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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 143 encontrados
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  • Câmara aprova novas regras de incentivo à cultura

    Pela proposta, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 8% do IR para projetos culturais. Texto, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), seguirá agora para o Senado, exceto se houver recurso.

    Agência Câmara 01/04/2014 - 23:54

  • Procultura pretende modernizar distribuição de recursos da Lei Rouanet

    A proposta aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Procultura. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, aprovado em

    Agência Câmara 01/04/2014 - 20:09

  • Proposta veta dinheiro público em espetáculos privados

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5941/13, que proíbe a utilização de recursos públicos em eventos destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso. A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), altera a Lei de Licitações

    Agência Câmara 27/03/2014 - 20:16

  • Comissão aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (25) proposta que obriga empresas que recebem benefícios fiscais por meio da Lei Rouanet (8.313/91), ao financiar projetos culturais, a oferecer contrapartida social como a distribuição de ingressos a preços reduzidos ou apresentação gratuita em

    Agência Câmara 27/09/2013 - 19:05

  • Cultura aprova inclusão de estátuas e esculturas nos incentivos da Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 4397/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que podem receber recursos da Lei Rouanet (8.313/91). Para o relator, deputado Raul

    Agência Câmara 20/09/2013 - 13:28

  • Comissão aprova doação à União de obra patrocinada pela Lei Rouanet

    A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (4) proposta que obriga produtores culturais beneficiados com patrocínio previsto na Lei Rouanet (8.313/91) a doar exemplares de livros, obras cinematográficas ou videofonográficas à União. Para que haja a doação, o Estado deve manifestar

    Agência Câmara 09/09/2013 - 17:48

  • Cultura aprova benefícios da Lei Rouanet para artes e atividades circenses

    A Comissão de Cultura aprovou, na última quarta (3), proposta que inclui as artes e atividades circenses como modalidade artística que pode ser beneficiada pelos mecanismos de incentivo cultural da Lei Rouanet (8.313/91). A medida está prevista no Projeto de Lei 5095/13, do deputado Tiririca

    Agência Câmara 08/07/2013 - 16:33

  • Projeto inclui circo na Lei Rouanet

    Atividades circenses podem vir a ser beneficiadas com os mecanismos de incentivo cultural previstos na Lei Rouanet (8.313/91). O Projeto de Lei 5095/13, do deputado Tiririca (PR-SP), inclui o circo entre as manifestações culturais reconhecidas na lei e que, por isso, podem receber os benefícios

    Agência Câmara 05/07/2013 - 16:04

  • Relator admite fazer alterações em projeto que altera Lei Orgânica da AGU

    Entidades de advogados e a OAB criticaram vários aspectos do projeto. A Associação Nacional dos Advogados da União afirma que o projeto permite aparelhamento político da AGU, o que levaria a conclusões dos processos em desacordo com o ordenamento jurídico.

    Agência Câmara 11/06/2013 - 18:43

  • Trabalho debate regulamentação das profissões de árbitro e mediador

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta tarde para discutir o Projeto de Lei 4891/05, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador. O evento foi solicitado pelo deputado André Figueiredo

    Agência Câmara 24/04/2013 - 10:43