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  • Câmara aprova proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais. O projeto acrescenta dispositivos à Lei 12.305/10, que criou

    Agência Câmara 08/11/2017 - 13:42

  • CCJ aprova programa de gerenciamento de resíduos sólidos em escolas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (31), proposta que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos que contemplem a coleta de lixo eletrônico, como celulares e tablets sem

    Agência Câmara 01/11/2017 - 16:37

  • Comissão de Meio Ambiente aprova metas de reutilização, coleta e reciclagem de produtos eletrônicos

    Proposta também determina que os órgãos de Defesa do Consumidor atuarão para restringir iniciativas da chamada “obsolescência programada” por parte de fabricantes de eletroeletrônicos e seus componentes

    Agência Câmara 18/10/2017 - 14:55

  • Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde um seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. O evento foi sugerido pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:15

  • Meio Ambiente aprova eliminação de poluentes orgânicos contidos em equipamentos elétricos

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 1075/11, que prevê a eliminação controlada das chamadas bifenilas policloradas (PCBs), substâncias sintéticas que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos. De

    Agência Câmara 11/10/2017 - 17:34

  • Comissão vai a São Paulo conhecer ações de tratamento de lixo

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano visita hoje a central mecanizada de triagem Ponte Pequena e a usina de compostagem da Lapa, na cidade de São Paulo. A intenção dos parlamentares é conhecer as atividades desenvolvidas pela cidade para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Agência Câmara 10/10/2017 - 07:59

  • Aprovado projeto que reforça proibição de descarte de lixo nas ruas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que reforça a proibição de descarte de lixo em locais públicos. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de

    Agência Câmara 29/09/2017 - 11:50

  • Desenvolvimento Urbano promove debate sobre combate ao desperdício de alimentos

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em seminário, nesta sexta-feira (29), a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque no combate ao desperdício de alimentos. O debate será realizado no município de Serra (ES) e atende a pedido do deputado Givaldo Vieira (PT-ES). De acordo com o

    Agência Câmara 29/09/2017 - 08:14

  • Comissão rejeita projeto que obriga fabricantes a receberem resíduos e embalagens de seus produtos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que obriga comerciantes e distribuidores a receber dos consumidores resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e produtos eletrônicos. A medida está

    Agência Câmara 25/09/2017 - 14:38

  • CCJ aprova normas para reutilizar alimentos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 3070/15 do

    Agência Câmara 15/09/2017 - 13:35