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  • Comissão discute parecer sobre enfrentamento ao homicídio de jovens

    A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15 e apensados) reúne-se nesta terça-feira (17) para discutir o parecer da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). O texto ainda não foi apresentado. No mês passado, o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou

    Agência Câmara 16/04/2018 - 09:40

  • Viação e Transportes aprova projeto que isenta jovem de baixa renda de pagar inscrição em concurso

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), com emenda, proposta (PL 8036/17), do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que assegura a jovens com idade entre 15 e 29 anos o direito de se inscrever gratuitamente em concursos públicos federais. O

    Agência Câmara 12/04/2018 - 19:51

  • Comissão de Seguridade aprova projeto que acaba com possibilidade de casamento antes dos 16 anos de idade

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7119/17, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que elimina a possibilidade legal de casamento de pessoas com menos de 16 anos — a chamada “idade núbil”. O Código Civil em vigor (Lei 10.406/02) permite o casamento

    Agência Câmara 12/04/2018 - 11:00

  • Comissão debate Escola sem Partido e casos de perseguição a professores

    A comissão especial que analisa projeto de lei que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14),

    Agência Câmara 04/04/2018 - 08:33

  • Câmara promove hoje videochat sobre Plano Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

    Bate-papo será transmitido ao vivo e possibilitará interação dos cidadãos com o presidente da comissão especial que discute a matéria

    Agência Câmara 28/03/2018 - 08:24

  • Comissão realiza audiência sobre plano de enfrentamento ao homicídio de jovens

    A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) promove nova audiência pública nesta tarde. A pedido do presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o assunto será discutido com o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança

    Agência Câmara 20/03/2018 - 09:41

  • Sugestões de estudantes viram projetos de lei e passam a tramitar na Câmara

    A edição 2018 do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, ocorrerá em outubro. Inscrições vão de 28 de março a 28 de maio

    Agência Câmara 19/03/2018 - 19:48

  • Câmara faz segunda sessão solene para homenagear Ordem DeMolay

    A Câmara dos Deputados homenageou nesta segunda-feira (19), em sessão solene, o Dia Nacional do DeMolay, comemorado em 18 de março. É a segunda sessão realizada para comemorar a data, porque a instituição é administrada por dois conselhos: o Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil e o

    Agência Câmara 19/03/2018 - 19:00

  • Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida

    Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais. Na prática, isso elimina idades

    Agência Câmara 16/03/2018 - 18:05

  • Câmara homenageia em sessão solene Ordem DeMolay

    A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (15), em sessão solene, o Dia Nacional do DeMolay, comemorado em 18 de março. A Ordem DeMolay é uma organização filantrópica ligada à maçonaria que reúne jovens do sexo masculino de 12 a 21 anos. O objetivo é “criar bons cidadãos, para respeitar

    Agência Câmara 15/03/2018 - 18:06