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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1754 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Contingenciamento atinge R$ 15,6 bi de recursos de emendas

    Relator da LDO afirma que, apesar do bloqueio de verbas, o governo liberou R$ 7,1 bilhões dos R$ 22,7 bilhões previstos em emendas parlamentares. Já o relator da PEC do orçamento impositivo critica o contingenciamento e defende a aprovação urgente da proposta.

    Agência Câmara 22/05/2013 - 21:35

  • Reunião da Comissão do Orçamento Impositivo fica para a próxima quarta

    A Comissão Especial sobre o Orçamento Impositivo (PEC 565/06 e outras 16 propostas que tramitam em conjunto) marcou para a próxima quarta-feira (29) a reunião para votar requerimentos que estava prevista para esta quarta-feira. A reunião será realizada no Plenário 1. Da Redação - RCA

    Agência Câmara 22/05/2013 - 17:21

  • Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas

    O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha "Imposto Justo", pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao

    Agência Câmara 22/05/2013 - 16:07

  • Orçamento transfere para amanhã votação de projeto que reduz meta de superavit

    A Comissão Mista de Orçamento transferiu para esta quarta-feira (22), às 14h30, a reunião para analisar o relatório do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/13, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de

    Agência Câmara 21/05/2013 - 18:57

  • Permissão de gastos eleva contingenciamento, avaliam consultores

    Consultorias de orçamento do Congresso divulgam nota técnica sobre o projeto da LDO 2014

    Agência Câmara 21/05/2013 - 15:55

  • Ministra do Planejamento adia discussão sobre LDO para a próxima terça-feira

    A reunião da Comissão Mista de Orçamento com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (LDO - PLN 2/13) foi transferida para a próxima terça-feira (28). A reunião ocorreria amanhã, mas, a pedido do ministério, foi transferida.

    Agência Câmara 21/05/2013 - 15:48

  • Emendas parlamentares são essenciais para programas de C&T, diz secretário

    O secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou nesta terça-feira (21) a importância da liberação das emendas parlamentares destinadas à ciência e tecnologia (C&T) para a concretização de projetos setoriais. Em audiência

    Agência Câmara 21/05/2013 - 14:46

  • Comissão debate financiamento do SUS com secretários de saúde

    A Comissão Especial Financiamento da Saúde Pública realiza hoje, às 14h30, audiência pública para debater as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião foi proposta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Foram convidados representante do Conselho Nacional de Secretarias

    Agência Câmara 21/05/2013 - 09:22

  • Orçamento se reúne para votar projeto que reduz meta de superavit

    A Comissão Mista de Orçamento se reúne hoje, às 14h30, para analisar o relatório do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/13, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.708/12) para reduzir a meta de superávit primário de R$ 155,8 bilhões

    Agência Câmara 21/05/2013 - 09:19

  • Câmara responde a quase 28 mil pedidos de informação em 11 meses

    A Câmara recebeu, em 11 meses, 27.903 pedidos de informação. Desse total, 99,8% foram atendidos, ou, em números exatos: 27.846. Foram indeferidos 17 e 40 ainda estavam em processo de resposta no último dia de abril. O período vai desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei

    Agência Câmara 15/05/2013 - 18:01