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  • Proposta autoriza dedução do IR de despesas com cuidadores de idosos

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9981/18, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que inclui, nas deduções permitidas do Imposto de Renda da Pessoa Física, os pagamentos a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares. A

    Agência Câmara 18/09/2018 - 16:14

  • Projeto reserva para idosos 20% das vagas ociosas das universidades federais

    As instituições federais de educação superior poderão ter de reservar para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos 20% das vagas não preenchidas pelo processo seletivo em cada curso, caso o Projeto de Lei 9941/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da

    Agência Câmara 13/09/2018 - 16:18

  • Projeto prevê que hotéis instalem barras de apoio em boxes de banho em até três anos

    Hotéis, motéis e pousadas poderão ter de instalar, em até três anos, barras de apoio de mão em todos os boxes de banhos destinados à utilização de hóspedes, caso o Projeto de Lei 9638/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), é

    Agência Câmara 05/09/2018 - 11:49

  • Comissão aprova isenção de taxas de passaporte para idoso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (14) proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem. Atualmente, a taxa para emissão do documento – com validade de 10 anos - é de R$ 257,25. O

    Agência Câmara 15/08/2018 - 16:48

  • Comissão aprova gratuidade para idoso no transporte coletivo

    Reserva de duas vagas gratuitas por veículo no transporte coletivo interestadual valerá para maiores de 65 anos com renda de até 3 salários mínimos

    Agência Câmara 15/08/2018 - 14:41

  • Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na terça-feira (14) proposta que aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de abuso de incapaz quando for praticado por filho contra pai ou mãe que sofra de alienação ou debilidade mental. O texto do projeto passa a prever que esse crime

    Agência Câmara 15/08/2018 - 11:29

  • Comissão do Idoso aprova regra para fixação de preços no comércio

    Os preços de produtos e serviços devem ser colocados em local de fácil alcance e em formato acessível às pessoas com deficiência visual. É o que determina o Projeto de Lei 8344/17, aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto altera a Lei 10.962/04,

    Agência Câmara 10/08/2018 - 11:15

  • Comissão aprova mudança de idade para renovação de CNH a cada três anos

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 8216/17, que aumenta de 65 para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatória a renovação a cada três anos do exame de aptidão física e mental necessário à habilitação. Apresentado

    Agência Câmara 09/08/2018 - 16:56

  • Projeto fixa outros critérios, além da renda, para concessão do Benefício de Prestação Continuada

    A Câmara analisa proposta que fixa parâmetros adicionais, além da renda, para caracterizar a situação de vulnerabilidade social que permite à pessoa com deficiência e ao idoso receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida está prevista no Projeto de Lei 9236/17, do deputado Eduardo

    Agência Câmara 07/08/2018 - 16:32

  • Comissão quer que outros estados adotem experiência paraibana de condomínio exclusivo para idosos

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados esteve nesta sexta-feira (3) em João Pessoa (PB) para conhecer boas experiências públicas de atendimento a idosos. Um dos locais visitados foi a “Cidade Madura”, um condomínio construído exclusivamente para pessoas idosas. Trata-se

    Agência Câmara 03/08/2018 - 18:52