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  • Meio Ambiente aprova consulta a estado para licenciamento ambiental

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que os estados devem se manifestar sobre licenciamento ambiental em caráter vinculante em projetos de médio e grande portes. Com isso, um estado poderá barrar, por exemplo, a construção de uma

    Agência Câmara 14/11/2018 - 15:54

  • Adiada votação de parecer sobre fim de terrenos de marinha

    A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) adiou para a próxima quarta-feira (21) a reunião para discutir e votar o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Moreira apresentou um substitutivo que extingue apenas os

    Agência Câmara 13/11/2018 - 12:12

  • Parecer sobre extinção de terrenos de marinha pode ser votado nesta terça

    A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Moreira apresentou um substitutivo que extingue apenas os terrenos de marinha localizados em

    Agência Câmara 13/11/2018 - 08:30

  • TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019; Comissão de Orçamento vai analisar casos

    O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves. São empreendimentos flagrados pelas

    Agência Câmara 08/11/2018 - 14:50

  • Análise de proposta sobre extinção de terrenos de marinha é adiada para terça-feira

    A comissão especial que analisa proposta que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) adiou para a próxima terça-feira (13), às 11 horas, a reunião para discutir e votar o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A reunião prevista para esta quarta-feira (7) foi cancelada. Moreira

    Agência Câmara 07/11/2018 - 18:46

  • Câmara entrega 1º Prêmio BIM da Administração Pública

    A Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por Órgãos Governamentais, da Tecnologia de Modelagem de Informação da Construção entrega hoje o 1º Prêmio Bim da Administração Pública. A Modelagem da Informação da Construção (BIM – Building Information Modeling) é um método de planejamento integrado

    Agência Câmara 07/11/2018 - 09:45

  • Comissão sobre extinção de terrenos de marinha adia reunião para esta quarta-feira

    A comissão especial que analisa proposta que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) adiou para esta quarta-feira (7) a reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A reunião estava inicialmente prevista para esta terça-feira (6), mas foi cancelada

    Agência Câmara 06/11/2018 - 17:12

  • Comissão sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer

    A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição que extingue os terrenos de marinha (PEC 39/11) reúne-se nesta terça-feira (6) para conhecer e votar o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Moreira optou pela apresentação de um substitutivo que extingue apenas os

    Agência Câmara 06/11/2018 - 08:43

  • Comissão aprova proposta que procura ampliar segurança hídrica no Nordeste

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê,

    Agência Câmara 05/11/2018 - 17:06

  • Concessionária espera retomar em 2019 obras da Transnordestina

    Empreendimento está praticamente parado desde 2017 por conta de indícios de irregularidades apontados pelo TCU. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a empresa responsável pela ferrovia e representantes de ministérios destacaram a necessidade de haver um novo parceiro privado no projeto

    Agência Câmara 31/10/2018 - 15:38