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  • Projeto prevê carreiras diferenciadas para profissionais como publicitário e motorista

    Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6258/16, da Comissão de Legislação Participativa, mantém como categorias profissionais diferenciadas as carreiras de publicitário, motoristas e jornalistas entre outras. Com isso, esses trabalhadores devem permanecer regulamentadas por estatutos

    Agência Câmara 27/07/2017 - 20:04

  • Sem vetos, reforma trabalhista é sancionada por Temer

    Em seguida, o governo divulgou para lideranças partidárias o esboço de uma medida provisória com dez mudanças no texto aprovado pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista que não participou de nenhum acordo para fazer as alterações

    Agência Câmara 13/07/2017 - 20:02

  • Rodrigo Maia recusa alterações na reforma trabalhista aprovada pelo Congresso

    “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, anotou em sua conta na rede social Twitter, criticando acordo que permitiu a aprovação do texto no Senado. Deputados divergem sobre a posição do presidente da Câmara

    Agência Câmara 12/07/2017 - 13:11

  • Comissão de Trabalho aprova negociação coletiva no serviço público

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). O texto (PL 3831/15) é originário do Senado, onde foi

    Agência Câmara 06/07/2017 - 14:46

  • Câmara analisa projeto que iguala dirigentes de associações aos de sindicatos

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que iguala os dirigentes e representantes de associações de trabalhadores aos dirigentes sindicais. A proposta, ainda não numerada, foi elaborada pela Comissão de Legislação Participativa a partir de uma sugestão (86/16) apresentada pela Associação dos

    Agência Câmara 23/06/2017 - 13:15

  • Rodrigo Maia diz que está confiante na aprovação, pelo Senado, da reforma trabalhista

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que está confiante que o Senado vai aprovar a proposta de reforma trabalhista, rejeitada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado por 10 a 9. Foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS) pela rejeição do texto.

    Agência Câmara 20/06/2017 - 18:07

  • Rejeição da reforma trabalhista em comissão do Senado repercute no Plenário da Câmara

    Durante sessão extraordinária, parlamentares da base governista e da oposição apresentaram avaliações divergentes sobre a rejeição da proposta do Executivo

    Agência Câmara 20/06/2017 - 15:06

  • Câmara rejeita a dispensa de acordo coletivo para trabalhar aos domingos e feriados

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou a dispensa de acordo coletivo prévio para abertura de estabelecimentos aos domingos e feriados, quando a atividade da empresa tiver permissão permanente para abertura nesses dias. O assunto é tratado no Projeto de Lei 3737/15, do

    Agência Câmara 09/06/2017 - 13:45

  • Professores de educação física questionam pagamento de taxa a conselho profissional

    A obrigatoriedade de os professores de educação física pagarem a contribuição anual aos conselhos profissionais foi questionada, nesta quinta-feira (8), em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Projeto de lei (PL 499/15) em tramitação no colegiado busca

    Agência Câmara 08/06/2017 - 17:31

  • Comissão discute isenção de taxa de conselho para professor de educação física

    A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os profissionais de educação física de pagar o tributo devido ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) para exercer a

    Agência Câmara 08/06/2017 - 09:30