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  • Caso de racismo em Sergipe será discutido por duas comissões

    As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Educação discute, na terça-feira (26), o crime de preconceito de raça e de cor. A audiência pública terá entre os convidados a estudante de jornalismo Thamires Menezes, cujo caso foi divulgado pela imprensa. A deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que

    Agência Câmara 22/09/2017 - 18:53

  • Definidas finalistas do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de 2017

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher escolheu nesta quarta-feira (20) as cinco premiadas na edição deste ano do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós: - a advogada Daniela Rodrigues Teixeira - a cantora Elza da Conceição Soares - a promotora de justiça do Estado de São Paulo Maria

    Agência Câmara 20/09/2017 - 15:35

  • Cancelada votação do parecer sobre licença-maternidade em partos prematuros

    Foi cancelada, em virtude do início da Ordem do Dia, reunião da comissão especial que analisa mudanças na licença-maternidade em caso de bebê prematuro (PEC 181/15). A expectativa era discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). A tentativa anterior de votação foi

    Agência Câmara 20/09/2017 - 12:55

  • Parecer sobre licença-maternidade em partos prematuros pode ser votado hoje

    A comissão especial que analisa mudanças na licença-maternidade em caso de bebê prematuro (PEC 181/15) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). A votação estava marcada para quarta-feira passada, mas um pedido de vista adiou a análise da

    Agência Câmara 20/09/2017 - 09:14

  • Câmara promove hoje videochat sobre abuso sexual

    A Câmara dos Deputados promove nesta manhã um videochat com a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora de proposta (PL 5452/16) que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para o caso de estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. Substitutivo ao texto original foi

    Agência Câmara 20/09/2017 - 08:33

  • Comissão de Combate à Violência contra a Mulher adia reunião para esta quarta

    A comissão já tentou se reunir quatro vezes para análise do plano de trabalho, mas, por falta de quórum, não consegue realizar o encontro

    Agência Câmara 19/09/2017 - 17:38

  • Comissão escolhe finalistas do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de 2017

    Premiação reconhece o trabalho de cidadãs que se destacam na defesa dos direitos das mulheres

    Agência Câmara 19/09/2017 - 16:35

  • Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve avaliar plano de trabalho hoje

    A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se hoje para discutir o plano de trabalho que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Também estão previstas a exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e a

    Agência Câmara 19/09/2017 - 08:55

  • Comissão aumenta pena para crime de discriminação em eventos esportivos

    A Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que amplia a pena para o crime de injúria praticado em eventos esportivos envolvendo discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência. Pelo texto, a pena será reclusão de um a três anos, com pagamento de

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:00

  • Cancelada reunião da Comissão de Combate à Violência contra Mulher

    Foi cancelada, por falta de quórum, a reunião desta quarta-feira (13) da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. As parlamentares discutiriam o plano de trabalho do colegiado que será apresentado pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE). A reunião foi remarcada para

    Agência Câmara 13/09/2017 - 17:24