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  • Projeto endurece pena para homicídio contra população LGBT que envolva discriminação

    A Câmara dos Deputados analisa proposta da deputada Luizianne Lins (PT-CE) que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. O LGBTcídio é definido no projeto (PL 7292/17) como homicídio cometido contra homossexuais e transexuais por conta dessas condições.

    Agência Câmara 18/05/2018 - 17:47

  • Comunidade LGBT cobra a aprovação de propostas para combater homofobia

    Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debateu o assunto nesta quinta-feira, Dia Internacional de Luta contra a Homofobia

    Agência Câmara 17/05/2018 - 17:21

  • Audiência debaterá agenda legislativa dos direitos LGBT

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei 7292/17 (Lei Dandara dos Santos, travesti assassinada em Fortaleza, em 15 de fevereiro de 2017). A proposta

    Agência Câmara 17/05/2018 - 08:49

  • Comissão debate Escola sem Partido e casos de perseguição a professores

    A comissão especial que analisa projeto de lei que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14),

    Agência Câmara 04/04/2018 - 08:33

  • Projeto cria espaços específicos para travestis e transexuais em estabelecimentos penais

    A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e transexuais masculinas ou femininas em estabelecimentos penais. O projeto (PL 9576/18) insere a medida na Lei de Execução Penal (7.210/84). Pelo texto, a transferência

    Agência Câmara 05/03/2018 - 16:36

  • Encontro Nacional de Direitos Humanos estabelece pauta prioritária para o setor

    Demarcação de terras indígenas e quilombolas, políticas para menores que cumpriram medidas socioeducativas e combate à violência contra as populações LGBT estão entre os temas definidos

    Agência Câmara 09/11/2017 - 20:20

  • Encontro alerta para ameaças aos direitos humanos

    Violência no campo e fim de direitos sociais são apontados como principais retrocessos

    Agência Câmara 08/11/2017 - 15:40

  • Câmara aprova regulamentação da profissão de educador social

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta (PL 5346/09) que regulamenta a atividade de educador social – profissional que atua fora da escola, junto a grupos carentes. A proposta exige ensino médio como grau de escolarização mínimo para o exercício

    Agência Câmara 07/11/2017 - 12:55

  • Estudantes LGBT se sentem inseguros nas escolas, aponta pesquisa

    A maioria dos estudantes latino-americanos que se identificam como gays, lésbicas ou transexuais se sentem inseguros nas escolas. Esse é o resumo de uma pesquisa realizada em sete países da América Latina entre dezembro de 2015 e março de 2016. Os resultados foram apresentados nesta quarta-feira

    Agência Câmara 18/10/2017 - 19:21

  • Partidos lançam carta em defesa das pessoas LGBTI

    Documento é assinado pela Aliança Nacional que representa lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e pessoas intersexuais. Entidade defende aprovação de projetos de lei que garantam “cidadania” para esse grupo

    Agência Câmara 04/10/2017 - 17:20