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Proposta destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais
O Projeto de Lei 10898/18 pretende destinar recursos dos royalties do petróleo para a prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. O texto insere dispositivos na Lei do Petróleo (9.478/97) e na Lei do Pré-Sal (12.351/10). A proposta tramita na Câmara dos
Agência Câmara 22/01/2019 - 13:56
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Comissão de Mudanças Climáticas aponta incertezas no cumprimento do Acordo de Paris
Relatório da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas alerta quanto a incertezas no cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris. O relatório anual de atividades do colegiado, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), lembra que o Brasil está entre os 10 maiores
Agência Câmara 19/12/2018 - 19:31
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Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório anual de atividades
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se hoje para apresentação do relatório anual de atividades. O presidente do colegiado é o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) e o relator o senador Jorge Viana (PT-AC). A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre
Agência Câmara 19/12/2018 - 09:15
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Ministro defende atuação de órgãos ambientais e compromissos com Acordo de Paris
O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que começou nesta semana e vai até o dia 14 de dezembro
Agência Câmara 05/12/2018 - 20:42
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Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro
Agência Câmara 08/11/2018 - 13:02
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Acordo de Paris diz respeito ao comportamento futuro dos países, diz embaixador
Em audiência pública no Congresso Nacional nesta quarta-feira (7), o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o Acordo de Paris não trata apenas da redução de gases do efeito estufa, mas também da maneira como
Agência Câmara 07/11/2018 - 19:23
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Proposta institui Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9477/18, que institui o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia (SNMC). O objetivo do sistema é articular as ações dos institutos de meteorologia, garantir o intercâmbio de dados e prever eventos ambientais. Entre as ações desenvolvidas com o
Agência Câmara 31/08/2018 - 09:17
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Comissão sobre mudanças climáticas faz audiência pública preparatória para a COP-24
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza hoje a primeira audiência pública preparatória para a COP-24 para discutir as propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris. Foram convidados para participar do debate: - o diretor do Departamento para Sustentabilidade
Agência Câmara 07/08/2018 - 08:52
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Meio Ambiente aprova destinação de recursos do Fundo Clima para campanhas de conscientização
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta para que os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) sejam aplicados em campanhas de conscientização da população sobre o aquecimento global. A medida consta do Projeto de Lei 8628/17, do deputado Sergio
Agência Câmara 17/07/2018 - 11:59
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Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas debaterá biocombustíveis
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas tem hoje uma audiência pública para debater o RenovaBio, política do governo federal para incentivar a presença de biocombustíveis na matriz energética brasileira. Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia e de Meio
Agência Câmara 11/07/2018 - 09:09