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Proposta institui a semana do Feijão e Arroz
O Projeto de Lei 10867/18 institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz. O evento será comemorado a partir do dia de 16 de outubro de cada ano. A data é a mesma do Dia Mundial da Alimentação (também 16/10), que celebra a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
Agência Câmara 18/01/2019 - 09:10
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Aumento da tributação para bebidas açucaradas não é consenso em comissão
Projeto de lei em discussão na Câmara propõe a medida para reduzir o consumo dessas bebidas pela população
Agência Câmara 11/12/2018 - 16:56
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Educação inclui percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolar
A Comissão de Educação dos Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que, no mínimo, 35% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios para a aquisição de alimentos para merenda escolar sejam usados em compras diretas de
Agência Câmara 30/11/2018 - 11:14
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Projeto amplia controle social de gastos com merenda escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos. A proposta aperfeiçoa a
Agência Câmara 16/11/2018 - 08:59
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Comissão aprova percentual mínimo de pães de microindústrias locais na merenda escolar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de
Agência Câmara 18/10/2018 - 17:50
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Projeto prevê produtos de panificação de microindústrias locais na merenda escolar
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7745/17, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que pretende incentivar a compra de produtos de panificação destinados à merenda escolar, como pães e bolos, de micros e pequenas indústrias locais. Atualmente, a lei da merenda escolar (Lei 11.947/09)
Agência Câmara 11/10/2018 - 17:28
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Proposta fortalece papel da sociedade na fiscalização dos recursos destinados à merenda escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10301/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que fortalece o papel dos estudantes e da sociedade em geral na fiscalização da qualidade da merenda escolar e na prevenção do desvio dos recursos públicos destinados à alimentação dos alunos. A proposta aperfeiçoa a
Agência Câmara 05/10/2018 - 17:50
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Câmara aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta que obriga estados e municípios a destinarem recursos financeiros suficientes para assegurar o bom funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A medida consta do Projeto de Lei 6852/13, da deputada Professora
Agência Câmara 08/08/2018 - 00:50
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Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece regras para a aquisição de produtos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), acrescenta dispositivos na Lei da Alimentação Escolar (11.947/09).
Agência Câmara 10/05/2018 - 12:54
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Proposta estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que estabelece regras para a aquisição de produtos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O texto acrescenta dispositivos na Lei da Alimentação Escolar (11.947/09). Conforme a proposta, os gêneros
Agência Câmara 28/03/2018 - 11:38