-
Agricultura aprova novo redutor para prestação do Banco da Terra paga em dia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 455/17, que amplia, de 50% para 70%, o redutor que incide sobre as prestações dos empréstimos feitos por pequenos produtores junto
Agência Câmara 13/12/2018 - 18:26
-
Comissão externa apresenta projetos para renegociar dívidas de produtores rurais
A comissão externa da Câmara que analisou o endividamento dos produtores rurais brasileiros apresentou quatro projetos de lei voltados à renegociação de dívidas agropecuárias. As propostas levam a assinatura dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), coordenador do colegiado, e Carlos Melles (DEM-MG).
Agência Câmara 15/08/2018 - 13:45
-
Comissão externa aprova relatório com sugestões para reduzir dívidas de produtores rurais
Deputados criticaram o governo por não alterar indexadores usados para calcular juros e não facilitar o alongamento de prazos
Agência Câmara 04/07/2018 - 20:28
-
Comissão externa pode votar parecer sobre endividamento agrícola
A Comissão Externa sobre Endividamento do Setor Agrícola reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR). A comissão, que é coordenada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), foi criada em janeiro deste ano para analisar as causas do endividamento agrícola,
Agência Câmara 04/07/2018 - 08:24
-
Publicada lei que altera cálculo da taxa de juros dos fundos constitucionais
Foi sancionada a Lei 13.682/18, que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A lei tem origem na Medida Provisória 812/17. O texto cria uma fórmula que reduz a taxa, levando em
Agência Câmara 25/06/2018 - 21:00
-
Deputados e defensores públicos defendem proposta que limita juros do cartão de crédito
Tema foi discutido nesta terça-feira (19) em audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Agência Câmara 19/06/2018 - 20:21
-
Audiência discute impacto sobre finanças das famílias de PEC que limita juros
Proposta em análise na Câmara proíbe bancos e financeiras de cobrarem juros acima do triplo da taxa básica definida pelo Banco Central
Agência Câmara 19/06/2018 - 08:55
-
Comissão concede benefício a hospitais filantrópicos quando houver atraso do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que dispensa as santas casas e os hospitais filantrópicos de pagar juros e multas de mora decorrentes de débitos tributários com a União, quando houver atraso no pagamento pelos serviços prestados por essas entidades ao Sistema Único de
Agência Câmara 18/06/2018 - 14:02
-
Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil
Um deles, assinado com a Argentina, busca evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. Demais textos tratam de defesa, serviços aéreos e produção de bebidas típicas, entre outros assuntos
Agência Câmara 07/06/2018 - 15:54
-
Câmara aprova MP que altera juros de fundos constitucionais de desenvolvimento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), a Medida Provisória 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A matéria será
Agência Câmara 22/05/2018 - 23:08