Resultados de 1 a 10 de 703 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Câmara aprova MP que altera regras de garantias em operações financeiras

    Relator da medida provisória, o deputado Aelton Freitas afirma que as novas regras vão dar mais segurança às operações de crédito, incentivando a redução das taxas de juros

    Agência Câmara 15/08/2017 - 23:16

  • Comissão debate mudanças no estatuto da micro e pequena empresa

    A Comissão Especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06) debate hoje a importância da proposta (PLP 341/17) para as micro e pequenas empresas. O debate atende a requerimento dos deputados Jorginho Mello (PR-SC) e Otavio

    Agência Câmara 15/08/2017 - 09:15

  • Deputado defende atualização de lei para favorecer microempresas

    A importância das pequenas e microempresas para a geração de empregos e o recolhimento de impostos foi destacada durante audiência pública da Comissão Especial da Tributação das Micro e Pequenas Empresas

    Agência Câmara 10/08/2017 - 19:50

  • Comissão debaterá limites da substituição tributária nas operações com micros e pequenas empresas

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micros e pequenas empresas tem audiência pública hoje. Os deputados vão discutir o projeto de lei complementar (PLP) 341/17, que altera o Estatuto Nacional da

    Agência Câmara 09/08/2017 - 09:55

  • Cincos medidas provisórias estão prontas para votação em Plenário

    Entre as cinco medidas provisórias já votadas por comissões mistas e pendentes de votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados destaca-se a MP 774/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O texto original da medida passou a valer desde 1º

    Agência Câmara 25/07/2017 - 15:57

  • Microempresas poderão ser dispensadas de depósito recursal em reclamações trabalhistas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6704/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que extingue a exigência de depósito recursal para as microempresas e empresas de pequeno porte no caso de reclamações trabalhistas. “Os depósitos prévios exigidos para a interposição de recursos e

    Agência Câmara 24/07/2017 - 13:09

  • Comissão aprova 20% de financiamentos do BNDES para microempresas

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar às pequenas e microempresas pelo menos 20% dos financiamentos oriundos de recursos captados de fontes

    Agência Câmara 03/07/2017 - 16:47

  • Comissão aprova MP que muda regras de garantias em operações financeiras

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 775/17, que obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório do deputado Aelton Freitas (PR-MG). Pelo texto, o

    Agência Câmara 28/06/2017 - 20:57

  • Relatório substitui garantia de bens imobiliários por registro de ativos

    O relatório do deputado Aelton Freitas (PR-MG), aprovado nesta quarta-feira (28) pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 775/17, substituiu uma das garantias do título de crédito chamado Letra Imobiliária Garantida (LIG) pelo registro dos ativos imobiliários que servem de lastro para a

    Agência Câmara 28/06/2017 - 20:55

  • Comissão retoma análise de MP que muda regras de garantias em operações financeiras

    A comissão mista que analisa a medida provisória que muda regras para constituição de garantias em operações financeiras (MP 775/17) pode votar o parecer do relator, deputado Aelton Freitas (PR-MG), nesta tarde. O parecer foi apresentado ontem, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão da

    Agência Câmara 28/06/2017 - 10:09