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  • CCJ aprova criação de título de crédito para operação de comércio exterior

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 382/17, do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que autoriza a criação de título de crédito (Letra de Comércio Exterior – LCE) para financiar operações de comércio exterior brasileiro.

    Agência Câmara 03/07/2018 - 18:48

  • Comissão debate ferramentas capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais

    A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) debate nesta quarta-feira (16) o uso de ferramentas e tecnologias capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais. Serão debatidos o uso de

    Agência Câmara 16/05/2018 - 09:07

  • Finanças aprova autorização para título de crédito para operação de comércio exterior

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei Complementar 382/17, do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que autoriza a criação de título de crédito (Letra de Comércio Exterior – LCE) para financiar operações de comércio exterior brasileiro. O objetivo é dinamizar e reduzir custos

    Agência Câmara 16/04/2018 - 11:53

  • Grupo de trabalho da Câmara analisa hoje o mercado de debêntures no Brasil

    O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o mercado de debêntures no Brasil reúne-se às 14h30 com representantes do Tesouro Nacional, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Participações, instituição que gerencia as participações

    Agência Câmara 03/04/2018 - 08:47

  • Comissão mista aprova medida provisória sem tributação de estoque de fundos fechados

    MP determina a cobrança de IR sobre todos os rendimentos auferidos desde a criação de cada fundo até 31 de maio de 2018. O relator, no entanto, decidiu retirar a cobrança por entender que ela configura tributação retroativa. Oposição criticou mudança na MP

    Agência Câmara 07/03/2018 - 18:39

  • Veja os principais pontos do relatório da Medida Provisória

    - A Medida Provisória 806/17 altera a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos das aplicações em fundos de investimento, entre eles os constituídos sob a forma de condomínios fechados (fundos fechados). Os fundos fechados são usados por investidores de alta renda, e caracterizam-se

    Agência Câmara 07/03/2018 - 18:38

  • Câmara aprova novo quórum para destituir sócio administrador de sociedade limitada

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que altera o Código Civil para determinar que sócio nomeado administrador de sociedade limitada somente poderá ser destituído pela aprovação dos demais sócios que representem mais da metade do capital

    Agência Câmara 07/12/2017 - 16:46

  • Funcionários criticam reestruturação de bancos públicos

    Representantes de trabalhadores de bancos públicos criticaram em comissão geral no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (5), a reestruturação pela qual os bancos públicos vêm passando. Eles classificaram o processo de "desmonte" com consequências negativas para a população. O presidente da

    Agência Câmara 05/12/2017 - 15:53

  • Comissão debate dificuldades de entidades filantrópicas no uso de títulos de capitalização

    A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o tema “a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas". De acordo com o autor do requerimento para realização do debate, deputado Fernando

    Agência Câmara 24/11/2017 - 18:08

  • Comissão especial discute fraudes no mercado de bitcoins

    Será realizada hoje uma audiência pública para debater a possibilidade de crimes, no âmbito do mercado de moedas virtuais, e as suas implicações para os consumidores. O encontro, organizado pela Comissão Especial das Moedas Virtuais (PL 2303/15), foi proposto pelos deputados Expedito Netto

    Agência Câmara 08/11/2017 - 09:01