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  • Parecer sobre MP que cria nova política para setor automotivo pode ser votado nesta terça

    A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se nesta terça-feira (23) para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). A votação da MP vem sendo adiada desde agosto. Na última quarta-feira (17), a

    Agência Câmara 22/10/2018 - 08:55

  • Comissão amplia municípios participantes de áreas de livre comércio do Acre

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 7534/17, do ex-deputado Moisés Diniz (AC), que amplia o número de municípios que integram as Áreas de Livre de Comércio (ALCs) de Brasiléia e de Cruzeiro do Sul, ambas no Acre. A

    Agência Câmara 18/10/2018 - 14:25

  • Comissão adia para terça-feira votação de MP que cria política para setor automotivo

    A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, adiou para a próxima terça-feira (23) a apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai

    Agência Câmara 17/10/2018 - 17:53

  • Comissão analisa parecer sobre medida provisória que cria nova política para setor automotivo

    A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se hoje para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o

    Agência Câmara 17/10/2018 - 11:02

  • Proposta prorroga incentivos fiscais na área de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal. O

    Agência Câmara 27/09/2018 - 11:37

  • Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A

    Agência Câmara 18/09/2018 - 16:14

  • Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que contratarem autistas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que cria incentivos fiscais para a contratação de pessoas com transtornos do espectro autista. A proposta muda a Lei 12.764/12. De acordo com o texto, as empresas que contratarem cidadãos com algum grau de

    Agência Câmara 14/09/2018 - 16:14

  • Cancelada análise de parecer sobre medida provisória que cria nova política para setor automotivo

    A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, cancelou a reunião de hoje para discussão e votação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo

    Agência Câmara 04/09/2018 - 10:10

  • Comissão analisa parecer sobre medida provisória que cria nova política para setor automotivo

    A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se hoje para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o

    Agência Câmara 04/09/2018 - 09:07

  • Empresa júnior poderá ser isenta do pagamento de tributo municipal

    Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cobrado pelos municípios. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara. O projeto altera a Lei do ISS (Lei Complementar

    Agência Câmara 28/08/2018 - 17:21