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  • Cultura aprova regionalização para incentivos da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6448/16, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que inclui instrumentos para garantir a equidade regional como princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura. Atualmente, a Lei Rouanet

    Agência Câmara 19/04/2018 - 19:26

  • Comissão aprova exigir acessibilidade de filmes para incentivo da Lei Rouanet

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para restringir as doações e patrocínios apenas aos filmes com audiodescrição e com legendagem descritiva e de Libras. Atualmente, a lei não estabelece o critério de acessibilidade

    Agência Câmara 21/12/2017 - 16:59

  • Cultura promove seminário sobre festivais de teatro no Brasil

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje seminário sobre os festivais de teatro no Brasil. O objetivo é discutir estratégias e políticas para o desenvolvimento do setor. O autor do requerimento para o debate, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), destacou o conteúdo criativo e o valor econômico

    Agência Câmara 22/11/2017 - 08:53

  • Comissão de Educação aprova projeto que proíbe impressão de livros didáticos no exterior

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), que determina que a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) seja feita somente por empresas instaladas no Brasil. A proposta proíbe a terceirização de qualquer

    Agência Câmara 16/11/2017 - 14:40

  • Câmara sedia 2º Seminário Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje o 2º Seminário Nacional de Cultura. O objetivo do evento é contribuir para as discussões sobre as políticas culturais e fomentar o diálogo na sociedade sobre a importância da cultura para a garantia dos bens simbólicos do país, para a emergência das

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:30

  • Comissão inclui entre objetivos do fundo de cultura apoio às manifestações tradicionais

    A Comissão de Cultura aprovou proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às comunidades indígenas e

    Agência Câmara 06/11/2017 - 16:16

  • Comissão aprova projeto que exige filme nacional entre opções de entretenimento a bordo

    A proposta também determina a inclusão de programação para crianças e adolescentes, que deverão respeitar as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A obrigação valerá para empresas de ônibus, avião, trem, barcos e navios que ofereçam entretenimento audiovisual a bordo

    Agência Câmara 01/11/2017 - 17:16

  • Comissão aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza o recebimento dos incentivos fiscais previstos na chamada Lei Rouanet por empresas tributadas pelo lucro presumido. Atualmente, o incentivo é assegurado apenas a grandes empresas, optantes pela tributação sobre o lucro real. O

    Agência Câmara 01/11/2017 - 13:28

  • Discussões encerram debate sobre exposições artísticas com teor sexual

    Um debate na Câmara sobre exposições artísticas com teor sexual teve de ser encerrado na quarta-feira (18) devido ao acirramento das posições de deputados e do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. A audiência pública, promovida pelas comissões de Cultura e de Segurança Pública e Combate ao Crime

    Agência Câmara 19/10/2017 - 11:47

  • Deputado questiona empréstimos da Lei Rouanet a inadimplentes; ministério diz que está fiscalizando

    Em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que foi verificada no sistema informatizado do Ministério da Cultura “a aprovação

    Agência Câmara 19/09/2017 - 20:40