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  • Câmara aprova editais de licitação com coordenadas geográficas do local da obra

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 90/15, que determina que, no caso de licitação pública para obra, o edital divulgue as coordenadas geográficas do local onde o empreendimento será realizado. De autoria

    Agência Câmara 19/09/2017 - 19:37

  • Comissão aprova desapropriação de fazenda mineira em favor de rodovia federal

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/15, do Poder Executivo, que autoriza a desapropriação, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de imóvel pertencente ao município de Ilicínea (MG),

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:11

  • Comissão autoriza União a desapropriar terra pública para obras na BR-265, em Minas Gerais

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a União a desapropriar área para melhorias na BR-265. O Projeto de Lei 2460/15, do Poder Executivo, autoriza a desapropriação, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de

    Agência Câmara 18/09/2017 - 14:56

  • Desenvolvimento Urbano debate suposta dívida do município de Betim com a Andrade Gutierrez

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate nesta quinta-feira (14) a suposta dívida da Construtora Andrade Gutierrez em desfavor do município de Betim (MG) e seus impactos sociais. A audiência pública atende a pedidos dos deputados Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG) e Givaldo Vieira (PT-ES). Álvaro

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:09

  • Câmara aprova exigência de contratação de morador de rua em licitações

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao

    Agência Câmara 13/09/2017 - 12:29

  • Integração Nacional aprova extensão de rodovia entre Amapá e Pará

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou proposta que prolonga a rodovia BR-156 desde o município de Laranjal do Jari, no Amapá, até a cidade de Alenquer, no Pará, numa extensão de 382 km, com grande parte do traçado coincidente com o da atual rodovia

    Agência Câmara 12/09/2017 - 12:32

  • Proposta prolonga rodovia BR-156 do Amapá até o Pará

    A Câmara analisa proposta que prolonga a rodovia BR-156 desde o município de Laranjal do Jari, no Amapá, até a cidade de Alenquer, no Pará, numa extensão de 382 km, com grande parte do traçado coincidente com o da atual rodovia estadual PA-254. Atualmente a rodovia cobre apenas o estado do Amapá,

    Agência Câmara 11/09/2017 - 12:28

  • Debatedores afirmam que crise hídrica não compromete fornecimento de energia no Nordeste

    Apesar de declararem que a situação está controlável nos próximos meses, os participantes da audiência manifestaram preocupação com a continuidade da crise hídrica na região e com futuras crises que o País possa enfrentar

    Agência Câmara 08/09/2017 - 10:35

  • Congresso conclui votação de projeto da nova meta fiscal

    Proposta autoriza governo a aumentar deficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões em 2017. Para 2018, a meta fiscal passa de R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões

    Agência Câmara 05/09/2017 - 22:48

  • Votação da nova meta fiscal pode ser encerrada hoje

    O Congresso Nacional deve concluir nesta noite a votação do Projeto de Lei 17/17, que autoriza o governo a encerrar 2017 e 2018 com deficit fiscal de R$ 159 bilhões. A sessão está marcada para as 19 horas, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado no último

    Agência Câmara 05/09/2017 - 08:52