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  • Proposta restringe acesso ao Programa Bolsa-Atleta

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9005/17, do Senado, que modifica os critérios de concessão da Bolsa-Atleta. O texto altera a Lei Pelé (9.615/98), a Lei da Bolsa-Atleta (10.891/04) e a Lei 12.395/11, que atualizou toda a legislação esportiva. Conforme a proposta, o acesso ao Programa Bolsa-Atleta

    Agência Câmara 29/12/2017 - 14:33

  • Situação do Comitê Olímpico do Brasil é tema de debate na Câmara

    A Comissão do Esporte discute hoje a situação atual do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o futuro da entidade. “O esporte brasileiro vive um período de turbulência na sua gestão e governança, apesar de todos os resultados positivos e vitoriosos nas últimas décadas”, afirma o deputado João Derly

    Agência Câmara 21/11/2017 - 08:39

  • Comissão aprova incentivo ao esporte em escolas públicas

    A Comissão do Esporte aprovou, com emenda, projeto de lei que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo da proposta – Projeto de Lei

    Agência Câmara 31/10/2017 - 17:10

  • Comissão do Esporte vai debater situação de entidades esportivas e atletas

    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta tarde para discutir avaliar o esporte no Brasil. O requerimento para realização do debate é do deputado João Derly (Rede-RS). “O esporte brasileiro vive um momento de reconstrução de suas instituições e estruturas. No

    Agência Câmara 31/10/2017 - 09:11

  • Projeto prevê plebiscito para decidir sobre candidaturas do Brasil a sediar grandes eventos esportivos

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5510/16, que exige a realização de plebiscito antes de ser lançada candidatura brasileira para sediar eventos esportivos internacionais de grande porte. O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), argumenta que o emprego de recursos

    Agência Câmara 20/07/2017 - 18:47

  • Comissão rejeita criação de fundo de apoio à construção de vilas olímpicas em estados e municípios

    A Comissão de Esporte rejeitou o Projeto de Lei 2351/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que cria o Fundo Nacional de Apoio ao Esporte Olímpico (Funaespo). O objetivo do fundo é dar apoio financeiro para a construção, manutenção e operação de vilas olímpicas e paraolímpicas em

    Agência Câmara 18/07/2017 - 14:15

  • Câmara aprova MP que cria autarquia para administrar legado olímpico

    A Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) vai administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos

    Agência Câmara 05/07/2017 - 23:29

  • Câmara homenageia os 150 anos da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre

    A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (5), em sessão solene, os 150 anos da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (Sogipa). A homenagem foi solicitada pelo deputado João Derly (Rede-RS), que ressaltou a importância da Sogipa na formação de sua carreira no judô, assim como de

    Agência Câmara 05/07/2017 - 20:52

  • Desenvolvimento econômico aprova projeto que permite a venda de cerveja em estádio

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1375/15, do deputado Goulart (PSD-SP), para permitir a venda e o consumo de cerveja em estádios, e seus arredores, durante eventos esportivos. De acordo com a proposta, o fornecedor

    Agência Câmara 30/06/2017 - 13:55

  • Finanças aprova regras de acessibilidade para construção e reforma de ginásio esportivo

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei (PL 7/11) que determina que a construção, a ampliação ou a reforma de ginásios esportivos devem atender aos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência física, e possuir equipamentos para a prática paradesportiva. A

    Agência Câmara 22/06/2017 - 14:02

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