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  • Debatedores defendem uso de bicicletas e transporte público para desestimular o uso de automóveis

    Entre as medidas propostas, estão a desoneração da produção de bicicletas, o barateamento das passagens do transporte público, a construção de ciclovias, o limite máximo de 50 km por hora nas vias urbanas e o aumento do custo de manter um carro, como os preços de estacionamentos

    Agência Câmara 17/08/2017 - 16:39

  • Mobilidade ativa é tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza uma audiência pública nesta manhã sobre mobilidade ativa no desenvolvimento das cidades. A mobilidade ativa é a forma de transporte não motorizado e sustentável de pessoas. Os meios de transporte ativos mais amplamente usados são andar a pé e de

    Agência Câmara 17/08/2017 - 08:07

  • Viação e Transportes aprova direito à informação sobre horários de transportes coletivos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os direitos dos usuários de transporte público coletivo, do acesso à informação sobre itinerários, horários e modos de integração em todas as suas modalidades, tanto nos pontos de parada, terminais e estações, como em página da internet

    Agência Câmara 14/08/2017 - 14:17

  • Câmara dos Deputados fará uma série de debates sobre os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

    Uma série de debates na Câmara dos Deputados vai marcar os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), em setembro. Os eventos serão organizados pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. A frente conta com 205 deputados e cinco senadores. O coordenador da frente, deputado

    Agência Câmara 17/07/2017 - 19:32

  • Debatedores defendem mais políticas públicas para as pessoas com nanismo

    Debatedores defenderam em audiência pública na Câmara mais políticas públicas para as pessoas com nanismo. Na legislação, o nanismo foi reconhecido como uma deficiência no Brasil em 2004 (Decreto 5.296/04), garantindo direitos para essas pessoas. Mas, na audiência, foi lembrado que ainda há

    Agência Câmara 17/07/2017 - 14:25

  • Comissão rejeita direitos de outorga de mototaxistas

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) que estende aos mototaxistas os direitos de outorga conferidos aos taxistas na Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A proposta (PL 3356/15) foi rejeitada pelo relator, deputado

    Agência Câmara 10/07/2017 - 18:36

  • Comissão aprova funcionamento de ônibus por 24 horas

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 5122/13, do deputado Ricardo Izar

    Agência Câmara 10/07/2017 - 16:28

  • Deputados querem revogar decreto que adiou a realização da Conferência das Cidades

    Deputados e convidados de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano criticaram a edição pelo Ministério das Cidades de decreto (9.076/17) que adia para 2019 a Conferência das Cidades, prevista para ocorrer neste ano. Os parlamentares também ressaltaram que o decreto atinge a eleição e

    Agência Câmara 29/06/2017 - 18:07

  • Câmara analisa projeto que aumenta valor da multa para quem dirigir sem ter habilitação

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que aumenta de três para cinco vezes o valor da multa para quem dirigir sem possuir carteira/permissão ou com a carteira cassada ou suspensa. A proposta, ainda não numerada, foi elaborada e aprovada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de

    Agência Câmara 23/06/2017 - 13:49

  • Debatedores fazem críticas pontuais a projeto que define diretrizes para a circulação de ciclistas e pedestres

    Debatedores fizeram críticas pontuais à proposta de diretrizes para a circulação de ciclistas e pedestres (PL 6207/13). Para os órgãos de trânsito e autoridades de mobilidade pública, que trabalham na execução e fiscalização das regras, o projeto de lei é excessivamente detalhista. Já os ciclistas

    Agência Câmara 20/06/2017 - 18:54