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  • Comissão rejeita desconto no Simples Nacional para microempresa controlada por jovens entre 18 e 25 anos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar 384/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede desconto de 10% no Simples Nacional, quando o titular, administrador e sócios da microempresa forem pessoas com idade

    Agência Câmara 14/11/2017 - 18:49

  • Especialistas sugerem interação entre jovens e idosos como política para um envelhecimento saudável

    Especialistas presentes à audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família disseram nesta quarta-feira (8) que o envelhecimento da população brasileira pede políticas públicas para estimular a chamada "solidariedade intergeracional". O

    Agência Câmara 08/11/2017 - 21:15

  • Osmar Terra defende leis mais rígidas e combate às drogas para reduzir violência

    Ministro critica pesquisa feita pela Fiocruz, que nega epidemia de drogas no país

    Agência Câmara 08/11/2017 - 18:36

  • Câmara aprova institucionalização de colegiados da assistência social

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 656/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/93) os colegiados intergovernamentais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O

    Agência Câmara 08/11/2017 - 14:55

  • Comissões vão debater relações entre jovens e idosos

    As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família promovem hoje audiência pública para discutir as relações intergeracionais e o bem-estar do idoso. O debate foi proposto pelos deputados Diego Garcia (PHS-PR) e Goulart (PSD-SP). Eles ressaltam que as relações

    Agência Câmara 08/11/2017 - 09:24

  • Câmara sedia 2º Seminário Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje o 2º Seminário Nacional de Cultura. O objetivo do evento é contribuir para as discussões sobre as políticas culturais e fomentar o diálogo na sociedade sobre a importância da cultura para a garantia dos bens simbólicos do país, para a emergência das

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:30

  • Segundo MEC, reforma do ensino médio facilitará aplicação da Lei do Jovem Aprendiz

    O coordenador-geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, afirmou nesta terça-feira (7) que a nova sistemática dessa fase de ensino (Lei 13.415/17) vai facilitar a aplicação da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que permite que empresas e órgãos públicos contratem

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:50

  • Comissões debatem Lei da Aprendizagem e reforma do ensino médio

    As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem hoje uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17). O debate foi proposto pelos deputados Flávia

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:56

  • Comissão que analisa plano para reduzir homicídio de jovens faz novo debate hoje

    A comissão especial que analisa proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realiza nova audiência pública nesta tarde. De acordo com o projeto, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:33

  • Comissão do Fundeb promove nova audiência nesta manhã

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza nova audiência nesta manhã. Desta vez, para ouvir a professora do Centro de Educação da

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:12