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Plenário deve votar criação de municípios e combate à seca
O Plenário da Câmara deve votar nessa semana novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios (PLP 416/08). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu colocar em votação o texto em sessão extraordinária de terça-feira (21) à noite, antes de qualquer outra
Agência Câmara 17/05/2013 - 19:16
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LGBTs defendem Estado laico, cobram respeito e repudiam retrocesso
Em seminário promovido por três comissões da Câmara, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) defenderam o Estado laico, cobraram respeito aos direitos humanos e repudiaram propostas chamadas de "retrógradas". Com o slogan "Liberdades, abram as asas sobre nós", as
Agência Câmara 14/05/2013 - 15:03
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Governo quer votar hoje MP dos Portos
A sessão extraordinária está marcada para as 18 horas. Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá a validade se não for votada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira (16).
Agência Câmara 13/05/2013 - 08:20
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Educação aprova benefício fiscal para projeto esportivo na rede pública
A Comissão de Educação aprovou quarta-feira (8) proposta que permite a destinação de benefícios fiscais previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06) a projetos esportivos voltados a estudantes da educação básica da rede pública. Pelo texto, terão prioridade propostas desenvolvidas em
Agência Câmara 09/05/2013 - 15:54
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Frente parlamentar promove 1º Seminário Nacional de Agroecologia
A Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica dá prosseguimento hoje ao primeiro Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O seminário, que começou ontem, ocorre no auditório Petrônio Portela, do Senado, a partir das 8h30. O evento discute saúde,
Agência Câmara 09/05/2013 - 08:24
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Alves pretende votar até junho propostas para reduzir impactos da seca no NE
Durante comissão geral que discutiu a seca do Nordeste, nesta quarta-feira (8), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que até junho irá colocar em votação propostas concretas para a solução do problema. “Esta comissão tem de ter consequências, vamos mostrar ao povo brasileiro que
Agência Câmara 08/05/2013 - 16:20
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CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Após a aprovação da admissibilidade, a proposta será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Agência Câmara 08/05/2013 - 12:29
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Especialista critica "invisibilidade" de alunos superdotados
Em audiência na Câmara, representante do Conselho Brasileiro para Superdotação aponta dificuldade das escolas em identificar alunos superdotados. Essa falta de identificação impede o acesso dos alunos a serviços especializados e gera desperdício de talentos.
Agência Câmara 07/05/2013 - 22:24
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Aprovada MP que amplia complementação do Bolsa Família
Com a medida, nenhuma das famílias beneficiárias terá renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, patamar considerado necessário para superar a linha da miséria ou da pobreza extrema.
Agência Câmara 07/05/2013 - 19:13
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Deficientes enfrentam barreiras nas atividades de lazer, apontam especialistas
Pessoas com deficiência incluem o turismo entre suas prioridades, mas enfrentam barreiras nas atividades de lazer. Esse foi o quadro traçado por especialistas que discutiram a acessibilidade e o direito humano ao lazer, em audiência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, nesta terça-feira. O
Agência Câmara 07/05/2013 - 17:32
