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  • Arquivada a promoção para militares transferidos para o DF antes de 1966

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 745/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que garante promoção de patente e aumento de benefícios para militares e pensionistas transferidos para Brasília antes de 1966 que não foram beneficiados pelo decreto de

    Agência Câmara 22/06/2017 - 16:38

  • Motoristas de caminhões-pipa reclamam de dificuldades para comprovar serviço prestado no Ceará

    Pipeiros transportam água para a área rural do estado para combater a seca, e o trabalho deles é controlado por sistema eletrônico e monitorado pelo Exército. Ceará tem 97 municípios em estado de emergência

    Agência Câmara 21/06/2017 - 18:28

  • Seminário no Espírito Santo discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário em no Espírito Santo, nesta segunda-feira (19). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e

    Agência Câmara 19/06/2017 - 07:35

  • Comissão rejeita revogação da Lei de Segurança Nacional e de dispositivos dos códigos Penal e Penal Militar

    Segundo os autores da proposta, normas são incompatíveis com a Constituição de 1988 e com o regime democrático

    Agência Câmara 16/06/2017 - 15:43

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Comissão debate formas de melhorar planos de saúde de servidores da Segurança do DF

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência nesta segunda-feira (12) para discutir formas de implementar e melhorar os planos de saúde dos servidores dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O evento foi proposto pelo deputado Laerte Bessa

    Agência Câmara 12/06/2017 - 07:41

  • Cancelada videoconferência com comandante de missão no Haiti

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a videoconferência internacional que faria hoje com o general Ajax Porto Pinheiro, comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). O general falaria sobre a situação geral daquele

    Agência Câmara 07/06/2017 - 11:56

  • Comissão faz videoconferência com comandante de missão no Haiti

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados fará videoconferência internacional, nesta quarta-feira (7), com o general Ajax Porto Pinheiro, comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah). Diretamente de Porto Príncipe, capital do

    Agência Câmara 07/06/2017 - 08:35

  • Sindicalistas pedem estrutura legal para carreiras das polícias

    Sindicalistas da área de segurança pública apontaram nesta terça-feira (6), na Câmara, o que chamaram de inércia do Executivo em enviar ao Congresso projetos que regulamentam carreiras do setor. O tema foi discutido em audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime

    Agência Câmara 06/06/2017 - 21:53

  • Comissão debate Lei Orgânica da Segurança Pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde proposta que trata da Lei Orgânica da Segurança Pública (PL 6662/16). A audiência atende a requerimento dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Segundo Fraga, a Constituição previu que lei

    Agência Câmara 06/06/2017 - 08:43