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Câmara dos Deputados
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(em 0,016 segundo)

  • CPI da Lei Rouanet ouve produtora de show de Claudia Leitte

    Ministério da Cultura pede R$ 1,2 milhão de volta; produtora diz que shows foram realizados

    Agência Câmara 27/03/2017 - 12:16

  • MP que cria taxas em favor da Suframa será tema de debate na terça-feira

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 757/16 tem audiência pública marcada para a terça-feira (28), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP cria e regulamenta duas taxas, com arrecadação a ser destinada ao custeio e às atividades-fim da Superintendência da Zona Franca

    Agência Câmara 24/03/2017 - 18:36

  • Relator apoia medidas do governo e diz que CPI pode aperfeiçoar Lei Rouanet

    Ministério da Cultura divulgou nesta terça-feira pacote de ações com o intuito de aumentar o controle sobre projetos beneficiados pela política de incentivos fiscais

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:01

  • Debatedores pedem que recursos de taxas sejam investidos na região amazônica

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 757/16 promoveu, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida. A MP foi editada no final do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a Taxa de Serviços Administrativos (TSA)

    Agência Câmara 21/03/2017 - 19:13

  • Comissão da MP da Zona Franca de Manaus aprova plano de trabalho

    A comissão mista da Medida Provisória 757/16, que cria duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nesta quinta-feira (16), seu plano de trabalho. Proposto pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o plano prevê a realização de quatro

    Agência Câmara 16/03/2017 - 14:18

  • Proposta prevê alíquota zero de IR sobre investimento em plano de previdência

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5396/16, dos deputados do PSD Goulart (SP) e Rogério Rosso (DF), que prevê alíquota zero de imposto de renda sobre investimento em plano de previdência privado. O texto cria duas novas faixas de redução percentual do imposto de renda incidente em

    Agência Câmara 13/03/2017 - 19:53

  • Projeto zera alíquotas de PIS/Cofins para áreas de livre comércio da região amazônica

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições situadas nas áreas de livre comércio da região

    Agência Câmara 03/03/2017 - 08:20

  • Relator apresenta pontos da reforma tributária; relatório só em duas semanas

    Começou há pouco a reunião da Comissão Especial sobre a Reforma da Tributária. Hoje o relator da reforma, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), deve apresentar os principais pontos da reforma para discussão no colegiado. O relatório prévio, que deveria ser apresentado inicialmente hoje, ficou para

    Agência Câmara 22/02/2017 - 11:39

  • Relator apresenta parecer prévio sobre Reforma Tributária

    A Comissão Especial sobre a Reforma da Tributária reúne-se hoje para que o relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), faça a apresentação de seu relatório prévio. Hauly foi nomeado relator do colegiado em outubro, no lugar do deputado Andre Moura (PSC-SE), que já tinha apresentado um parecer

    Agência Câmara 22/02/2017 - 08:07

  • Projeto cria cota para egressos de escolas técnicas em empresas incentivadas

    As empresas instaladas no País que recebem qualquer tipo de incentivo fiscal poderão ser obrigadas a contratar pelo menos 20% de trabalhadores com qualificação técnica adquirida em escolas técnicas. A determinação consta no Projeto de Lei 5441/16, do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), em

    Agência Câmara 20/02/2017 - 14:23