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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 86 encontrados
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  • Para deputada, pauta cultural terá mais espaço na Câmara em 2015

    Em discurso de posse nesta segunda-feira (12), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressaltou a necessidade de parcerias entre os setores público e privado na área cultural. Ferreira foi ministro da pasta no governo Lula e lançou o vale-cultura em 2008, instrumento de acesso ao mercado cultural

    Agência Câmara 12/01/2015 - 19:13

  • Proposta proíbe produção de livros didáticos no exterior

    O Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), determina que a produção e a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sejam feitas somente por empresas instaladas no Brasil. Livros adquiridos com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também

    Agência Câmara 07/01/2015 - 13:43

  • Comissão de Cultura celebra Dia do Samba

    Os parlamentares presentes defenderam a aprovação de projetos que garantem recursos do orçamento para financiar a cultura brasileira.

    Agência Câmara 02/12/2014 - 23:37

  • Proposta estabelece diretrizes para empresas de crowdfunding

    Sistema permite o financiamento de projetos por meio de doações coletivas.

    Agência Câmara 13/06/2014 - 17:29

  • PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados

    Com o objetivo de reduzir o número de leis em vigor no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 396/14 obriga os autores de projetos de lei a indicar pelo menos dois diplomas legais a serem revogados. De acordo com o autor, deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), “em média aprovam-se no Brasil

    Agência Câmara 13/06/2014 - 16:02

  • Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

    Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres.

    Agência Câmara 20/05/2014 - 16:23

  • Cultura rejeita limite temporal para análise de projetos culturais

    A proposta de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) será arquivada, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

    Agência Câmara 24/04/2014 - 16:11

  • Câmara aprova novas regras de incentivo à cultura

    Pela proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 8% do IR para projetos culturais. Texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso.

    Agência Câmara 01/04/2014 - 23:54

  • Procultura pretende modernizar distribuição de recursos da Lei Rouanet

    A proposta aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, aprovado em

    Agência Câmara 01/04/2014 - 20:09

  • Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5941/13, que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso. A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), altera a Lei de Licitações

    Agência Câmara 27/03/2014 - 20:16