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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1232 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que acelera procedimentos de adoção de crianças e adolescentes. A proposta diminui de 30 para 10 dias o prazo para o Ministério Público pedir ao juiz a destituição do poder familiar em casos como

    Agência Câmara 10/02/2017 - 18:10

  • Projeto altera carreiras no Conselho Nacional do Ministério Público

    Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5707/16, da Procuradoria-Geral da República (PGR), altera a designação dos cargos de Analista e Técnico, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para Auditor e Técnico de Controle Nacional. Com as adaptações de nomenclatura,

    Agência Câmara 23/01/2017 - 19:20

  • Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar

    O dano processual ocorre quando autor e réu não agem com boa-fé, mentindo, apresentando recurso para atrasar o processo ou usando-o para conseguir objetivo ilegal

    Agência Câmara 23/01/2017 - 15:47

  • Comissão de Direitos Humanos pede força-tarefa para investigar massacre em Manaus

    Rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos. Trata-se do segundo maior massacre da história do sistema prisional brasileiro, atrás apenas do ocorrido no Carandiru, em 1992, com 111 mortos.

    Agência Câmara 03/01/2017 - 17:44

  • Rodrigo Maia diz que só decidirá em janeiro se será candidato

    Presidente da Câmara afirma em entrevista que o próximo ocupante do cargo terá importante papel a cumprir, em votações de temas como a reforma da Previdência

    Agência Câmara 21/12/2016 - 19:43

  • Plenário aprova recondução de Gustavo do Vale Rocha para o CNMP

    O Plenário da Câmara elegeu, por 225 votos a 119, Gustavo do Vale Rocha para uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Candidato único, ele foi reconduzido para um segundo mandato pelos deputados. A indicação segue para análise dos senadores. Composto por 14 integrantes, o CNMP é

    Agência Câmara 15/12/2016 - 13:32

  • Comissão debate em Goiânia operação que investigou policiais acusados de grupo de extermínio

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública em Goiânia para discutir os efeitos da operação denominada Sexto Mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário no estado de Goiás. O evento

    Agência Câmara 15/12/2016 - 09:20

  • Comissão vai a departamento de ações socioeducativas do Rio

    A comissão especial que analisa a revisão das medidas educativas do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), prevista no PL 7197/02, fará hoje visita técnica ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio de Janeiro. A visita foi proposta pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR).

    Agência Câmara 09/12/2016 - 08:05

  • Comissão rejeita projeto que torna seleção brasileira patrimônio cultural

    A Comissão do Esporte da Câmara rejeitou o Projeto de Lei 1429/07, que transforma a seleção brasileira de futebol patrimônio cultural brasileiro. Apresentada pelo deputado Silvio Torres (PSDB-SP), a proposta também pretende tornar mais transparente a gestão da Confederação Brasileira de Futebol

    Agência Câmara 07/12/2016 - 15:44

  • Entenda o projeto anticorrupção aprovado pela Câmara

    Deputados aprovaram proposta que tipifica o crime eleitoral de caixa dois sem qualquer anistia e transforma alguns casos de corrupção em crime hediondo. Ficaram de fora a redução do habeas corpus e o aproveitamento de provas ilícitas

    Agência Câmara 06/12/2016 - 15:24