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  • Câmara instala comissão para analisar mudanças na composição do Conselho do Ministério Público

    A Câmara instala hoje a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 288/16). O órgão é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil. A

    Agência Câmara 22/11/2017 - 12:02

  • CPMI da JBS cancela depoimento de procurador

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS cancelou a audiência pública que faria amanhã para ouvir o procurador da República Eduardo Botão Pelella. A reunião ainda não foi remarcada. Da Redação - ND Com informações da Agência Senado

    Agência Câmara 21/11/2017 - 11:57

  • CPI Mista da JBS debate delação premiada em audiência nesta manhã

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS realiza hoje uma audiência pública para discutir os impactos da delação premiada no sistema de justiça criminal brasileiro. Foram convidados para participar dessa audiência o professor da Universidade Federal do Paraná Jacinto Nelson de

    Agência Câmara 21/11/2017 - 09:24

  • Câmara instala comissão especial para analisar mudanças na composição do Conselho do Ministério Público

    Será instalada hoje na Câmara a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 288/16). O órgão é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil. A

    Agência Câmara 21/11/2017 - 08:34

  • CPI Mista da JBS debate delação premiada nesta semana

    A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS realiza duas audiências públicas nesta semana. Na terça-feira (21) deputados e senadores discutem os impactos da delação premiada no sistema de justiça criminal brasileiro. Foram convidados para participar dessa audiência o professor da

    Agência Câmara 20/11/2017 - 15:22

  • Segurança Pública amplia poderes de MP e polícia contra crimes cibernéticos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet. A proposta permite ao delegado de polícia ou ao promotor de Justiça requisitar

    Agência Câmara 16/11/2017 - 12:01

  • Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política pública voltada para crimes contra animais. É o Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) e a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), criados pelo Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/11/2017 - 13:37

  • Proposta muda composição do Conselho do Ministério Público

    O órgão é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil

    Agência Câmara 14/11/2017 - 11:05

  • Defesa do Consumidor autoriza comissões do Legislativo a apresentar ação civil pública

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que permite a comissões do Legislativo federal, estadual ou municipal propor ação civil pública relacionada à sua área temática. A regra altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e vale também para ações em defesa dos direitos do

    Agência Câmara 10/11/2017 - 18:55

  • Wesley Batista permanece em silêncio em depoimento na CPMI da JBS

    Empresário reclamou que está preso enquanto as pessoas delatadas por ele estão soltas e irritou os parlamentares ao se negar a responder perguntas

    Agência Câmara 08/11/2017 - 13:16