O Projeto de Lei 10874/18 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. O autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), ressalta que a Lei 9.985/00 prevê a zona de amortecimento, na qual há restrição para atividades com o propósito de

Agência Câmara 21/01/2019 - 16:38

A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, reúne-se hoje para apresentação do relatório final do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), coordenador do colegiado. A apresentação do parecer já foi adiada

Agência Câmara 07/11/2018 - 08:39

Foi remarcada para o dia 7 de novembro, às 11h30, a reunião anteriormente prevista para a quarta-feira (24) da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. No encontro, será apresentado o relatório final

Agência Câmara 17/10/2018 - 17:02

Foi adiada para o próximo dia 24, às 10 horas, a reunião anteriormente prevista para esta quarta-feira (17) da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. No encontro, será apresentado o relatório final

Agência Câmara 16/10/2018 - 18:09

A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, reúne-se nesta quarta-feira (17) para apresentação do relatório final do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), coordenador do colegiado. O episódio ocorreu

Agência Câmara 15/10/2018 - 11:33

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica as regras de distribuição dos chamados royalties da mineração nos casos em que o Distrito Federal e municípios são afetados pela atividade e a produção não ocorre em seus territórios. O Projeto de Lei 9753/18, do deputado Pedro Fernandes

Agência Câmara 13/09/2018 - 10:32

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 973/18, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga parte do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, em junho, que possibilita atividade minerária (pesquisas e lavra) em áreas de reservas nacionais. A proposta, apresentada pelo deputado Chico Alencar

Agência Câmara 16/08/2018 - 09:04

Seis deles envolvendo a mineradora Alunorte. Uma CPI para aprofundar as investigações sobre os desastres ambientais na região já foi criada, mas ainda aguarda as indicações dos partidos para ser instalada

Agência Câmara 13/08/2018 - 16:08

Parlamentares e movimentos sociais reúnem-se nesta manhã para discutir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. Aprovada no início de julho, a criação

Agência Câmara 13/08/2018 - 09:01

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros pontos, o texto determina que os estoques nacionais de mercúrio metálico e seus compostos

Agência Câmara 09/08/2018 - 14:23