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  • Aprovado projeto que cria cadastro de acompanhamento de obras públicas

    Foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público proposta que cria um cadastro de livre acesso na internet com informações sobre todas as obras públicas custeadas com verbas federais. O cadastro, que recebe o nome de Sistema de Obras Públicas (SisOP), será administrado

    Agência Câmara 29/05/2017 - 17:58

  • Comissão de Dados Pessoais terá audiência com representantes do governo federal

    A Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12, apensado ao PL 5276/16) promove audiência pública nesta quarta-feira (31) para discutir o Modelo Regulatório: órgão, agência e autorregulamentação. Convidados Estão convidados: - Secretário Nacional do Consumidor do

    Agência Câmara 29/05/2017 - 15:55

  • Comissão cancela debate sobre marco regulatório para a proteção de dados pessoais

    A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tratamento de proteção dados pessoais cancelou audiência pública agendada para hoje com o objetivo de discutir um marco regulatório para o setor. O colegiado analisa o Projeto de Lei 4060/12, apensado ao PL 5276/16, do Executivo. O evento foi

    Agência Câmara 24/05/2017 - 13:28

  • Cancelado debate sobre ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) para discutir “especialmente as ações

    Agência Câmara 24/05/2017 - 11:49

  • Comissão discute marco regulatório para a proteção de dados pessoais

    A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tratamento de proteção dados pessoais tem audiência pública, nesta quarta-feira (24), para discutir um marco regulatório para o setor. O colegiado discute o Projeto de Lei 4060/12, apensado ao PL 5276/16, do Executivo. O evento foi proposto pelo

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:41

  • Comissão debaterá ações para o desenvolvimento do setor tecnológico

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, tem audiência pública, nesta quarta-feira (24), para debater as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). O objetivo, segundo

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:28

  • Frente parlamentar quer evitar dificuldades a aplicativos de transporte

    Lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Economia Digital pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo,

    Agência Câmara 17/05/2017 - 20:29

  • Governo estuda alternativas à Lei de Informática, condenada pela OMC

    Por conta da decisão da Organização Mundial do Comércio de condenar sete programas brasileiros de incentivo fiscal, Brasil avalia opções de apoio à indústria, que deverão ser anunciadas no início de 2018. Governo já apresentou defesa, e posicionamento final da OMC deve ser conhecido até o fim do ano

    Agência Câmara 11/05/2017 - 14:59

  • Questionamento da OMC sobre política de C&T no Brasil é tema de audiência

    Será realizada hoje audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do País, incluindo a Lei de Informática (Lei 11.077/04). O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ),

    Agência Câmara 11/05/2017 - 08:08

  • Participantes de seminário apontam necessidade de marco para proteção de dados pessoais

    Especialistas destacaram nesta quarta-feira (10), em seminário na Câmara, a importância de mecanismos para a proteção de dados pessoais no Brasil. No evento, foram comparados sistemas da União Europeia, do Chile e dos Estados Unidos. Coordenador do seminário promovido pela comissão especial que

    Agência Câmara 10/05/2017 - 19:37