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  • Rodrigo Maia discute na ONU situação da fronteira com a Venezuela

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou de uma reunião na tarde desta segunda-feira (15) com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na sede da instituição em Nova York (EUA). Além do papel do Brasil na ONU, eles discutiram a participação

    Agência Câmara 15/01/2018 - 19:03

  • Relações Exteriores aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Palestina

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 775/17, que traz o acordo de livre comércio assinado entre o Mercosul e a Palestina em dezembro de 2011. O texto, que está pronto para ser analisado pelo Plenário, já havia

    Agência Câmara 27/12/2017 - 13:40

  • Relações Exteriores aprova acordo sobre criação de equipes conjuntas de investigação no Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou texto de acordo internacional que prevê a criação de equipes conjuntas de investigação no Mercosul (Projeto de Decreto Legislativo 787/17). O texto foi assinado em San Juan, na Argentina, em 2010. O relator da proposta na comissão,

    Agência Câmara 19/12/2017 - 19:13

  • Comissão aprova compartilhamento de bases de dados no Mercosul sobre crianças e adolescentes vulneráveis

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de acordo internacional para a implementação de bases de dados compartilhadas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados (PDC 846/17). O texto também contempla outro acordo sobre

    Agência Câmara 19/12/2017 - 18:08

  • Comissão aprova acordo multilateral para busca e salvamento em acidentes aéreos

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a participação brasileira no Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, assinado por 11 países latino-americanos (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Nicarágua, Paraguai, Peru, República

    Agência Câmara 15/12/2017 - 12:45

  • Rejeitado projeto que suspende resoluções sobre a padronização de placas pelo Mercosul

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 312/16, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que suspende duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que adiaram o uso obrigatório do modelo de placa de identificação para todos os veículos padronizado

    Agência Câmara 15/12/2017 - 11:24

  • Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,

    Agência Câmara 06/12/2017 - 18:46

  • Comissão de Finanças aprova legislação aduaneira do Mercosul

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (6) o texto do Código Aduaneiro do Mercosul (CAM), assinado pelo Brasil em 2010. Pela Constituição, acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro devem ser chancelados pelo Congresso. O texto do código chegou à Câmara dos

    Agência Câmara 06/12/2017 - 16:57

  • Relações Exteriores aprova criação do Fundo Mercosul Cultural

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 31/15, que cria o Fundo Mercosul Cultural (FMC) para financiar projetos e programas culturais que contribuam para fortalecer a integração do bloco. O fundo será gerido por um organismo

    Agência Câmara 05/12/2017 - 21:14

  • Agricultura promove debate sobre cadeia produtiva do arroz

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara promove hoje uma audiência pública para debater a defesa comercial da cadeia produtiva do arroz no Mercosul, as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do produto. Os pedidos para o debate são dos

    Agência Câmara 21/11/2017 - 08:18

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