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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 108 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão aprova cargos para o Ministério Público do Trabalho com impacto de R$ 16 milhões

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (24) a criação de 96 cargos e 12 funções nos quadros do Ministério Público do Trabalho (MPT), medida prevista no Projeto de Lei 4356/12, da Procuradoria-geral da República. Serão criadas vagas para 12 subprocuradores-gerais do Trabalho, 36

    Agência Câmara 25/04/2013 - 18:00

  • Orçamento define hoje relatores da LDO e da proposta orçamentária

    Os líderes dos partidos se reúnem hoje às 14 horas para definir os relatores do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os relatores setoriais da proposta orçamentária. O PT já indicou o deputado Miguel Corrêa (MG) para ser o relator-geral do Orçamento de 2014. Esta reunião será na sala

    Agência Câmara 17/04/2013 - 09:52

  • Congresso aprova projeto que viabiliza reajuste de servidores

    O Plenário do Congresso aprovou nesta quinta-feira (7) proposta que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 para ampliar o prazo final de envio ao Congresso, pelo Poder Executivo, de projetos de lei sobre remuneração de pessoal, que passou a ser 31 de dezembro de 2012. O texto aprovado

    Agência Câmara 07/03/2013 - 01:01

  • Lincoln Portela é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

    O deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi eleito, nesta quarta-feira, presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). A comissão foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer

    Agência Câmara 06/03/2013 - 16:08

  • Orçamento: desonerações concedidas em 2012 terão impacto de R$ 40 bi em 2013

    As desonerações tributárias promovidas pelo Executivo ao longo de 2012 terão um impacto de R$ 39,872 bilhões no Orçamento deste ano. A informação consta no relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais do ano passado, encaminhado pela Secretaria do Tesouro Nacional ao Congresso nesta

    Agência Câmara 28/02/2013 - 18:10

  • Relator acolhe emenda que assegura reajuste de servidor a partir de janeiro

    Texto do relator poderá ser votado nesta terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento.

    Agência Câmara 18/02/2013 - 17:36

  • Congresso fará nova tentativa de votar Orçamento de 2013

    Oposição só aceita votar proposta orçamentária depois da análise dos 3.210 vetos presidenciais pendentes na pauta.

    Agência Câmara 18/02/2013 - 10:07

  • Deputados querem mudar LDO para garantir pagamento de reajustes a servidores

    Três emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 55/12 pretendem mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 12.708/12) em vigor para garantir que os reajustes negociados pelo Executivo com todas as categorias do funcionalismo público no ano passado sejam pagos mesmo sem a

    Agência Câmara 14/02/2013 - 16:59

  • Presidentes da Câmara e do Senado discutem votação do Orçamento

    Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, reúnem-se hoje, às 11 horas, com os líderes dos partidos das duas Casas para discutir um acordo de procedimentos que viabilize a votação da proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12) em sessão marcada para hoje, às 17

    Agência Câmara 05/02/2013 - 08:51

  • Presidentes da Câmara e do Senado discutem acordo para votar o Orçamento

    Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, reúnem-se nesta terça-feira (5), às 11 horas, com os líderes dos partidos das duas Casas para discutir um acordo de procedimentos que viabilize a votação da proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12) em sessão marcada

    Agência Câmara 04/02/2013 - 22:05