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  • Começa hoje período de convenções partidárias

    Começa hoje e vai até 5 de agosto a fase das convenções partidárias. Esse é o momento em que os 35 partidos brasileiros devem reunir seus filiados para decidirem eventuais coligações com outras legendas e, principalmente, escolherem os nomes para os cargos eletivos. Na eleição deste ano, os

    Agência Câmara 20/07/2018 - 17:05

  • Projeto permite quitação eleitoral de contas de campanhas apresentadas fora do prazo

    Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) para permitir que contas de campanhas apresentadas fora do prazo sejam julgadas pela Justiça Eleitoral para fins de quitação eleitoral. Nesse caso, será aplicada multa de 2% do valor da prestação de

    Agência Câmara 19/07/2018 - 19:31

  • Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo

    Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor

    Agência Câmara 17/07/2018 - 15:56

  • Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

    Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral, a impressão de votos foi derrubada liminarmente pelo STF em junho

    Agência Câmara 12/07/2018 - 15:36

  • Ciência e Tecnologia debate exigência de impressão do voto

    A Comissão de Ciência e Tecnologia promove hoje um debate com o tema “a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral”. Além de discutir o voto impresso, a proposta é buscar esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto

    Agência Câmara 12/07/2018 - 09:23

  • Câmara promove comissão geral sobre ‘fake news’

    O Plenário da Câmara realiza comissão geral nesta manhã para discutir o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas, as chamadas fake news. O pedido do debate é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele chama a atenção para a finalidade dessas notícias “destinadas a ferir a dignidade de pessoas

    Agência Câmara 19/06/2018 - 08:33

  • Comissão da Mulher debate situação de candidaturas femininas para as próximas eleições

    Deputadas temem que partidos recorram da decisão de reservar 30% dos recursos de campanha e do tempo de rádio e TV para candidatas. O debate aconteceu em reunião com mulheres da sociedade civil

    Agência Câmara 05/06/2018 - 19:36

  • Frente parlamentar mista lançada nesta quarta visa o enfrentamento às 'fake news'

    219 deputados e 12 senadores lançaram (23) a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News com o objetivo de aprovar medidas ainda neste ano, preferencialmente antes das eleições de outubro. O coordenador da frente, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), disse que serão analisados os projetos

    Agência Câmara 23/05/2018 - 20:36

  • PEC proíbe filiação partidária de juiz eleitoral dois anos antes da posse no cargo

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/17, do Senado, que estabelece que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A regra valerá inclusive para os membros

    Agência Câmara 15/03/2018 - 14:45

  • Partido poderá entrar na Justiça isoladamente depois da diplomação de eleito em coligação

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8149/17, do deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que permite o partido entrar na Justiça isoladamente somente após a diplomação dos eleitos e com extinção das coligações eleitorais. O texto altera a Lei das Eleições (9.504/97). Atualmente, a lei só

    Agência Câmara 30/01/2018 - 12:00