Resultados de 1 a 10 de 1625 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Trabalho aprova cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6190/16) que estabelece uma cota para pessoas com deficiência em publicidades oficiais. A proposta determina que pelo menos 5% dos cidadãos que aparecem em peças publicitárias realizadas

    Agência Câmara 13/10/2017 - 15:46

  • Entidades criticam corte orçamentário no Minha Casa Minha Vida

    Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara criticaram nesta terça-feira (26) o corte orçamentário sofrido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, que está sem recursos no projeto do Orçamento de 2018. O secretário-executivo da Associação Brasileira de Cohabs

    Agência Câmara 27/09/2017 - 16:43

  • Câmara aprova curso de extensão para idosos nas universidades

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje projeto do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas (PL 6350/13). Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância. O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto

    Agência Câmara 26/09/2017 - 17:28

  • Projeto obriga sistema educacional a desenvolver ações para jovens com deficiência

    A Câmara dos Deputados analisa proposta do senador Romário (Pode-RJ) que obriga os sistemas de ensino a desenvolver programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. O Projeto de Lei 7607/17 determina que as famílias deverão atuar como parceiras das iniciativas, que devem

    Agência Câmara 26/09/2017 - 10:49

  • Deputados e Ministério da Educação divergem sobre implantação do custo aluno-qualidade

    Representante do Ministério da Educação afirmou em audiência na Câmara, nesta quinta-feira (21), que o Fundeb não tem recursos suficientes para a implantação do chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) nos moldes propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Deputados e representantes da

    Agência Câmara 22/09/2017 - 14:59

  • Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão 2017

    Iniciativa é uma homenagem a entidades e personalidades que atuam na inclusão de pessoas com deficiência

    Agência Câmara 20/09/2017 - 14:37

  • Comissão aprova criação de cadastro nacional de candidatos ao Minha Casa, Minha Vida

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que prevê a criação de cadastro nacional de candidatos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá concentrar os cadastros estaduais e municipais. Pela proposta, a União deverá organizar e manter o chamado Sistema Nacional de Cadastro

    Agência Câmara 18/09/2017 - 18:37

  • Comissão permite que trabalho voluntário valha como atividade curricular em curso superior

    A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê que o trabalho voluntário realizado por estudantes possa contar como atividade para fins de cumprimento do currículo de cursos superiores. As normas para essa contabilização serão estabelecidas pelas instituições de ensino superior. O texto aprovado

    Agência Câmara 18/09/2017 - 14:47

  • Comissão proíbe cobrança adicional de autoescola a pessoa com deficiência auditiva

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe as autoescolas de cobrar valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto

    Agência Câmara 15/09/2017 - 16:14

  • Comissão aprova prioridade para crianças no acesso a tecnologias de acessibilidade

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que dá prioridade às crianças com deficiência no acesso a órteses, próteses e outras tecnologias que ampliem habilidades. A preferência é dada às pessoas em idade escolar, priorizando aquelas que estão na primeira

    Agência Câmara 15/09/2017 - 15:51