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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 856 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Cancelada audiência para discutir impacto da reforma trabalhista em convenções da OIT

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público cancelou a audiência pública prevista para esta terça-feira (23) para analisar as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que serão violadas caso a reforma trabalhista (PL 6787/16) seja aprovada pelo Congresso. A comissão

    Agência Câmara 22/05/2017 - 20:41

  • Seguridade aprova 30 horas semanais para fonoaudiólogos

    Proposta ainda será analisada por outras duas comissões na Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:57

  • Comissão de Trabalho rejeita proposta que iguala domésticos a trabalhadores em geral

    Relator argumenta que a regulamentação prevista nos projetos já foi tratada na Lei Complementar 150/15, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:03

  • Audiência discute impacto da reforma trabalhista em convenções da OIT

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para analisar as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que serão violadas caso a reforma trabalhista (PL 6787/16) seja aprovada pelo Congresso. O deputado Orlando Silva

    Agência Câmara 22/05/2017 - 11:41

  • Finanças aprova 52 funções comissionadas no TRT em Teresina

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 8310/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 52 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, de Teresina (PI). A comissão acompanhou o voto relator,

    Agência Câmara 15/05/2017 - 15:53

  • Trabalho aprova regularização do seguro-desemprego concedido durante vigência de MP

    Nesse intervalo vigorou numa medida provisória com regras para concessão do benefício que depois foram alteradas pelo Congresso. A intenção é aplicar as regras aprovadas pelos parlamentares, mais benéficas, para quem pediu o benefício durante a vigência da MP

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:54

  • Trabalho aprova demissão por justa causa de quem faltar por 30 dias seguidos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite a demissão por justa causa do empregado contratado com carteira assinada que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos sem justificativa. A proposta define esse prazo para caracterizar o abandono de emprego,

    Agência Câmara 08/05/2017 - 17:43

  • Rejeitada votação nominal para pedido de retirada da reforma trabalhista da pauta

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, abriu há pouco a segunda sessão extraordinária desta quarta-feira (26), convocada para votar a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), que teve o texto-base aprovado ontem pela comissão especial. A primeira sessão extraordinária foi

    Agência Câmara 26/04/2017 - 13:33

  • PT quer retirar a reforma trabalhista da pauta de votações

    O Plenário vota neste momento um requerimento do líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), que pede a votação da retirada de pauta da reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/16) pelo processo nominal. Ao encaminhar favoravelmente a retirada de pauta, o líder da Rede, deputado Alessandro Mollon

    Agência Câmara 26/04/2017 - 13:03

  • Plenário abre sessão para votar reforma trabalhista

    Com o início da Ordem do Dia, o Plenário da Câmara dos Deputados passa a analisar neste momento a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovada ontem, terça-feira (25), na comissão especial. O texto que tramita em regime de urgência e pode ser discutido e votado ainda hoje pelos deputados,

    Agência Câmara 26/04/2017 - 12:37