Resultados de 1 a 10 de 3087 encontrados
(em 0,14 segundo)

  • Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais

    Um dos itens vetados por Michel Temer representaria um acréscimo de cerca de R$ 1 bilhão, em 2019, nas ações de saúde voltadas para o atendimento direto da população

    Agência Câmara 15/08/2018 - 15:03

  • LDO de 2019 é sancionada com vetos a violações ao teto de gastos

    A maior parte dos 17 vetos feitos pelo presidente Michel Temer à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (13.707/18) se refere a tentativas dos parlamentares de assegurar mais recursos para determinadas áreas no ano que vem ou à criação de prioridades para a destinação de verbas escassas. A

    Agência Câmara 15/08/2018 - 14:55

  • Ministro atribui falta de recursos na educação a crescimento de despesas com pessoal

    Deputados dizem que aumento de despesa ocorre por conta de contratação de professores e alegam que Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação

    Agência Câmara 14/08/2018 - 15:26

  • Seguridade aprova criação de fundo de promoção dos direitos da mulher

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo

    Agência Câmara 10/08/2018 - 11:57

  • Comissão mista aprova MP que extingue o Fundo Soberano do Brasil

    A comissão mista que analisou a Medida Provisória 830/18 aprovou nesta terça-feira (7) o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A MP extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises

    Agência Câmara 07/08/2018 - 17:48

  • Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios

    Os recursos do Orçamento da União destinados a ações de defesa agropecuária poderão ser repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios sem a necessidade de assinatura prévia de convênio. É o que determina o Projeto de Lei 9281/17, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é

    Agência Câmara 02/08/2018 - 16:14

  • Governo faz nova tentativa de mudar tributação de fundos fechados; texto já está na Câmara

    O governo decidiu fazer uma nova tentativa de aprovar no Congresso Nacional mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). O assunto é tratado no Projeto de Lei 10638/18, enviado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). A

    Agência Câmara 01/08/2018 - 16:06

  • Representantes de estados poderão participar de elaboração de leis orçamentárias

    A alocação de recursos federais para investimentos públicos e a discussão, no âmbito do Executivo, das leis orçamentárias poderão ser acompanhadas por um representante de cada estado da federação e do Distrito Federal. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 446/17, do deputado Walter

    Agência Câmara 25/07/2018 - 18:14

  • Congresso pode votar LDO de 2019 nesta quarta

    O Congresso Nacional tem sessão agendada para hoje, às 18 horas, para votar três projetos de crédito suplementar para vários órgãos no valor total de R$ 1 bilhão. Além desses recursos, também está pautado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 (PLN 2/18). A matéria deve ser

    Agência Câmara 11/07/2018 - 10:25

  • LDO de 2019 deve ser votada hoje pela Comissão de Orçamento

    A Comissão Mista de Orçamento reúne-se hoje para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto foi lido na comissão na semana passada, quando os partidos fecharam acordo para votá-lo. O texto, segundo

    Agência Câmara 11/07/2018 - 08:46