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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 374 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Relator participa de conferência internacional que discute futuro da internet

    Evento contou com a participação do pesquisador britânico Tim Berners-Lee, criador da rede mundial.

    Agência Câmara 16/05/2013 - 21:06

  • Presidente da Câmara afirma ser contrário à regulação da mídia

    Debatedores defendem regulamentação de artigos constitucionais que tratam da comunicação

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:40

  • Ayres Britto: controle da imprensa só pode ser feito pela imprensa

    O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a própria imprensa crie mecanismos de controle dos excessos cometidos por ela, como ombudsman e cartilhas internas. Ele participou da 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pela Câmara dos

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:39

  • Marco civil da internet não está maduro para ser votado, diz deputado

    A principal proposta de regulamentação da rede em tramitação na Câmara – Marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) – não está madura ainda para ser votada em Plenário, por conta das divergências em torno da matéria. A avaliação foi feita pelo presidente da Comissão da Ciência Tecnologia,

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:31

  • Projeto prevê pagamento proporcional de mensalidade escolar

    A Câmara analisa projeto que prevê a inclusão de uma cláusula no contrato entre a escola e o aluno que determine que o valor cobrado seja proporcional ao número de disciplinas a serem cursadas. A proposta (PL 4989/13) altera a lei que trata do valor total das anuidades escolares (Lei 9.870/99).

    Agência Câmara 14/05/2013 - 14:37

  • Seminário aborda desafios do livro digital no Brasil

    A Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e a Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas realizam, nesta tarde, seminário para discutir os desafios do livro digital no Brasil. De acordo com relatório divulgado pelo Ibope, mais de 1,4 milhão de livros eletrônicos foram vendidos no

    Agência Câmara 08/05/2013 - 09:49

  • Consumidores e Anatel divergem sobre destino de bens reversíveis

    Bens reversíveis são aqueles que deveriam retornar ao Poder Público ao final da concessão. Entidades de defesa do consumidor denunciam que as empresas de telefonia fixa estão vendendo esses bens e se apropriando do valor, sem prestar contas à Anatel.

    Agência Câmara 08/05/2013 - 00:00

  • CCJ aprova mudança nas regras de ICMS para vendas pela internet

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), a admissibilidade da proposta que muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra e venda realizadas pela internet. A medida está prevista na

    Agência Câmara 07/05/2013 - 15:58

  • Audiência debate doação de bens da União às empresas de telecomunicações

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje, às 14h30, audiência pública para discutir a doação, às empresas de telecomunicações, dos bens reversíveis à União e o fim do regime público de telefonia fixa. O evento atende requerimento da deputada Luiza Erundina

    Agência Câmara 07/05/2013 - 10:16

  • Câmara adota pauta eletrônica no Plenário e em todas as comissões

    Pelo sistema, parlamentares e cidadãos podem acompanhar em tempo real as modificações feitas nos textos em análise. Iniciativa pretende economizar gastos com cópias de avulsos (propostas apensadas, pareceres, emendas, etc).

    Agência Câmara 30/04/2013 - 15:54