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  • Relator apresenta parecer final ao novo Código de Processo Penal

    A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para a apresentação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO). A apresentação estava prevista para a terça-feira passada, mas foi adiada. A proposta reúne mais de 252 projetos sobre o tema e surgiu

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:40

  • Comissão debate PEC do foro privilegiado

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) realiza audiência pública nesta tarde, a pedido dos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Rubens Bueno (PPS- PR), Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Cajar Nardes

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:34

  • Comissão de Trabalho aprova regras para melhorar eficiência dos serviços públicos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que institui regras para melhorar a eficiência da administração pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). No

    Agência Câmara 11/06/2018 - 19:35

  • Parlamentares e juristas defendem restrições ao foro privilegiado

    Parlamentares e juristas defenderam nesta quarta-feira (6), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, do Senado, que restringe, no caso de crimes comuns, o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro

    Agência Câmara 06/06/2018 - 20:46

  • Para AMB, é preciso proteger os cargos, não seus ocupantes

    O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, lembrou em audiência pública na Câmara dos Deputados que o foro privilegiado foi criado para proteger os cargos públicos, e não os seus ocupantes. “O que se constatou é que aquela proteção, em alguns

    Agência Câmara 06/06/2018 - 20:32

  • Federação dos policiais federais diz que adiamento seria “tapa na cara” da sociedade

    Durante a audiência pública desta terça-feira (6) da comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que restringe o foro privilegiado, o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck Meneguelli, defendeu que a PEC,

    Agência Câmara 06/06/2018 - 20:30

  • Deputado diz que discussão do foro não pode ser populista

    O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) criticou o representante da Fenapef por ter dito que a Câmara não deveria mudar o texto da PEC. “Não podemos fazer disto aqui uma discussão populista. A Casa precisa ser respeitada: se tivermos que avançar no texto, não é porque ele veio do Senado que vamos

    Agência Câmara 06/06/2018 - 20:23

  • Nova audiência debate PEC do foro privilegiado

    A proposta em discussão na comissão especial mantém o foro privilegiado para crimes cometidos fora do mandato apenas para o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado

    Agência Câmara 06/06/2018 - 09:59

  • Apresentação de parecer final ao novo Código de Processo Penal é adiada para a próxima semana

    Foi adiada para o próximo dia 12 de junho a reunião da comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) para a apresentação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO). O encontro estava marcado incialmente para a tarde de hoje (5). A proposta reúne mais de 252

    Agência Câmara 05/06/2018 - 17:05

  • Advogado reitera acusações contra a Operação Lava Jato

    Rodrigo Tacla Durán, que trabalhou para o grupo Odebrecht de 2011 a 2016 e é acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, foi ouvido nesta terça-feira, via videoconferência, por comissão da Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 05/06/2018 - 15:55