Resultados de 1 a 10 de 805 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Agricultura isenta de imposto lucro de pequeno produtor com venda de animais em período de seca

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta do deputado Walter Alves (MDB-RN) que concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com a venda de animais durante o período de seca. O

    Agência Câmara 15/06/2018 - 11:56

  • Projeto isenta lucro de pequeno produtor com venda de animais em período de seca

    Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Walter Alves (MDB-RN) que concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos com a venda de animais durante o período de seca. O projeto (PL 9153/17) altera a Lei 8.981/95, que

    Agência Câmara 13/06/2018 - 13:13

  • Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil

    Um deles, assinado com a Argentina, busca evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. Demais textos tratam de defesa, serviços aéreos e produção de bebidas típicas, entre outros assuntos

    Agência Câmara 07/06/2018 - 15:54

  • Comissão aprova desconto de IR para profissional do SUS em cidades pequenas

    Os profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, contratados por municípios de até 20 mil habitantes para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito à dedução de 90% do Imposto de Renda (IR) retido na fonte. É o que determina o parecer da deputada Geovania de

    Agência Câmara 04/06/2018 - 15:00

  • Trabalho garante benefícios para pessoa com doença crônico-degenerativa

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8046/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que garante às pessoas com doença crônico-degenerativa vários benefícios tributários e civis. O texto altera seis leis para garantir benefícios a quem tem doenças como

    Agência Câmara 02/05/2018 - 14:57

  • Comissão aprova permissão para mais empresas deduzirem do IR gastos com alimentação do trabalhador

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores gastos com programas de alimentação do trabalhador por empresas tributadas na sistemática do lucro presumido. A

    Agência Câmara 30/04/2018 - 16:42

  • Finanças rejeita isenção de IR para sociedades limitadas por ágio de cotas

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira (25), por inadequação orçamentária e financeira, o Projeto de Lei 7965/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que concede um benefício fiscal para as sociedades limitadas (empresas identificadas pela abreviatura Ltda). Com a

    Agência Câmara 30/04/2018 - 14:10

  • Entidades apresentam proposta de reforma tributária para reduzir desigualdade

    Foi lançado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o manifesto Reforma Tributária Solidária. De autoria da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o texto propõe uma reforma

    Agência Câmara 25/04/2018 - 21:05

  • Preservar inovação é o desafio da comissão do marco regulatório da economia colaborativa, diz deputado

    Durante audiência pública nesta terça (24), o presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), avaliou que o desafio dos integrantes é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as

    Agência Câmara 24/04/2018 - 21:59

  • Proposta garante benefícios para pessoas com doenças crônico-degenerativas

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8046/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que garante às pessoas com doenças crônico-degenerativas vários benefícios tributários e civis. O texto altera seis leis para garantir a quem tem doenças como esclerose lateral amiotrófica (ELA) e glaucoma

    Agência Câmara 23/04/2018 - 14:51