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  • Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto

    Agência Câmara 16/08/2018 - 18:38

  • Brasil quer mostrar na COP-24 que é possível conciliar preservação ambiental e crescimento econômico

    O Brasil levará à próxima Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente – a COP-24, a ser realizada em dezembro, na Polônia – a mensagem de que a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico não são rivais. A declaração foi feita nesta terça-feira (7) pelos participantes de audiência pública

    Agência Câmara 07/08/2018 - 19:47

  • CCJ aprova presença dos pais em reuniões escolares como pré-requisito para recebimento do Bolsa Família

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta que condiciona o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família à presença dos pais de alunos em reuniões com professores. Pelo texto, as reuniões deverão ocorrer fora do

    Agência Câmara 07/08/2018 - 17:40

  • Projeto quer transformar em lei Plano Nacional de Assistência Social

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9250/17, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que visa transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS). O plano foi elaborado de forma coletiva na Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em

    Agência Câmara 31/07/2018 - 18:32

  • Doação de alimentos não-perecíveis pode garantir meia-entrada em espetáculos artísticos e esportivos

    Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que

    Agência Câmara 27/07/2018 - 19:25

  • Comissão aprova certificação de entidades provedoras de tecnologia social

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo

    Agência Câmara 17/07/2018 - 17:55

  • Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita

    Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi

    Agência Câmara 16/07/2018 - 11:46

  • Escolas de samba pedem políticas públicas de apoio à cadeia produtiva do Carnaval

    Com o mote de que "o Carnaval não acaba na quarta-feira de cinzas", representantes de escolas de samba defenderam, na Câmara dos Deputados, a criação de políticas públicas permanentes de apoio à cadeia produtiva do Carnaval. Só neste ano, a "festa de Momo" injetou R$ 11 bilhões na economia

    Agência Câmara 13/07/2018 - 19:34

  • Comissão aprova determinação de que produção de livros em braile siga normas técnicas

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou determinação de que a produção de publicações em braile no Brasil obedeça às normas do órgão nacional competente. Braile é o nome dado ao sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa

    Agência Câmara 05/07/2018 - 18:24

  • Ativistas pedem censo para conhecer necessidades dos autistas no Brasil

    Ativistas dos direitos das pessoas com autismo pediram nesta terça-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que seja realizado um censo autista em conjunto com o Censo Demográfico de 2020. O presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, lembrou que as políticas

    Agência Câmara 03/07/2018 - 22:14