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  • Secretário esclarece destinação de recursos da LDO para assistência social

    O dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que destina recursos por meio de emendas parlamentares ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi um dos temas discutidos na audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas

    Agência Câmara 13/05/2015 - 23:34

  • Comissões discutem piso de financiamento dos serviços sócio-assistenciais

    As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública, nesta quarta-feira (13), para discutir os pisos de financiamento dos serviços sócio-assistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as

    Agência Câmara 13/05/2015 - 09:21

  • Líderes do governo, do DEM e da Minoria fazem avaliação do ano legislativo

    Aprovação do PNE, do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil, entre outras, foram ressaltadas.

    Agência Câmara 17/12/2014 - 20:20

  • Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção

    O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou nesta quarta-feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O texto vai agora à sanção da presidente

    Agência Câmara 17/12/2014 - 13:06

  • Projeto aprovado confirma superavit primário menor em 2015

    O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Congresso Nacional incorpora a mudança na meta de superavit primário, anunciada pelo governo no início do mês. De acordo com o relatório de Vital do Rêgo, a meta de superavit primário do governo federal será,

    Agência Câmara 17/12/2014 - 12:59

  • Senador diz que há chance de autoconvocação do Congresso

    Na presidência da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que há possibilidade de autoconvocação dos parlamentares para votar, ainda neste ano, o projeto do Orçamento da União para 2015 (LOA). Segundo ele, a medida pode tornar-se necessária

    Agência Câmara 17/12/2014 - 12:06

  • Congresso começa análise de veto antes de votar LDO de 2015

    Só depois de votar o veto, os parlamentares podem votar o relatório final da LDO

    Agência Câmara 17/12/2014 - 11:47

  • Outros pontos importantes do relatório final da LDO 2015

    a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza o projeto de lei orçamentária a incluir recursos para atender reajustes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. A LDO não obriga, no entanto, o pagamento dos reajustes.

    Agência Câmara 16/12/2014 - 17:33

  • Joaquim Levy afirma que meta de superavit de 1,2% em 2015 será mantida

    O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que não haverá alteração da meta de superavit primário para 2015, estabelecida em 1,2%. A informação foi dada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). Levy participou nesta terça-feira (16), junto com o novo ministro do Planejamento, Nelson

    Agência Câmara 16/12/2014 - 14:45

  • Tesouro terá que divulgar dívidas com bancos públicos

    O relatório final da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Plenário do Congresso Nacional, traz uma modificação importante no texto da lei. O Tesouro Nacional será obrigado a divulgar, bimestralmente, o saldo devido pelo governo a fundos,

    Agência Câmara 16/12/2014 - 13:02