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  • Câmara aprova homenagem a jornalista em Lages (SC)

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina Elevado José Paschoal Baggio o trecho que liga a rodovia BR 282 com a Avenida Duque de Caxias, no município de Lages, em Santa Catarina. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto

    Agência Câmara 11/10/2017 - 15:52

  • Câmara aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. Conforme o texto aprovado, a carteira profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria ou, onde não houver sindicato, por

    Agência Câmara 20/09/2017 - 13:00

  • Congresso homenageia 45 anos do grupo de comunicação Rede Amazônica

    O Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (19) sessão solene em homenagem aos 45 anos da Rede Amazônica, o maior grupo de comunicação da região Norte. Afiliada da Rede Globo, a Amazônica atua também nas áreas de rádio e internet. O papel do fundador do grupo, Phelippe Daou, na defesa do

    Agência Câmara 19/09/2017 - 19:02

  • Câmara autoriza instituições de ensino superior a prestarem serviço de radiodifusão

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações, a se habilitarem para prestar serviços de radiodifusão educativa.

    Agência Câmara 13/09/2017 - 11:31

  • Comissão debate acessibilidade para deficientes visuais nos meios eletrônicos

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, tem audiência pública hoje para debater a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica. A audiência foi proposta pelos

    Agência Câmara 30/08/2017 - 08:40

  • Comissão de Segurança garante divulgação de imagens de presos pela imprensa

    A Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para deixar claro que a exibição de imagens de presos em delegacias ou estabelecimentos prisionais pelos meios de comunicação “não configura sensacionalismo ou desrespeito à

    Agência Câmara 18/08/2017 - 17:15

  • Projeto prevê carreiras diferenciadas para profissionais como publicitário e motorista

    Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6258/16, da Comissão de Legislação Participativa, mantém como categorias profissionais diferenciadas as carreiras de publicitário, motoristas e jornalistas entre outras. Com isso, esses trabalhadores devem permanecer regulamentadas por estatutos

    Agência Câmara 27/07/2017 - 20:04

  • Jornalistas criticam perseguição e violência contra a imprensa no Brasil

    Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas diz que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são garantias constitucionais, mas, na prática, há muita repressão e retaliação contra quem exerce esses direitos

    Agência Câmara 13/07/2017 - 17:18

  • Liberdade de expressão e jornalismo serão debatidos nesta tarde

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute hoje a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Presidente da comissão, o deputado Paulão (PT-AL) requereu o debate. Dados da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

    Agência Câmara 12/07/2017 - 08:33

  • Debatedores: Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão

    Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira (5). O colegiado analisa o Projeto de Lei 4060/12, do deputado

    Agência Câmara 05/07/2017 - 20:22