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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1479 encontrados
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  • Comissão assegura à gestante e à parturiente assistência psiquiátrica e odontológica

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psiquiátrica e odontológica. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), que já prevê a assistência psicológica. O texto aprovado é

    Agência Câmara 26/05/2017 - 14:09

  • Comissão permite que estabelecimento comercial proíba entrada de crianças

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2004/15, do deputado licenciado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe estabelecimentos comerciais de impedir o acesso, de recusar o atendimento ou de impor

    Agência Câmara 25/05/2017 - 19:25

  • Comissão da Mulher aprova abrigos provisórios para gestantes em situação de risco

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga os governos a criarem residências provisórias para acolher gestantes, mulheres que deram à luz (puérperas) e recém-nascidos em comprovada situação de risco social e de saúde. O texto, que altera o

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:38

  • Seguridade aprova execução orçamentária obrigatória de recursos a conselhos tutelares

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5284/16, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada de conselheiros tutelares. Hoje o

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:30

  • Quatro comissões promovem seminário sobre “Baleia Azul”

    Qualquer cidadão pode participar da discussão por meio do portal e-Democracia

    Agência Câmara 16/05/2017 - 08:06

  • Trabalho aprova acesso de adolescente abrigado a formação profissional

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura matrícula em curso profissionalizante a adolescente residente em abrigo, seja público ou privado. O texto também garante contratação preferencial desses adolescentes como aprendizes.O contrato de aprendizagem é

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:38

  • “Baleia Azul” é tema de audiência na Câmara nesta manhã

    A comissão convidou representantes do Facebook, do Google e da SaferNet Brasil para discutir situações de risco envolvendo adolescentes na internet

    Agência Câmara 09/05/2017 - 08:01

  • Comissão rejeita programa para financiar abertura de empresas por jovens

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou o Projeto de Lei 2485/15, que institui o Programa Uma Ideia, Uma Vida, com o objetivo de financiar a abertura de sociedades empresariais ou de empresa individual, por jovens residentes no Brasil, de 18 a 25 anos. O

    Agência Câmara 05/05/2017 - 12:06

  • Frente organiza edição sobre ciclo de debates referente à educação

    A Frente Parlamentar Mista da Educação promoveu debate, nesta quarta-feira (3), para articular o lançamento da edição 2017 do ciclo "Educação em Debate". O encontro contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. O coordenador da frente parlamentar, deputado Alex Canziani (PTB-PR),

    Agência Câmara 03/05/2017 - 18:39

  • Frente parlamentar quer debate permanente sobre o bullying

    A Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e a Outras Formas de Violência quer chamar a atenção dos parlamentares para a gravidade do problema. Em seminário realizado nesta quinta-feira (27), na Câmara, o coordenador do grupo, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), destacou o número crescente de

    Agência Câmara 27/04/2017 - 19:52