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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 90 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Secretário se queixa de concentração no Sudeste de financiamento da cultura

    Durante audiência pública da Comissão de Cultura que discutiu o financiamento da área, o representante do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas do Brasil, Leônidas de Oliveira, se queixou da concentração, na região Sudeste, das empresas que patrocinam

    Agência Câmara 24/06/2015 - 00:06

  • Comissão debate novas fontes de financiamento da cultura

    A Comissão de Cultura promove audiência pública nesta terça-feira (23) para debater as fontes de financiamento para o setor. As principais fontes de financiamento da cultura são os recursos orçamentários, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os recursos provenientes de renúncia de receita,

    Agência Câmara 23/06/2015 - 08:20

  • Finanças aprova patrocínio de música regional via Lei Rouanet

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei 3238/08, do Senado, que autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar os benefícios da Lei Rouanet (8.313/91) para patrocinar projetos de música regional. Atualmente, a lei permite a captação de

    Agência Câmara 26/05/2015 - 10:32

  • Comissão aprova exigência de imprimir no País livros comprados com verba pública

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) projeto do deputado Vicentinho (PT-SP) que proíbe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de adquirir, direta ou indiretamente, livros didáticos produzidos ou impressos no

    Agência Câmara 19/03/2015 - 19:19

  • Para deputada, pauta cultural terá mais espaço na Câmara em 2015

    Em discurso de posse nesta segunda-feira (12), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ressaltou a necessidade de parcerias entre os setores público e privado na área cultural. Ferreira foi ministro da pasta no governo Lula e lançou o vale-cultura em 2008, instrumento de acesso ao mercado cultural

    Agência Câmara 12/01/2015 - 19:13

  • Proposta proíbe produção de livros didáticos no exterior

    O Projeto de Lei 7867/14, do deputado Vicentinho (PT-SP), determina que a produção e a impressão de livros didáticos adquiridos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) sejam feitas somente por empresas instaladas no Brasil. Livros adquiridos com recursos da Lei Rouanet (8.313/91) também

    Agência Câmara 07/01/2015 - 13:43

  • Comissão de Cultura celebra Dia do Samba

    Os parlamentares presentes defenderam a aprovação de projetos que garantem recursos do orçamento para financiar a cultura brasileira.

    Agência Câmara 02/12/2014 - 23:37

  • Proposta estabelece diretrizes para empresas de crowdfunding

    Sistema permite o financiamento de projetos por meio de doações coletivas.

    Agência Câmara 13/06/2014 - 17:29

  • PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados

    Com o objetivo de reduzir o número de leis em vigor no Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 396/14 obriga os autores de projetos de lei a indicar pelo menos dois diplomas legais a serem revogados. De acordo com o autor, deputado Paulo Bornhausen (PSB-SC), “em média aprovam-se no Brasil

    Agência Câmara 13/06/2014 - 16:02

  • Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet

    Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres.

    Agência Câmara 20/05/2014 - 16:23