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  • Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A

    Agência Câmara 18/09/2018 - 16:14

  • Cancelado debate sobre reajuste da tabela do imposto de renda

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria amanhã para discutir projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas físicas quanto às deduções por dependente e despesas com educação (PL 6094/13). O

    Agência Câmara 03/09/2018 - 11:05

  • Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (4) projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas físicas quanto às deduções por dependente e despesas com educação (PL 6094/13).

    Agência Câmara 03/09/2018 - 08:24

  • Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR

    O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. mcplayeraudioNoticia.id1536003360954live({ id_element:

    Agência Câmara 31/08/2018 - 19:30

  • Seguridade aprova criação de fundo de promoção dos direitos da mulher

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher. O objetivo é viabilizar políticas que visem eliminar a discriminação da mulher. Entre as fontes previstas para o fundo

    Agência Câmara 10/08/2018 - 11:57

  • Governo faz nova tentativa de mudar tributação de fundos fechados; texto já está na Câmara

    O governo decidiu fazer uma nova tentativa de aprovar no Congresso Nacional mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). O assunto é tratado no Projeto de Lei 10638/18, enviado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). A

    Agência Câmara 01/08/2018 - 16:06

  • Proposta prevê isenção do Imposto de Renda a professores

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz

    Agência Câmara 24/07/2018 - 20:00

  • Contribuição adicional a fundo de pensão poderá ser deduzida do IR

    Deputado explica que esses aportes adicionais são obrigatórios para equacionar o saldo negativo de fundos de pensão deficitários

    Agência Câmara 20/07/2018 - 14:16

  • Comissão aprova projeto que assegura a paciente com câncer direito a informações sobre direitos sociais

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8015/17, do falecido deputado Rômulo Gouveia, que assegura ao paciente com câncer o direito a ser informado a respeito de todos os direitos sociais assegurados aos portadores da doença. A proposta aperfeiçoa a Lei 17.732/12, que já

    Agência Câmara 13/07/2018 - 15:58

  • Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto ainda prevê a

    Agência Câmara 27/06/2018 - 12:07