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  • Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cerimonialista

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta as profissões de cerimonialista, técnico de cerimonial e auxiliar de cerimonial (PL 5455/16). Relator no colegiado, o deputado Walney Rocha (PEN-RJ) excluiu do texto original da deputada Laura Carneiro

    Agência Câmara 19/04/2018 - 16:58

  • Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do

    Agência Câmara 12/03/2018 - 15:15

  • Projeto prevê perda de cargo para policial que ingira álcool portando arma

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9224/17, que prevê perda de cargo para os integrantes das Forças Armadas, das polícias e das guardas municipais que, portando armamento oficial, forem pegos ingerindo bebida alcoólica ou estiverem sob efeito de entorpecentes em serviço ou fora dele.

    Agência Câmara 06/02/2018 - 10:24

  • Perspectiva de ajustes na reforma trabalhista deve fomentar debate sobre o tema

    Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em vigor desde novembro. Para não perder a validade, o novo texto

    Agência Câmara 04/01/2018 - 11:17

  • Comissão aprova permissão para agente comunitário acumular cargo na área de saúde

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7994/14, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que possibilita aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias o exercício de outra atividade na área da saúde, desde que haja compatibilidade

    Agência Câmara 18/12/2017 - 16:00

  • Câmara aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que assegura à mulher empregada o direito a dois períodos de descanso de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para alimentar o filho até os seis meses de idade. O texto altera a Consolidação das Leis do

    Agência Câmara 06/12/2017 - 12:59

  • Câmara arquiva projeto que confere nova atribuição ao Conselho de Educação Física

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 7500/10, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que permite ao Conselho de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários em relação ao número de alunos em academias. O projeto foi

    Agência Câmara 13/11/2017 - 11:44

  • Parecer da MP do Desligamento Voluntário de Servidores será votado hoje

    A comissão mista que analisa a medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal (MP 792/17) reúne-se hoje para votar o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O texto foi lido na semana passada, mas um pedido de vista coletivo

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:31

  • Comissão da Pessoa Idosa aprova jornada de 8 horas para funcionário a partir de 60 anos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (31) o Projeto de Lei 6685/09, do Senado, que limita a jornada de trabalho de empregados com 60 anos ou mais a oito horas diárias. Esse limite, conforme a proposta, poderá ser prorrogado em até duas horas, por meio de acordo

    Agência Câmara 01/11/2017 - 15:19

  • PDV: relatório prevê pagamento a servidor em parcela única; pedido de vista adia votação

    O relatório da MP 792/17, sobre o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos, foi apresentando na comissão especial que analisa a matéria

    Agência Câmara 31/10/2017 - 19:02