Resultados de 1 a 10 de 677 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Comissão reúne-se hoje para votar MP que regula atuação dos agentes comunitários de saúde

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 827/18 marcou reunião para hoje para tentar votar o relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). A reunião de ontem foi suspensa e a discussão da matéria foi adiada. A MP 827, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes

    Agência Câmara 20/06/2018 - 08:29

  • Comissão mista pode votar MP que altera lei dos agentes comunitários de saúde

    A comissão mista que analisa a MP 827/18 reúne-se hoje para votação do parecer da matéria, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a MP 827/18 atribui aos estados e municípios a competência para fornecimento e custeio dos

    Agência Câmara 19/06/2018 - 09:02

  • Câmara celebra Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

    Em homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado no último dia 20 de maio, a Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (28) sessão solene requerida pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

    Agência Câmara 28/05/2018 - 15:12

  • Comissão de Seguridade aprova aumento de jornada para trabalhadores expostos à radiação

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3886/15, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza jornada acima de 24 horas semanais para profissionais que trabalhem diretamente com raio-x. O texto revoga trecho da legislação (Lei 1.234/50) que

    Agência Câmara 24/05/2018 - 16:50

  • CCJ aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da

    Agência Câmara 26/04/2018 - 13:42

  • Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta as profissões de cerimonialista, técnico de cerimonial e auxiliar de cerimonial (PL 5455/16). Relator no colegiado, o deputado Walney Rocha (PEN-RJ) excluiu do texto original da deputada Laura Carneiro

    Agência Câmara 19/04/2018 - 16:58

  • Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do

    Agência Câmara 12/03/2018 - 15:15

  • Projeto prevê perda de cargo para policial que ingira álcool portando arma

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9224/17, que prevê perda de cargo para os integrantes das Forças Armadas, das polícias e das guardas municipais que, portando armamento oficial, forem pegos ingerindo bebida alcoólica ou estiverem sob efeito de entorpecentes em serviço ou fora dele.

    Agência Câmara 06/02/2018 - 10:24

  • Perspectiva de ajustes na reforma trabalhista deve fomentar debate sobre o tema

    Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em vigor desde novembro. Para não perder a validade, o novo texto

    Agência Câmara 04/01/2018 - 11:17

  • Comissão aprova permissão para agente comunitário acumular cargo na área de saúde

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7994/14, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que possibilita aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o exercício de outra atividade na área da saúde, desde que haja compatibilidade

    Agência Câmara 18/12/2017 - 16:00