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  • Participantes de maratona hacker do Parlamento veem relação entre política e tecnologia

    Participantes do Parlathon 2018, a maratona hacker promovida pela Câmara dos Deputados e pelo Senado dentro da Campus Party, acreditam que política e tecnologia têm tudo a ver. A Campus Party é o maior evento de tecnologia do Brasil. É lá que acontece o Parlathon, uma variação do termo Hackathon,

    Agência Câmara 29/06/2018 - 18:04

  • Rejeitada obrigação de órgãos públicos disponibilizarem internet sem fio a cidadãos

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (20), por inadequação financeira e orçamentária proposta que pretendia obrigar órgãos públicos (incluindo estatais) de União, estados, Distrito Federal e municípios a disponibilizarem internet sem fio nas

    Agência Câmara 21/06/2018 - 19:44

  • Digitalização de documentos é tema de audiência na Comissão de Legislação Participativa

    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje sobre a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica. O Projeto de Lei 7920/17, em tramitação na Câmara, assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas

    Agência Câmara 12/06/2018 - 08:30

  • Comissão aprova divulgação em tempo real de execução orçamentária de fundos de telecomunicações

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 8943/17, que obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a divulgar em tempo real a execução orçamentária do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Fiscalização (Fust).

    Agência Câmara 11/06/2018 - 15:45

  • Comissão debaterá panorama das telecomunicações no Brasil

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje uma audiência com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento. O objetivo é discutir sobre o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação

    Agência Câmara 29/05/2018 - 08:46

  • Deputados criticam qualidade dos serviços de telecomunicações e falta de cobertura

    Anatel diz que número de queixas contra empresas caiu; ministério quer mudar regime de prestação do serviço de público para privado

    Agência Câmara 09/05/2018 - 16:45

  • Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet

    Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados tentam superar o desafio do País quanto à qualidade da internet e à inclusão digital da população. Alguns projetos de lei são polêmicos. É o caso da proposta (PL 5319/16) que transfere para o regime público a execução do serviço da internet de banda

    Agência Câmara 12/01/2018 - 15:25

  • Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7920/17, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu

    Agência Câmara 18/12/2017 - 15:39

  • Comissão aprova oferta de Wi-Fi gratuito em transporte público

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que obriga a oferta gratuita de internet sem fio em transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo doméstico. Pelo texto, as empresas não poderão usar a nova obrigação como justificativa para aumentar os preços das passagens O serviço de

    Agência Câmara 12/12/2017 - 19:20

  • Proposta assegura a documento digitalizado o mesmo valor legal de versão física

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7920/17, do senador Magno Malta (PR-ES), que assegura ao documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem. O texto prevê a possibilidade de

    Agência Câmara 11/12/2017 - 15:28