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  • Deputados apontam desafios do novo governo para superar crise econômica

    São muitos os desafios na área econômica para o novo governo, iniciado em 1º de janeiro. Deputados e especialistas destacam que a gestão Jair Bolsonaro terá de elaborar um plano de ação claro caso queira, de fato, enfrentar temas espinhosos, como as reformas tributária e da Previdência, a fim de

    Agência Câmara 18/01/2019 - 15:04

  • Bolsonaro sanciona Orçamento da União de 2019

    O Orçamento deste ano prevê um total de R$ 3,38 trilhões em despesas. Lei foi sancionada com dois vetos

    Agência Câmara 16/01/2019 - 11:40

  • Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

    Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a tentar evitar a paralisação de obras públicas. “Milhares de obras espalhadas pelo território

    Agência Câmara 09/01/2019 - 16:21

  • Proposta proíbe início de obra pública sem que haja dinheiro reservado para o pagamento

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10755/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que pretende estabelecer condição para início de obra pública. O texto exige que os recursos necessários estejam previamente depositados em conta específica exclusiva. Caso a obra se estenda por mais de um ano, deverá

    Agência Câmara 24/12/2018 - 11:20

  • Proposta estabelece mínimo de 2,5% da receita corrente líquida para assistência social

    Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 441/18, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que estabelece percentual mínimo de 2,5% da receita corrente líquida (RCL) para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O total de recursos para o

    Agência Câmara 21/12/2018 - 13:55

  • Orçamento tem R$ 248,9 bi que dependerão de autorização do Congresso para serem gastos

    Nem todo o dinheiro do Orçamento de 2019 está liberado para ser gasto pelo governo de imediato. A soma de R$ 248,9 bilhões só estará disponível se o Congresso aprovar, no próximo ano, por maioria absoluta, um projeto de crédito suplementar (PLN) com este valor. Esse montante de recursos corresponde

    Agência Câmara 19/12/2018 - 20:18

  • Congresso aprova Orçamento de 2019; texto segue para sanção

    Deputados e senadores aprovaram proposta orçamentária que prevê deficit fiscal de R$ 139 bilhões e investimentos no menor patamar desde 2004

    Agência Câmara 19/12/2018 - 18:59

  • Parlamentares votam hoje o Orçamento de 2019

    O Congresso Nacional reúne-se às 13 horas para votar a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) e vetos presidenciais. A votação, prevista para ontem, foi suspensa por falta de quórum na Câmara dos Deputados. Muitos deputados não puderam vir a Brasília porque precisaram participar da cerimônia de

    Agência Câmara 19/12/2018 - 08:20

  • Orçamento de 2019 pode ser votado nesta quarta-feira

    Foi adiada para esta quarta-feira (19), às 13 horas, a votação da proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) e de vetos presidenciais. A sessão conjunta desta terça-feira do Congresso Nacional foi suspensa por falta de quórum na Câmara dos Deputados. Muitos deputados não puderam vir a Brasília

    Agência Câmara 18/12/2018 - 19:40

  • Congresso vota hoje o Orçamento de 2019

    O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para esta tarde nova sessão conjunta para os senadores e deputados votarem a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) aprovada pela Comissão de Orçamento na última quinta-feira, os destaques aos 13 projetos de lei de créditos adicionais

    Agência Câmara 18/12/2018 - 09:26