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  • Comissão rejeita proposta sobre convênios do SUS com clínicas geriátricas

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa rejeitou o Projeto de Lei 4235/08, apresentado pelo ex-deputado Sandes Júnior, que permite a inclusão das casas e clínicas geriátricas entre as unidades conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca ampliar a rede de atendimento

    Agência Câmara 16/11/2017 - 19:44

  • Comissão aprova cadastro para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2858/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que cria o cadastro de profissionais que trabalham cuidando de crianças, adolescentes, idosos e deficientes. A versão aprovada é um substitutivo da

    Agência Câmara 16/11/2017 - 19:22

  • Aprovada isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre comercialização e importação de fralda geriátrica

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 7393/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e comercialização de fraldas geriátricas. Atualmente, a Lei 10.925/04,

    Agência Câmara 10/11/2017 - 18:03

  • Comissão aprova tratamento imediato para idosos com câncer

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que garante aos idosos o acesso imediato a tratamento de cânceres devidamente diagnosticados. A medida está prevista no Projeto de Lei 6606/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que inclui este direito no Estatuto do Idoso (Lei

    Agência Câmara 10/11/2017 - 10:20

  • Comissão aprova isenção de taxas sobre terrenos de marinha para idosos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta (PL 3891/12), que isenta as pessoas com mais de 60 anos de idade, que ocuparem terreno de marinha, do pagamento de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas devidas à União. O parecer da relatora,

    Agência Câmara 09/11/2017 - 13:36

  • Especialistas sugerem interação entre jovens e idosos como política para um envelhecimento saudável

    Especialistas presentes à audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Seguridade Social e Família disseram nesta quarta-feira (8) que o envelhecimento da população brasileira pede políticas públicas para estimular a chamada "solidariedade intergeracional". O

    Agência Câmara 08/11/2017 - 21:15

  • Câmara aprova institucionalização de colegiados da assistência social

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 656/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA), que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social (8.742/93) os colegiados intergovernamentais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O

    Agência Câmara 08/11/2017 - 14:55

  • Comissão especial adia para o dia 29 a análise de parecer sobre mudanças em planos de saúde

    Os deputados pediram mais tempo para analisar e discutir as mudanças previstas no substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho, que analisou mais de 150 propostas

    Agência Câmara 08/11/2017 - 11:33

  • Comissões vão debater relações entre jovens e idosos

    As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família promovem hoje audiência pública para discutir as relações intergeracionais e o bem-estar do idoso. O debate foi proposto pelos deputados Diego Garcia (PHS-PR) e Goulart (PSD-SP). Eles ressaltam que as relações

    Agência Câmara 08/11/2017 - 09:24

  • Cancelada votação de parecer que altera a Lei dos Planos de Saúde

    A Comissão Especial dos Planos de Saúde cancelou a votação da proposta que cria um novo marco legal para o funcionamento de planos de saúde suplementar no País (Projeto de Lei 7419/06 e apensados). A votação estava prevista para hoje e ainda não foi remarcada. O texto em análise tem 200 páginas e

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:26