterá mudanças em licenciamento ambiental

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (23), para debater a mudança nos procedimentos para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura e logística. A iniciativa do debate é do deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele destaca que a Lei

    Agência Câmara 20/05/2013 - 16:56

  • Comissão de Fiscalização visita hoje a BR 226, no Maranhão

    Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle farão hoje visita técnica à BR 226, no trecho de 100 km que liga os municípios de Timon a Presidente Dutra, no Maranhão. A visita atende requerimento do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). O objetivo é promover duas audiências públicas

    Agência Câmara 09/05/2013 - 08:40

  • Alves pretende votar até junho propostas para reduzir impactos da seca no NE

    Durante comissão geral que discutiu a seca do Nordeste, nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que até junho irá colocar em votação propostas concretas para a solução do problema. “Esta comissão tem de ter consequências, vamos mostrar ao povo brasileiro que

    Agência Câmara 08/05/2013 - 16:20

  • Deficientes enfrentam barreiras nas atividades de lazer, apontam especialistas

    Pessoas com deficiência incluem o turismo entre suas prioridades, mas enfrentam barreiras nas atividades de lazer. Esse foi o quadro traçado por especialistas que discutiram a acessibilidade e o direito humano ao lazer, em audiência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, nesta terça-feira. O

    Agência Câmara 07/05/2013 - 17:32

  • Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso

    Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista de senadores e

    Agência Câmara 03/05/2013 - 14:52