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  • Setor cultural pede liberação de recursos orçamentários

    Contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura também foi alvo de críticas

    Agência Câmara 13/07/2017 - 14:21

  • Comissão debate contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, na quinta-feira (13), o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais. O evento foi proposto pelo deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) e subscrito

    Agência Câmara 13/07/2017 - 08:27

  • Câmara rejeita dedução no IR para programas de geração de emprego

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei (PL) 7825/10, do Senado, que permitia a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda. A proposta permitia um abatimento de 80% sobre os valores

    Agência Câmara 29/06/2017 - 17:12

  • Câmara aprova inclusão de artes e atividades circenses na Lei Rouanet

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5095/13, do deputado Tiririca (PR-SP), que inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal da Lei

    Agência Câmara 28/06/2017 - 18:16

  • Debatedores defendem mudanças em mecanismos de incentivo à cultura

    Em debate na Comissão de Cultura da Câmara, representantes da área sugeriram mudanças nos mecanismos de incentivo à cultura e na Lei Rouanet (Lei 8313/91), que instituiu políticas públicas como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Ministério da Cultura anunciou recentemente medidas de

    Agência Câmara 08/06/2017 - 20:14

  • Comissão discute mudanças na Lei Rouanet anunciadas pelo governo

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para discutir as mudanças na Lei Rouanet (8.313/91) divulgadas pelo Ministério da Cultura. A iniciativa do debate é do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O pacote de medidas anunciado em março pelo governo inclui novas

    Agência Câmara 08/06/2017 - 08:25

  • Presidente da Comissão de Cultura sugere inclusão da arte de rua na Lei Rouanet

    Nesta quinta-feira, a comissão reuniu artistas para falar sobre o tema na Câmara dos Deputados. Quatro painéis foram pintados para marcar o evento

    Agência Câmara 11/05/2017 - 20:42

  • CPI aprova relatório e sugestões para mudanças na Lei Rouanet

    Parlamentares investigaram irregularidades na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e decidiram apresentar projeto de lei com alterações

    Agência Câmara 10/05/2017 - 11:43

  • CPI da Lei Rouanet pode votar hoje relatório final

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet reúne-se hoje para discutir e votar o relatório final, apresentado pelo deputado Domingos Sávio (PMDB-MG) no final de abril. O relator concentrou seu parecer

    Agência Câmara 09/05/2017 - 08:40

  • Relatório final da CPI da Lei Rouanet sugere indiciamento de investigados

    Texto também propõe a melhoria dos mecanismos de controle para evitar novos desvios; a recuperação do Fundo Nacional de Cultura; e medidas para descentralizar a aplicação dos recursos destinados ao setor. Integrantes da comissão vão discutir e votar o relatório na semana que vem

    Agência Câmara 27/04/2017 - 18:07