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  • Maia defende que governo encaminhe ajustes na reforma trabalhista por meio de projeto de lei

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a defender que o governo encaminhe por meio de projeto de lei, e não por medida provisória, os eventuais ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Segundo Maia, o envio por MP representa interferência do Executivo no Legislativo.

    Agência Câmara 14/11/2017 - 16:52

  • Desenvolvimento Econômico aprova política nacional de incentivo à economia criativa

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O.projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades

    Agência Câmara 10/11/2017 - 15:10

  • Ciência e Tecnologia discute condenação da OMC a políticas industriais brasileiras

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática debate hoje medidas decorrentes do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativo a disputas que condenaram políticas industriais e tecnológicas brasileiras. A autora do requerimento para a audiência, deputada Luciana Santos

    Agência Câmara 09/11/2017 - 08:13

  • Comissão discute situação de escolas e trabalhadores brasileiros no Japão

    A situação das escolas brasileiras no Japão e o Espaço do Trabalhador Brasileiro, inaugurado naquele país, serão tema de audiência pública hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), autor do requerimento para a audiência, explica que esteve neste

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:07

  • Segundo MEC, reforma do ensino médio facilitará aplicação da Lei do Jovem Aprendiz

    O coordenador-geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, afirmou nesta terça-feira (7) que a nova sistemática dessa fase de ensino (Lei 13.415/17) vai facilitar a aplicação da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que permite que empresas e órgãos públicos contratem

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:50

  • Comissões debatem Lei da Aprendizagem e reforma do ensino médio

    As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem hoje uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17). O debate foi proposto pelos deputados Flávia

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:56

  • Desafios para a indústria brasileira serão debatidos em seminário na Câmara

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), o seminário “Desafios para a Reindustrialização Nacional”. O evento foi requerido pelo presidente do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Qual o futuro do trabalho no próximo

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:26

  • Câmara aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir sua gestão e financiamento em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mantendo, no entanto, a coordenação com a União, por meio do Ministério do

    Agência Câmara 31/10/2017 - 12:05

  • Comissão permite a técnico de enfermagem exercer função de auxiliar sem pagar dupla anuidade

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7322/17, que permite ao técnico em enfermagem exercer a função de auxiliar sem a necessidade de inscrição específica para esta função no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O objetivo do autor, deputado Daniel

    Agência Câmara 30/10/2017 - 15:27

  • Comissão aprova acréscimo de dias de férias para trabalhador idoso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que dá tratamento diferenciado para as férias de empregados com mais de 60 anos de idade, por meio do acréscimo de dias de descanso em seu período de férias regulamentares. A medida consta no Projeto de Lei 1782/15, do deputado

    Agência Câmara 23/10/2017 - 18:19