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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2791 encontrados
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  • Em debate com ministro, deputados discordam sobre contas da Seguridade Social

    Deputados que participam da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) discordaram, nesta terça-feira (21), sobre a situação das contas da Seguridade Social, onde estão alocadas as receitas e as despesas com Previdência, saúde e assistência social. Para os parlamentares

    Agência Câmara 21/03/2017 - 22:05

  • Governo negocia com deputados e retira servidor estadual e municipal de reforma

    O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), confirmou nesta terça-feira (21) que o presidente Michel Temer decidiu que a reforma da Previdência (PEC 287/16) incidirá somente sobre os servidores públicos federais (Regime Próprio de

    Agência Câmara 21/03/2017 - 22:05

  • Ministro diz que reforma vai estabilizar, mas não reduzirá gastos com Previdência

    O Brasil gasta 13,1% do Produto Interno Bruto (PIB) com a Previdência, valor que inclui gastos nas três esferas (União, estados e municípios), com os regimes dos servidores, militares e da iniciativa privada. Se a reforma da Previdência (PEC 287/16) proposta pelo governo for aprovada, esse gasto se

    Agência Câmara 21/03/2017 - 22:05

  • Se querem 'suavizar' reforma da Previdência, apresentem alternativas, diz Meirelles

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a se reunir nesta terça-feira (21) com bancadas de partidos para tratar da reforma da Previdência. Desta vez, as reuniões foram com o PSDB e com o DEM (reunião nesta tarde). O ministro disse que, se os deputados quiserem "suavizar" a reforma, será

    Agência Câmara 21/03/2017 - 15:55

  • Revisão anual de salários de servidores poderá respeitar inflação acumulada

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual das remunerações e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que melhor reflita a inflação acumulada no período de 12 meses

    Agência Câmara 24/02/2017 - 20:39

  • MP destina R$ 100 milhões para atuação de militares em segurança e presídios

    O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 769/16, que abre um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos vão custear o emprego dos militares das Forças Armadas em segurança pública e nos presídios estaduais. Metade dos

    Agência Câmara 21/02/2017 - 13:50

  • Parecer de MP deve incluir fiscalização do Cartão Reforma por conselhos locais

    Objetivo, segundo a relatora, é aumentar transparência do programa para impedir fraudes e uso político

    Agência Câmara 15/02/2017 - 18:38

  • PEC torna obrigatória execução de despesas para financiar pesquisas agrícolas

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 217/16, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) e outros, que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das despesas aprovadas na Lei Orçamentária Anual que visem financiar as pesquisas científicas relacionadas à

    Agência Câmara 14/02/2017 - 15:19

  • Comissão determina simplificação de repasses de recursos para municípios menores

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça condições para simplificar transferências voluntárias para municípios com até 50 mil habitantes. Segundo a proposta, a LDO também deverá simplificar o

    Agência Câmara 01/02/2017 - 13:26

  • Entidades criticam mudança no financiamento de C&T no Orçamento sancionado

    Entidades ligadas à área de Ciência e Tecnologia (C&T) divulgaram nota para criticar alterações no financiamento do setor introduzidas na Lei Orçamentária de 2017, sancionada na terça-feira (10) pelo presidente em exercício Rodrigo Maia, que já voltou à Presidência da Câmara. A lei foi sancionada

    Agência Câmara 11/01/2017 - 15:03