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  • Projeto suspende resolução sobre atendimento socioassistencial da população LGBT

    O Projeto de Decreto Legislativo 1037/18 torna sem efeito resolução que fixa parâmetros para o atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único de Assistência Social. O projeto foi apresentado pelo deputado Flavinho (PSC-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. A resolução 1/2018 foi

    Agência Câmara 03/01/2019 - 11:50

  • Proposta susta realização de 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas LGBT

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1014/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O Decreto 9.453/18

    Agência Câmara 13/12/2018 - 13:04

  • Ativistas de Direitos Humanos celebram 70 anos da Declaração Universal e temem retrocessos

    Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da

    Agência Câmara 12/12/2018 - 20:30

  • Sem consenso, projeto sobre Escola sem Partido será arquivado

    Presidente da comissão informou que caberá à próxima legislatura retomar o debate sobre o assunto

    Agência Câmara 11/12/2018 - 15:18

  • Túlio Gadêlha quer atuar em prol dos sem-terra, sem-teto e populações negra e LGBT

    Eleito deputado por Pernambuco com 75,6 mil votos, o advogado Túlio Gadêlha (PDT), 30 anos, pretende exercer um mandato “pautado em causas sociais”. “A gente tem uma atuação voltada para o trabalhador do campo, os sem-terra, moradores de rua, para a população LGBT, para a população negra”, disse.

    Agência Câmara 17/10/2018 - 12:28

  • Comissão de Esporte premia artigos científicos

    Nesta edição de 2018, prevalecem artigos sobre inclusão, atletas especiais, transgêneros e mulheres

    Agência Câmara 29/08/2018 - 18:01

  • Projeto cria espaços para travestis e transexuais em estabelecimentos penais

    A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) que cria espaços de vivência específicos para travestis e transexuais masculinas ou femininas em estabelecimentos penais. O projeto (PL 9576/18) insere a medida na Lei de Execução Penal (7.210/84). Pelo texto, a transferência

    Agência Câmara 27/08/2018 - 19:05

  • Projeto proíbe uso de nome social por transexuais em registros escolares

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto que busca impedir o uso de nomes sociais por alunos travestis e transexuais nos registros escolares do ensino básico. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo 898/18, do deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que susta a Resolução 33/18 do Ministério

    Agência Câmara 10/07/2018 - 13:56

  • Câmara homenageia movimento Rede pelo Bem

    A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (20), sessão solene requerida pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR) em homenagem ao movimento Rede pelo Bem. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou os três pilares que ancoram a Rede pelo

    Agência Câmara 20/06/2018 - 17:18

  • Cresce número de denúncias de estupros "corretivos" contra lésbicas, segundo especialista

    As denúncias de estupro "corretivo" contra lésbicas têm aumentado, segundo especialista ouvida nesta quarta-feira (20) no espaço "Tribuna das Mulheres" da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Janaína Oliveira, da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT, explicou que os casos de

    Agência Câmara 20/06/2018 - 14:43