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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Câmara aprova projeto que define atribuições de agentes comunitários de saúde
Entre outros pontos, a proposta prevê a atuação dos profissionais na realização de campanhas ou de mutirões para o combate à transmissão de doenças infecciosas e a outros agravos, mas sem contar como hora extra
Agência Câmara 12/12/2017 - 23:24
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Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso
Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24
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Comissão aprova emendas do Senado a projeto sobre atribuições de agentes de saúde
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias aprovou o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado. As emendas terão agora de ser analisadas
Agência Câmara 09/11/2017 - 13:46
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Comissão vota parecer sobre emendas do Senado ao projeto dos agentes de saúde
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias reúne-se nesta tarde para votar o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado. O projeto, do
Agência Câmara 07/11/2017 - 08:27
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Comissão analisa parecer sobre emendas do Senado à proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado. O
Agência Câmara 31/10/2017 - 10:17
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Ministério da Saúde vai editar revisão da Política Nacional de Atenção Básica no fim deste mês
No dia 31 de agosto, o Ministério da Saúde deve editar uma portaria com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica. As mudanças nas regras foram discutidas pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, com representantes do governo, de municípios e de entidades de
Agência Câmara 22/08/2017 - 17:08
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Comissão especial aprova PEC que fixa regras para o pagamento dos agentes comunitários de saúde
Agentes terão piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, data-base em 1º de janeiro e reajuste pela variação do INPC. PEC ainda será votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado
Agência Câmara 16/08/2017 - 19:08
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Projeto acelera a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa novas regras para orientar a realização de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. O texto em análise é o do Projeto de Lei 7082/17, que já foi aprovado no Senado. O objetivo é assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente
Agência Câmara 10/08/2017 - 18:05
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Fiocruz diz que aumenta fabricação de remédios e diminui custos
Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS
Agência Câmara 06/06/2017 - 20:29