Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 83 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Proposta estabelece diretrizes para empresas de crowdfunding

    Sistema permite o financiamento de projetos por meio de doações coletivas.

    Agência Câmara 13/06/2014 - 17:29

  • PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados

    Com o objetivo de reduzir o número de leis em vigor no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 396/14 obriga os autores de projetos de lei a indicar pelo menos dois diplomas legais a serem revogados. De acordo com o autor, deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), “em média aprovam-se no Brasil

    Agência Câmara 13/06/2014 - 16:02

  • Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

    Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres.

    Agência Câmara 20/05/2014 - 16:23

  • Cultura rejeita limite temporal para análise de projetos culturais

    A proposta de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) será arquivada, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

    Agência Câmara 24/04/2014 - 16:11

  • Câmara aprova novas regras de incentivo à cultura

    Pela proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 8% do IR para projetos culturais. Texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso.

    Agência Câmara 01/04/2014 - 23:54

  • Procultura pretende modernizar distribuição de recursos da Lei Rouanet

    A proposta aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, aprovado em

    Agência Câmara 01/04/2014 - 20:09

  • Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5941/13, que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso. A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), altera a Lei de Licitações

    Agência Câmara 27/03/2014 - 20:16

  • Comissão aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (25) proposta que obriga empresas que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91), ao financiar projetos culturais, a oferecer contrapartida social como a distribuição de ingressos a preços reduzidos ou apresentação gratuita em

    Agência Câmara 27/09/2013 - 19:05

  • Cultura aprova inclusão de estátuas e esculturas nos incentivos da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 4397/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que podem receber recursos da Lei Rouanet (8.313/91). Para o relator, deputado Raul

    Agência Câmara 20/09/2013 - 13:28

  • Comissão aprova doação à União de obra patrocinada pela Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (4) proposta que obriga produtores culturais beneficiados com patrocínio previsto na Lei Rouanet (8.313/91) a doar exemplares de livros, obras cinematográficas ou videofonográficas à União. Para que haja a doação, o Estado deve manifestar

    Agência Câmara 09/09/2013 - 17:48