Resultados de 1 a 10 de 545 encontrados
(em 0,032 segundo)

  • Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet

    Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados tentam superar o desafio do País quanto à qualidade da internet e à inclusão digital da população. Alguns projetos de lei são polêmicos. É o caso da proposta (PL 5319/16) que transfere para o regime público a execução do serviço da internet de banda

    Agência Câmara 12/01/2018 - 15:25

  • Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7920/17, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu

    Agência Câmara 18/12/2017 - 15:39

  • Comissão aprova oferta de Wi-Fi gratuito em transporte público

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga a oferta gratuita de internet sem fio em transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo doméstico. Pelo texto, as empresas não poderão usar a nova obrigação como justificativa para aumentar os preços das passagens O serviço de

    Agência Câmara 12/12/2017 - 19:20

  • Proposta assegura a documento digitalizado o mesmo valor legal de versão física

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7920/17, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem. O texto prevê a possibilidade de

    Agência Câmara 11/12/2017 - 15:28

  • Comissão aprova obrigação de celular ter funcionalidade de recepção de sinais de rádio FM

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou a obrigatoriedade de que os aparelhos de telefonia celular importados, fabricados ou montados no Brasil contenham a funcionalidade de recepção de sinais de rádio em frequência modulada (FM). Pelo texto, a

    Agência Câmara 01/12/2017 - 16:55

  • Ciência e Tecnologia aprova política de reaproveitamento e doação de equipamentos eletrônicos

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos. O objetivo é reaproveitar equipamentos e bens de informática da administração pública para assegurar o pleno acesso a

    Agência Câmara 24/11/2017 - 17:09

  • CCJ aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 185/15, que coloca entre os direitos fundamentais elencados na Constituição o “acesso universal à internet”. A autora da

    Agência Câmara 31/10/2017 - 13:10

  • Comissões realizam seminário internacional sobre acesso de adultos e idosos à educação ao longo da vida

    Experiências da Alemanha e de Portugal foram apresentadas, mas o Brasil tem um passivo educacional sem comparação com outros países: são 50 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não completaram a educação básica

    Agência Câmara 12/09/2017 - 20:01

  • Comissão debate acessibilidade para deficientes visuais nos meios eletrônicos

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, tem audiência pública hoje para debater a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica. A audiência foi proposta pelos

    Agência Câmara 30/08/2017 - 08:40

  • Comissão aprova construção de dutos de telecomunicações na infraestrutura pública

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatória a construção integrada de dutos para passagem de redes de telecomunicações em obras públicas de infraestrutura básica. Proposto pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o

    Agência Câmara 31/07/2017 - 12:35