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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 116 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Proposta torna obrigatória opção de filme nacional em entretenimento a bordo

    O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou projeto de lei (PL 4883/16) que obriga as empresas de transporte coletivo, que oferecerem serviço de entretenimento audiovisual a bordo, a disponibilizarem aos consumidores a opção de exibição de filmes nacionais. A obrigação vale para empresas públicas e

    Agência Câmara 22/09/2016 - 13:38

  • Cultura aprova divulgação de projetos beneficiados pela Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou proposta para prever a divulgação mensal, no site do Ministério da Cultura e no Diário Oficial da União, dos projetos enquadrados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) cuja execução já tenha sido concluída, mas ainda pendentes de avaliação. O Pronac, que

    Agência Câmara 15/09/2016 - 13:16

  • Fraga presidirá CPI da Lei Rouanet; relatoria depende de negociação

    A Lei Rouanet criou mecanismos para financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais. A CPI deverá apurar possíveis irregularidades na aprovação destes projetos, na fiscalização da lei e no uso dos recursos captados

    Agência Câmara 14/09/2016 - 14:50

  • CPI da Lei Rouanet será instalada hoje, com eleição do presidente

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8313/91) realiza hoje, às 12 horas, a reunião de instalação, no plenário 10. Neste primeiro encontro será eleito o presidente do colegiado, que deverá

    Agência Câmara 13/09/2016 - 08:58

  • Lei Rouanet poderá financiar projeto cultural de universidade pública

    As instituições públicas de ensino superior poderão usar mecanismos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar projetos culturais. A medida consta em projeto de lei já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5661/16). O autor da proposta é o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

    Agência Câmara 08/09/2016 - 08:41

  • Comissão vota parecer a medida provisória que recriou Ministério da Cultura

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura, reúne-se nesta tarde para votar o parecer da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). O texto ainda não foi divulgado. O Ministério da Cultura havia sido fundido com a pasta da Educação pela Medida

    Agência Câmara 09/08/2016 - 09:41

  • Rodrigo Maia quer garantir votação da renegociação das dívidas dos estados

    No dia 1º de agosto, o presidente da Câmara se reunirá com o Colégio de Líderes para definir votações do Plenário. Maia pretende assegurar o quórum para votações três vezes por semana no mês de agosto.

    Agência Câmara 19/07/2016 - 13:48

  • Deputados entram com pedido de criação da CPI da Lei Rouanet

    Parlamentares do Democratas protocoloram na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na concessão de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet (Lei 8313/91). Sancionada em dezembro de 1991 pelo

    Agência Câmara 30/05/2016 - 19:15

  • Finanças inclui cultura alimentar entre os setores beneficiados pela Lei Rouanet

    Proposta original concede o benefício a projetos de gastronomia, mas relatora na comissão considerou que o conceito utilizado no substitutivo é mais abrangente

    Agência Câmara 24/05/2016 - 19:01

  • Medida provisória recria Ministério da Cultura como pasta independente

    O governo do presidente em exercício Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 728/16, recriando o Ministério da Cultura, que havia sido fundido com a pasta da Educação pela Medida Provisória 726/16. A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, o que levou o

    Agência Câmara 24/05/2016 - 17:12