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  • Comissão aprova rastreamento do transporte de resíduos perigosos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que exige o rastreamento de veículos que transportam resíduos perigosos, como material hospitalar, químico e radioativo. O projeto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de

    Agência Câmara 03/08/2017 - 14:36

  • Debatedores reclamam financiamento para acabar com lixões e dar destinação adequada a resíduos sólidos

    Falta financiamento para acabar com os lixões e dar uma destinação adequada aos resíduos sólidos no Brasil. A reclamação foi feita por diversos deputados e participantes de um seminário que discute nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/10, que

    Agência Câmara 20/06/2017 - 15:16

  • Comissão de Legislação Participativa discute a gestão de resíduos sólidos no Brasil

    A Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados, promove seminário hoje para discutir a gestão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao cumprimento da Lei 12.305/10, que define as normas sobre o assunto. Foram convidados para participar do seminário, entre outros, os

    Agência Câmara 20/06/2017 - 08:15

  • Desenvolvimento Econômico aprova logística reversa para a cadeia produtiva de medicamentos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de medicamentos a adotarem a logística reversa para os resíduos de remédios, os produtos em desuso e os impróprios para o consumo, todos

    Agência Câmara 16/06/2017 - 13:11

  • Projeto em tramitação na Câmara exige rastreabilidade de resíduos perigosos

    O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei que obriga a empresa transportadora de resíduos perigosos a colocar rastreamento nos veículos. O texto (PL 7088/17) altera a Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta determina ainda que o Cadastro

    Agência Câmara 16/05/2017 - 13:10

  • Comissão obriga inclusão de endereço de coleta seletiva em rótulos de produtos

    Ficam sujeitos ao sistema de devolução em locais específicos, por exemplo, produtos como pilhas, baterias e pneus

    Agência Câmara 02/05/2017 - 16:21

  • Doações para projetos de reciclagem poderão ser deduzidas no IR

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5192/16, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que concede dedução do Imposto de Renda (IR) de valores doados a projetos de reciclagem. Apenas metade do valor das doações para reciclagem poderá ser convertida em incentivo fiscal. Pela proposta, o

    Agência Câmara 24/02/2017 - 13:21

  • Propaganda de rua poderá ser impressa somente em papel reciclado

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4967/16, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que exige impressão em material reciclado e biodegradável da propaganda que é distribuída em locais públicos. A proposta inclui a exigência na Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos

    Agência Câmara 30/01/2017 - 13:08

  • Comissão aprova regras para reutilizar alimentos e diminuir desperdício

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei apresentado pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. A proposta (PL 3070/15) recebeu parecer favorável do relator,

    Agência Câmara 26/01/2017 - 15:19

  • Desenvolvimento Urbano aprova multa para depósito irregular de lixo

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15). O projeto altera a Lei 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos

    Agência Câmara 19/01/2017 - 09:05