Resultados de 1 a 10 de 822 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Câmara rejeita incentivo fiscal para doações a programas oficiais de habitação

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 7758/10, do Senado, que prevê dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas que doarem materiais de construção a programas governamentais de habitação popular. A proposta foi arquivada. O incentivo beneficiaria

    Agência Câmara 23/06/2017 - 10:54

  • Debatedores são contrários à ampliação das possibilidades de saques do FGTS

    Todos os debatedores convidados para a audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), foram contrários à ampliação das possibilidades de saque do FGTS para compra de imóveis. O Projeto Lei 3519/15, que já está pronto para votação

    Agência Câmara 07/06/2017 - 15:53

  • Comissão debate desdobramentos de tornar Caatinga e Cerrado patrimônios nacionais

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em audiência pública nesta manhã os desdobramentos, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 504/10, que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional. O evento foi

    Agência Câmara 01/06/2017 - 08:37

  • Situação de empreendimento imobiliário em Sergipe é tema de debate em comissão

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no município de Estância em Sergipe. O debate foi proposto pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES) e João Daniel (PT-SE). Segundo os deputados, o

    Agência Câmara 30/05/2017 - 08:40

  • Comissão arquiva fiscalização no Programa Minha, Minha Vida no Distrito Federal

    A Comissão de Fiscalização e Controle arquivou pedido de auditoria para apurar denúncias de irregularidades em obras do Programa Minha Casa, Minha Vida em uma região do Distrito Federal (DF). A medida constava na Proposta de Fiscalização e Controle 126/13, dos deputados Izalci (PSDB-DF) e Vanderlei

    Agência Câmara 26/05/2017 - 15:38

  • Câmara aprova MP sobre regularização de terras

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 759/16, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as regras atuais da Lei 11.977/09. A

    Agência Câmara 25/05/2017 - 02:02

  • Comissão isenta de IPI equipamentos de captação de água das chuvas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Importação (II), da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep a comercialização de equipamentos e serviços destinados à filtragem, tratamento ou

    Agência Câmara 12/05/2017 - 15:21

  • Comissão mista aprova MP sobre regularização fundiária

    Foi aprovado nesta quarta-feira (3), na comissão mista, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Medida Provisória 759/16, que trata da regularização de imóveis urbanos e rurais. O Psol optou por apresentar um voto em separado, citando vários movimentos e organizações que se posicionam

    Agência Câmara 03/05/2017 - 19:37

  • Governo defende MP da regularização fundiária para resolver impasses no programa Terra Legal

    Representantes do governo federal e de bancos oficiais defenderam, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 759/16 como forma de resolver impasses referentes ao programa Terra Legal. O tema foi debatido, nesta quinta-feira (27), em audiência pública da Comissão de Integração Nacional,

    Agência Câmara 27/04/2017 - 18:17

  • Parlamentares discutem hoje parecer sobre MP da regularização fundiária

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 759/16 reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a matéria. A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. Além disso,

    Agência Câmara 25/04/2017 - 08:23