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  • Plenário poderá votar projetos sobre segurança pública e MPs da mineração

    Um dos pontos mais polêmicos da pauta da semana é o projeto que acaba com o auto de resistência para obrigar investigação de todas as mortes em confrontos com policiais

    Agência Câmara 17/11/2017 - 19:14

  • Rodrigo Maia anuncia votação de MPs sobre mineração após o feriado

    Também está prevista a votação de projetos na área de segurança pública e de três propostas de emenda à Constituição, entre elas a que altera o rito de tramitação das medidas provisórias

    Agência Câmara 10/11/2017 - 15:42

  • Plenário pode votar MPs da Mineração e PEC que altera tramitação de medidas provisórias

    Pauta inclui três MPs que mudam regras do setor de mineração. Líderes partidários também poderão decidir votar projetos relacionados à segurança pública

    Agência Câmara 06/11/2017 - 07:43

  • Comissão rejeita proposta que suspende decreto sobre reserva na Amazônia

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 744/17), do deputado José Guimarães (PT-CE), que suspende o decreto (9.142/17) do Executivo que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). O decreto foi assinado

    Agência Câmara 03/11/2017 - 15:50

  • Minas e Energia aprova fundo de proteção de reservas garimpeiras

    A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16,

    Agência Câmara 27/10/2017 - 12:51

  • MP que incentiva pesquisa mineral é aprovada em comissão mista

    O texto disciplina as obrigações, concessões de trechos, multas e outras sanções, bem como desonerações e regras para pesquisa

    Agência Câmara 25/10/2017 - 18:09

  • Comissão mista aprova MP dos royalties da mineração

    A Compensação Financeira pela Exploração Mineral é cobrada das empresas como forma de indenizar o estado pelos danos causados por suas atividades, que representam 4% do PIB

    Agência Câmara 25/10/2017 - 14:32

  • Parlamentares votam hoje MP que estimula pesquisa mineral

    A comissão mista sobre a Medida Provisória 790/17, que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral, volta a se reunir nesta menhã para votar o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto foi lido na quarta-feira (18), mas foi concedida vista coletiva. No total, foram

    Agência Câmara 25/10/2017 - 08:21

  • Comissão retoma discussão sobre parecer à MP dos Royalties da Mineração

    A comissão mista da Medida Provisória 789/17 volta a se reunir nesta manhã para analisar o projeto de lei de conversão apresentado à proposta que define novas alíquotas para a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que irão de 0,2% a 4%. Conhecida como a

    Agência Câmara 25/10/2017 - 08:15

  • Comissão adia votação de MP dos Royalties da Mineração

    Foi adiada, mais uma vez, a votação do relatório da Medida Provisória 789/2017, que define novas alíquotas para a incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A reunião foi remarcada para as 9h desta quarta-feira (25). A intenção era votar, na tarde desta

    Agência Câmara 24/10/2017 - 18:51