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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 198 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Instalada comissão de MP que desonera a folha de pagamento de 14 setores

    Foi instalada nesta quarta-feira (15) a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) 612/13, que amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia. A MP permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos

    Agência Câmara 15/05/2013 - 17:23

  • Presidente da Câmara afirma ser contrário à regulação da mídia

    Debatedores defendem regulamentação de artigos constitucionais que tratam da comunicação

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:40

  • Ayres Britto: controle da imprensa só pode ser feito pela imprensa

    O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a própria imprensa crie mecanismos de controle dos excessos cometidos por ela, como ombudsman e cartilhas internas. Ele participou da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:39

  • Marco civil da internet não está maduro para ser votado, diz deputado

    A principal proposta de regulamentação da rede em tramitação na Câmara – Marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) – não está madura ainda para ser votada em Plenário, por conta das divergências em torno da matéria. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão da Ciência Tecnologia,

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:31

  • Conferência sobre liberdade de expressão aborda os 25 anos da Constituição

    A Câmara dos Deputados e o Instituto Palavra Aberta realizam hoje, às 9h15, a 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, que terá como tema os 25 anos da Constituição Brasileira na ótica da liberdade de expressão. O evento será no Auditório Nereu Ramos. Na abertura, estarão presentes

    Agência Câmara 14/05/2013 - 08:31

  • Especialistas defendem financiamento para pequenas empresas de comunicação

    Durante audiência pública na Comissão de Cultura, participantes solicitaram apoio do BNDES para emissoras públicas e comunitárias.

    Agência Câmara 08/05/2013 - 00:21

  • Jornalistas discutem financiamento de pequenas empresas de comunicação

    O financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação que produzem conteúdo em diversas plataformas é o tema de uma audiência pública na Comissão de Cultura hoje, às 14 horas. Na reunião, os parlamentares pretendem fechar um acordo para que se crie um fundo de financiamento ou linhas de

    Agência Câmara 07/05/2013 - 08:43

  • Comissão rejeita proibição de imagem de criança doente em meios de comunicação

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei 3070/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social. O objetivo do

    Agência Câmara 15/04/2013 - 21:00

  • Conselho de Comunicação apoia federalização de crimes contra jornalistas

    O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (1º) o envio, ao deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), de moção de apoio à proposta de federalização de crimes cometidos contra jornalistas. Protógenes é o autor da proposta (Projeto de Lei 1078/11). O projeto

    Agência Câmara 01/04/2013 - 14:25

  • Conselho de Comunicação vota hoje relatório sobre crimes contra jornalistas

    O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional se reúne hoje, às 11h30, no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Está na pauta o relatório sobre a proposta de federalização de crimes cometidos contra jornalistas, prevista no PL 1078/11, do deputado Delegado Protógenes. A proposta

    Agência Câmara 01/04/2013 - 11:05