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  • Cancelada votação de parecer sobre Código Comercial

    Foi cancelada a reunião que a comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) faria hoje para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes. Entre outras mudanças no texto original,

    Agência Câmara 19/06/2018 - 10:39

  • Parecer sobre Código Comercial pode ser votado hoje

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se hoje para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes. Entre outras mudanças no texto original, Landim retira a

    Agência Câmara 19/06/2018 - 09:21

  • Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8201/17, que determina que a relação entre franqueador (o dono da marca) e franqueado (o que implanta a loja) não configura grupo econômico para fins trabalhistas. O objetivo da

    Agência Câmara 15/06/2018 - 10:20

  • Comissão adia votação do parecer sobre Código Comercial

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) adiou para o dia 19 de junho a votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes. Entre outras mudanças no texto original, Landim retira a

    Agência Câmara 06/06/2018 - 15:32

  • Comissão faz nova tentativa de votar parecer sobre Código Comercial

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) tem reunião hoje para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A análise do relatório estava inicialmente prevista para esta terça-feira (5), mas foi adiada. A discussão e votação do

    Agência Câmara 06/06/2018 - 08:33

  • Comissão tenta votar hoje parecer sobre Código Comercial

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se hoje novamente para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto foi cancelada sucessivas vezes. Entre outras mudanças no texto original, Landim retira

    Agência Câmara 05/06/2018 - 09:52

  • Comissão marca duas reuniões nesta semana na tentativa de votar parecer sobre Código Comercial

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) tem reuniões marcadas para esta terça e quarta-feira (dias 5 e 6) com o propósito de votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto foi cancelada sucessivas vezes. Entre

    Agência Câmara 04/06/2018 - 10:16

  • Comissão tenta novamente votar parecer sobre Código Comercial

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) pode votar nesta tarde o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto estava prevista para semana passada, mas foi cancelada. Entre outras mudanças no texto original, Landim

    Agência Câmara 29/05/2018 - 08:31

  • Instituições de microcrédito elogiam mudanças na legislação, mas apontam problemas da nova lei

    As melhorias trazidas pela nova lei do microcrédito (13.636/18) e os entraves que persistem foram discutidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara nesta quinta-feira (24) entre representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Central, do Banco do

    Agência Câmara 24/05/2018 - 18:04

  • Votação de relatório sobre novo Código Comercial é adiada outra vez

    O início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados impediu a discussão e votação, nesta quarta-feira (23), do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI), à proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11). A comissão especial que analisa a matéria fará uma nova tentativa de

    Agência Câmara 23/05/2018 - 19:35