Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 2786 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • MP destina R$ 100 milhões para atuação de militares em segurança e presídios

    O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 769/16, que abre um crédito extraordinário de R$ 100 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos vão custear o emprego dos militares das Forças Armadas em segurança pública e nos presídios estaduais. Metade dos

    Agência Câmara 21/02/2017 - 13:50

  • Parecer de MP deve incluir fiscalização do Cartão Reforma por conselhos locais

    Objetivo, segundo a relatora, é aumentar transparência do programa para impedir fraudes e uso político

    Agência Câmara 15/02/2017 - 18:38

  • PEC torna obrigatória execução de despesas para financiar pesquisas agrícolas

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 217/16, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) e outros, que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das despesas aprovadas na Lei Orçamentária Anual que visem financiar as pesquisas científicas relacionadas à

    Agência Câmara 14/02/2017 - 15:19

  • Comissão determina simplificação de repasses de recursos para municípios menores

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça condições para simplificar transferências voluntárias para municípios com até 50 mil habitantes. Segundo a proposta, a LDO também deverá simplificar o

    Agência Câmara 01/02/2017 - 13:26

  • Entidades criticam mudança no financiamento de C&T no Orçamento sancionado

    Entidades ligadas à área de Ciência e Tecnologia (C&T) divulgaram nota para criticar alterações no financiamento do setor introduzidas na Lei Orçamentária de 2017, sancionada na terça-feira (10) pelo presidente em exercício Rodrigo Maia, que já voltou à Presidência da Câmara. A lei foi sancionada

    Agência Câmara 11/01/2017 - 15:03

  • Proposta prevê projeto-padrão para obras financiadas por emendas parlamentares

    A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) que altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) para determinar que as obras de infraestrutura realizadas com dinheiro de emendas parlamentares devem ser antecedidas de projeto básico. A regra será válida para todos os

    Agência Câmara 03/01/2017 - 09:10

  • CCJ aprova proposta que facilita repasses às Santas Casas de Misericórdia

    A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/15, que facilita o repasse de recursos federais a instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que executam ações ligadas ao Sistema Único

    Agência Câmara 29/12/2016 - 16:21

  • Deputados comentam vetos do Executivo à LDO de 2017

    O presidente Michel Temer sancionou, com dezenas de vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, aprovada pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada na edição de terça-feira (27) do Diário Oficial da União. Grande parte dos mais de 60 vetos impostos pelo Executivo tem o objetivo de

    Agência Câmara 28/12/2016 - 18:30

  • Renegociação da dívida dos estados é destaque da pauta do Plenário

    Principal polêmica do texto é a contrapartida exigida dos estados, como programas de privatização, aumento da contribuição previdenciária dos servidores e redução de incentivos fiscais

    Agência Câmara 19/12/2016 - 08:40

  • Congresso Nacional aprova 31 projetos de créditos orçamentários

    O Congresso Nacional aprovou 31 projetos de créditos orçamentários, nesta quinta-feira (15), para reforçar os recursos ou criar dotação destinada a diversos órgãos de todos os poderes. As matérias seguem para a sanção presidencial. Durante a votação, parlamentares destacaram a necessidade de

    Agência Câmara 15/12/2016 - 20:23