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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1541 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Participantes de seminário elogiam vinculação do BPC ao salário mínimo

    Participantes de seminário da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elogiaram mudanças no texto da reforma da Previdência (PEC 287/16) apresentadas nesta quarta-feira (19). Segundo eles, porém, o substitutivo ainda precisa melhorar para proteger essa parcela da população. De

    Agência Câmara 19/04/2017 - 22:57

  • Projeto cria políticas para evitar abusos contra jovens e populações vulneráveis

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6774/16, da ex-deputada Moema Gramacho, que cria políticas para evitar tortura, maus tratos e abuso de autoridade praticados por seguranças privados e agentes do Estado contra jovens e populações vulneráveis. O projeto também cria uma política

    Agência Câmara 06/04/2017 - 17:29

  • Proposta cria política e comissão para reparação de vítimas torturadas pelo Estado

    O Projeto de Lei 6774/16, da ex-deputada Moema Gramacho, também cria a Política Nacional de Reparação Integral às Vítimas Torturadas e às Famílias de Vítimas do Estado Brasileiro. O texto obriga o Estado a colocar à disposição das vítimas de ações arbitrárias ou abusivas da polícia todos os meios

    Agência Câmara 06/04/2017 - 17:29

  • Cancelada audiência com a Telebrás sobre projetos e diretrizes para a área de comunicação

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (5) e que tinha como objetivo debater com o presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), Antônio Klinger Loss, os projetos e diretrizes para a área de comunicação no ano de 2017. O debate

    Agência Câmara 04/04/2017 - 20:03

  • Desenvolvimento Urbano discutirá projetos e diretrizes para a área de comunicação

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) terá audiência pública, na quarta-feira (5), para debater com o presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), Antônio Klinger Loss, os projetos e diretrizes para a área de comunicação no ano de 2017. O evento foi solicitado pelo deputado

    Agência Câmara 03/04/2017 - 14:12

  • Comissão garante benefício à pessoa com deficiência que trabalhe

    Renda deverá ser de até dois salários mínimos; hoje o benefício é suspenso quando a pessoa com deficiência passa a exercer atividade remunerada

    Agência Câmara 31/03/2017 - 15:12

  • Câmara aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3276/15, do Senado, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros

    Agência Câmara 28/03/2017 - 16:07

  • Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações

    Agência Câmara 28/03/2017 - 07:52

  • MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • Deputados de oposição e sindicalistas criticam proposta de reforma trabalhista

    As mudanças na legislação do trabalho foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Evento faz parte de uma série de debates realizados fora de Brasília. Já ocorreram encontros em Vitória, Rio de Janeiro e Porto Alegre

    Agência Câmara 24/03/2017 - 15:05