Resultados de 1 a 10 de 2918 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Ministro da Cultura defende prioridade para aprovação de MP sobre benefícios à atividade cinematográfica

    O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu nesta quinta-feira (14), na Câmara, que os parlamentares priorizem a aprovação da Medida Provisória 796/17, com emenda para prorrogar até dezembro de 2019 o prazo de utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para

    Agência Câmara 14/09/2017 - 20:03

  • Deputados vão negociar em Plenário critérios de distribuição do fundo para financiamento de campanhas

    Em três votações nominais apertadas, a comissão especial que discute a regulamentação da reforma política retirou do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) os critérios de distribuição do fundo para financiamento público de campanhas. A votação da matéria foi concluída e, agora, um projeto

    Agência Câmara 13/09/2017 - 18:47

  • Orçamento vai votar norma para emenda parlamentar não pressionar teto de gastos

    A Emenda Constitucional 95, que criou um teto anual de gastos para os órgãos públicos, tornou necessária a criação de um regramento para as emendas, principalmente as destinadas aos órgãos que não integram o Poder Executivo

    Agência Câmara 12/09/2017 - 19:09

  • Comissão debate contingenciamento de recursos para educação no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), autora do requerimento, argumenta que o

    Agência Câmara 12/09/2017 - 08:43

  • Congresso conclui votação de projeto da nova meta fiscal

    Proposta autoriza governo a aumentar deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal passa de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões

    Agência Câmara 05/09/2017 - 22:48

  • Votação da nova meta fiscal pode ser encerrada hoje

    O Congresso Nacional deve concluir nesta noite a votação do Projeto de Lei 17/17, que autoriza o governo a encerrar 2017 e 2018 com deficit fiscal de R$ 159 bilhões. A sessão está marcada para as 19 horas, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado no último

    Agência Câmara 05/09/2017 - 08:52

  • Comissão dispensa universidades de contrapartida orçamentária para receber recursos da União

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 365/13, do deputado Danilo Forte (PSB-CE), que dispensa as instituições de ensino superior estaduais e municipais de comprovar contrapartida orçamentária para ter acesso às transferências voluntárias da União.

    Agência Câmara 04/09/2017 - 12:11

  • Congresso deve concluir votação da nova meta fiscal na terça-feira

    O Congresso Nacional deverá concluir na terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei (PLN) 17/17, que autoriza o governo a encerrar 2017 e 2018 com deficit fiscal de R$ 159 bilhões. A sessão conjunta foi convocada para as 19 horas, no plenário Ulysses Guimarães. O texto-base foi aprovado na

    Agência Câmara 01/09/2017 - 17:02

  • Congresso recebe proposta orçamentária sem nova meta fiscal

    O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira (31) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, de autoria do Poder Executivo (PLN 20/17). Na proposta, ainda consta a meta de resultado primário com deficit de R$ 129 bilhões, previsão já alterada pelo próprio governo para R$ 159 bilhões

    Agência Câmara 31/08/2017 - 19:40

  • Projeto obriga governo a divulgar informações sobre Orçamento com linguagem acessível

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 300/16, da deputada Leandre (PV-PR), em análise na Câmara dos Deputados, obriga o poder público a disponibilizar informações sobre os orçamentos públicos em linguagem acessível a qualquer cidadão. O texto pretende assegurar ao cidadão meios de acessar e ter

    Agência Câmara 31/08/2017 - 15:38