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  • Comissão debaterá propostas prioritárias e sugestões da sociedade para a Educação

    A Comissão de Educação reúne-se nesta manhã para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional. O evento foi proposto pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “A situação da Educação no Brasil tem sido muito discutida em função das dificuldades econômicas

    Agência Câmara 15/08/2017 - 08:16

  • Projeto cria programa de combate à osteoporose com enriquecimento de merenda

    O Programa de Combate e Prevenção à Osteoporose propõe a adição de suplementos de cálcio na merenda escolar da rede pública de ensino fundamental, a distribuição de suplementos vitamínicos de cálcio na rede pública de saúde, e o enriquecimento de bebidas à base de soja com cálcio. A medida foi

    Agência Câmara 21/07/2017 - 15:18

  • Projeto define critérios de política permanente para ovinocaprinocultura

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura (PL 6899/17). Para o produtor, o texto traz dois pontos importantes. Primeiro, a determinação de que o Plano Agrícola e Pecuário anual deve ter ações

    Agência Câmara 19/07/2017 - 09:44

  • Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (28) para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ao gestor público que

    Agência Câmara 28/06/2017 - 08:36

  • Conselho de Educação poderá manter discussão de gênero em base curricular

    Proposta de Base Nacional Curricular Comum enviada pelo governo ao CNE exclui discussão de gênero do ensino infantil e fundamental; questão, que dividiu opiniões em seminário, será decidida por voto no conselho

    Agência Câmara 01/06/2017 - 15:04

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) retoma nesta quarta-feira (31) a discussão do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 31/05/2017 - 09:08

  • Câmara rejeita garantia de merenda escolar para professores da rede pública

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico (PL 457/15). O relator, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), apresentou parecer pela

    Agência Câmara 29/05/2017 - 19:55

  • Ministro da Educação descarta alunos de graduação no Ciência sem Fronteiras

    “O programa foi suspenso pelo governo do PT, nós tomamos a decisão de não levar adiante”, ressaltou Mendonça Filho durante audiência conjunta na Câmara

    Agência Câmara 17/05/2017 - 16:06

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48