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  • Aprovada mudança nas regras para atuação de inativos na Força Nacional de Segurança

    A MP 781/17, aprovada nesta quarta-feira (20) pelo Plenário da Câmara, muda ainda as regras para a atuação, na Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), de inativos, tanto servidores civis de atividades-fim dos órgãos de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal quanto

    Agência Câmara 20/09/2017 - 19:52

  • Comissão reduz tempo exigido a PM para fazer curso

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 712/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que concede a policiais e bombeiros militares, com mais de três anos de efetivo exercício, licença para participar de curso de formação decorrente da aprovação em concurso

    Agência Câmara 20/09/2017 - 13:29

  • Deputados cobram soluções para violência no Rio e pedem contratação de PMs

    . Deputados da bancada fluminense cobraram das autoridades, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19), soluções para violência no Rio de Janeiro e apresentam sugestões. O debate, realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, teve um minuto de silêncio em

    Agência Câmara 20/09/2017 - 12:51

  • Comissão especial define convidados para discutir proposta para regulamentação do teto do funcionalismo

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, aprovou na quarta-feira (13) o plano de trabalho do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR). O colegiado analisará o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório para todo o funcionalismo

    Agência Câmara 19/09/2017 - 12:20

  • Comissão debate crise na segurança pública no Rio de Janeiro

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje a crise da segurança pública no Rio de Janeiro, em especial questões inerentes à polícia militar do estado. Também será tratada a convocação de aprovados em concurso realizado em 2014. O debate foi solicitado pelos deputados

    Agência Câmara 19/09/2017 - 09:33

  • Segurança Pública aprova uso de fundo para combater violência contra a mulher

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6129/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), que inclui os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher entre os projetos que podem receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:40

  • Cancelado debate sobre equipes conjuntas de investigação policial no Mercosul

    Foi cancelada a reunião conjunta da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, prevista para esta tarde. O objetivo do encontro seria discutir o “Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados

    Agência Câmara 12/09/2017 - 15:50

  • Comissões debaterão acordo que cria equipes conjuntas de investigação no Mercosul

    A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta tarde para discutir o “Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de

    Agência Câmara 12/09/2017 - 09:59

  • Trabalho aprova realocação administrativa de militar inválido

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite o reaproveitamento em atividades administrativas do policial militar ou bombeiro militar declarado inválido para realizar atividades operacionais da corporação. A medida está prevista no Projeto de Lei 507/15,

    Agência Câmara 08/09/2017 - 14:27

  • Comissão revoga interdição de estabelecimento usado para crime

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 4853/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que revoga dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) o qual estabelece a interdição de estabelecimento comercial ou industrial, de sociedade ou associação

    Agência Câmara 04/09/2017 - 15:03