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  • Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Segundo o texto, o Exército executará

    Agência Câmara 03/08/2018 - 11:28

  • Representantes de estados poderão participar de elaboração de leis orçamentárias

    A alocação de recursos federais para investimentos públicos e a discussão, no âmbito do Executivo, das leis orçamentárias poderão ser acompanhadas por um representante de cada estado da federação e do Distrito Federal. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 446/17, do deputado Walter

    Agência Câmara 25/07/2018 - 18:14

  • Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público

    A Câmara analisa proposta do deputado Wladimir Costa (SD-PA) que reserva 10% dos postos de trabalho em empresas contratadas pelo poder público para executar obras e prestar serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei de

    Agência Câmara 24/07/2018 - 16:05

  • Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para determinar que qualquer mudança terá que ser precedida de nova autorização

    Agência Câmara 13/07/2018 - 13:04

  • Deputados apontam problemas no sistema ferroviário brasileiro

    Durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, parlamentares apontaram problemas graves do sistema ferroviário brasileiro, como a malha sucateada e linhas que não se comunicam porque têm bitolas diferentes. Eles questionaram alguns pontos do modelo de privatização proposto há 21

    Agência Câmara 03/07/2018 - 21:01

  • Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo tem audiência hoje

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da Concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública hoje. O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a

    Agência Câmara 19/06/2018 - 08:41

  • Finanças aprova regras que facilitam o acompanhamento de obras públicas

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/15, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prevê regras para permitir o acompanhamento de obras e serviços custeados com recursos públicos federais. O texto, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal

    Agência Câmara 08/06/2018 - 12:43

  • Congresso recebe relatório atualizado com obras com indício de irregularidades graves

    O Congresso Nacional recebeu nesta quinta-feira (24) relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizando a lista de obras com indício de irregularidades graves. São 12 empreendimentos financiados, no todo ou em parte, com recursos federais. O envio do relatório ao Congresso é uma exigência

    Agência Câmara 24/05/2018 - 13:13

  • Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo realiza audiência hoje

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública nesta tarde com o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres

    Agência Câmara 23/05/2018 - 09:14

  • Subcomissão para planejar ações de combate à corrupção será instalada hoje

    Será instalada hoje na Câmara a Subcomissão especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção, vinculada à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A subcomissão foi criada a pedido do presidente da comissão, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP). Segundo Lucena, a comissão quer

    Agência Câmara 23/05/2018 - 08:59