Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 162 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Presidente da Comissão de Cultura sugere inclusão da arte de rua na Lei Rouanet

    Nesta quinta-feira, a comissão reuniu artistas para falar sobre o tema na Câmara dos Deputados. Quatro painéis foram pintados para marcar o evento

    Agência Câmara 11/05/2017 - 20:42

  • CPI aprova relatório e sugestões para mudanças na Lei Rouanet

    Parlamentares investigaram irregularidades na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e decidiram apresentar projeto de lei com alterações

    Agência Câmara 10/05/2017 - 11:43

  • CPI da Lei Rouanet pode votar hoje relatório final

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet reúne-se hoje para discutir e votar o relatório final, apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PMDB-MG) no final de abril. O relator concentrou seu parecer

    Agência Câmara 09/05/2017 - 08:40

  • Relatório final da CPI da Lei Rouanet sugere indiciamento de investigados

    Texto também propõe a melhoria dos mecanismos de controle para evitar novos desvios; a recuperação do Fundo Nacional de Cultura; e medidas para descentralizar a aplicação dos recursos destinados ao setor. Integrantes da comissão vão discutir e votar o relatório na semana que vem

    Agência Câmara 27/04/2017 - 18:07

  • Relatório final da CPI da Lei Rouanet deve ser apresentado nesta tarde

    Texto preliminar prevê encaminhamento ao Ministério Público das investigações realizadas pela comissão sobre desvios de recursos para projetos culturais

    Agência Câmara 26/04/2017 - 09:03

  • Relatório de CPI da Lei Rouanet deve ser apresentado nesta quarta-feira

    O texto preliminar prevê encaminhamento ao Ministério Público das investigações realizadas pela comissão sobre desvios de recursos para projetos culturais

    Agência Câmara 25/04/2017 - 18:56

  • CPI da Lei Rouanet reúne-se para discutir relatório preliminar

    A CPI Lei Rouanet reúne-se hoje para apresentação de proposta preliminar do relatório final da CPI, com objetivo de elaboração de relatório consensual. Criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/91), a CPI está em funcionamento

    Agência Câmara 25/04/2017 - 09:44

  • CPI da Lei Rouanet é prorrogada por mais 20 dias

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou por mais 20 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet. Maia anunciou o novo prazo apesar de o Plenário não ter chegado a um acordo sobre o pedido de prorrogação. Criada para investigar irregularidades na

    Agência Câmara 19/04/2017 - 20:13

  • Concentração regional é um dos principais problemas no financiamento da cultura

    Os participantes da audiência pública da CPI da Lei Rouanet, desta quarta-feira (5), apontaram os principais problemas do financiamento da cultura via Lei Rouanet. “Entre eles estão a grande concentração regional dos projetos, o fato de fins promocionais se sobreporem aos fins culturais e a

    Agência Câmara 05/04/2017 - 18:25

  • Produtores sugerem em CPI aperfeiçoamentos para financiar a cultura

    Produtores culturais ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet (8.313/91) sugeriram medidas para aperfeiçoar o financiamento da cultura no País e apontaram gargalos existentes hoje na legislação para a atividade. Os debatedores criticaram o baixo orçamento destinado à

    Agência Câmara 05/04/2017 - 18:21