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  • Comissão aprova garantia de recursos para o INPI

    Texto aprovado prevê que verbas provenientes dos serviços realizados pelo instituto sejam reinvestidas no próprio órgão ou em convênios celebrados pelo INPI com entidades públicas ou particulares

    Agência Câmara 13/11/2017 - 20:14

  • Câmara rejeita piso salarial de R$ 5,5 mil para administrador

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que fixa o piso salarial do administrador em R$ 5,5 mil. O colegiado acompanhou o voto do deputado Júlio César (PSD-PI) pela incompatibilidade e inadequação financeira do projeto original (PL 6954/10), do ex-deputado Sandro Mabel, e do PL

    Agência Câmara 10/11/2017 - 17:58

  • Baixo orçamento põe em risco existência do Iphan, alertam dirigentes

    O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%

    Agência Câmara 09/11/2017 - 14:56

  • Debatedores criticam contingenciamento de recursos para financiamentos no Nordeste

    Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (08) pela Comissão Mista de Orçamento criticaram o contingenciamento de recursos para as principais fontes de financiamento federal ao Nordeste. Maior instrumento de política regional do País, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), criado

    Agência Câmara 08/11/2017 - 20:52

  • Cancelada audiência com o ministro da Fazenda

    A audiência pública com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prevista para esta manhã, foi novamente cancelada. O debate seria promovido pelas comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento

    Agência Câmara 08/11/2017 - 09:24

  • Ministro da Fazenda debate panorama da economia brasileira

    As comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promovem audiência pública conjunta nesta manhã com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O debate

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:11

  • CCJ aprova uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que garante a aplicação exclusiva dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) no

    Agência Câmara 06/11/2017 - 16:19

  • Finanças rejeita criação de cargos em secretaria do Ministério da Justiça

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a criação de 58 funções de confiança temporárias denominadas Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE), na Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A

    Agência Câmara 03/11/2017 - 10:28

  • Ministro do Planejamento diz que só a reforma da Previdência dará folga aos gastos públicos

    Em debate na Comissão Mista de Orçamento, Dyogo Oliveira afirma que em 2018 as despesas previdenciárias somarão quase 60% das despesas da União. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), deve haver uma pequena queda no deficit previdenciário no próximo ano, para 2,7%

    Agência Câmara 01/11/2017 - 18:27

  • Relator-geral do Orçamento defende medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo

    Para o deputado Cacá Leão, a equipe econômica apenas cumpre a lei ao sugerir R$ 965 para o salário mínimo em 2018. Já as medidas que afetam os servidores públicos, como aumento na contribuição previdenciária e adiamento de reajustes, visam a responsabilidade fiscal

    Agência Câmara 01/11/2017 - 18:16