A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a expulsão de estrangeiro condenado pela Lei de Terrorismo (13.260/16). A expulsão será determinada depois do trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando ela não puder mais ser

Agência Câmara 14/12/2018 - 17:19

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto, do Senado, que cria programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte (PL

Agência Câmara 13/12/2018 - 16:49

Os 12 brasileiros desaparecidos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos

Agência Câmara 12/12/2018 - 08:26

Foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial a Medida Provisória 860/18, que autoriza o Orçamento da União a doar até R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional para as Migrações (OIM). As duas entidades integram a

Agência Câmara 04/12/2018 - 17:58

Comissão da Câmara discutiu violação de direitos dos migrantes e de refugiados

Agência Câmara 07/11/2018 - 21:17

Em homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil, comemorado em 15 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (15), sessão solene requerida pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Brasil e

Agência Câmara 15/08/2018 - 18:35

As cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado estão iluminadas de vermelho e branco em homenagem aos 110 anos da imigração nipônica para o País. Em 1908, o navio Kasatu Maru trouxe 781 dos japoneses que foram trabalhar nos cafezais paulistas. Atualmente, o número de descendentes de japoneses no

Agência Câmara 13/07/2018 - 17:51

Um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Migração (13.445/17), ainda existem algumas questões pendentes de regulamentação. Um dos exemplos, segundo o professor da Universidade de Brasília Leonardo Cavalcanti , coordenador do Observatório das Migrações, é o artigo 120 da nova norma, que prevê o

Agência Câmara 03/07/2018 - 11:49

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.684/18, que define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. A nova lei tem origem na Medida Provisória 820/18, aprovada na Câmara no

Agência Câmara 25/06/2018 - 16:37

Em homenagem aos 110 anos da imigração japonesa no Brasil, comemorado no dia 18 de junho, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene requerida pelos deputados Keiko Ota (PSB-SP), Luiz Nishimori (PR-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Takayama (PSC-PR). Em discurso lido no

Agência Câmara 21/06/2018 - 18:50