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Proposta estabelece que gestante terá, no SUS, exame sobre riscos de pré-eclâmpsia
Projeto de Lei (11008/18) estabelece que toda gestante que realize o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá direito de acesso a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, a ser aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce, o monitoramento e o tratamento preventivo. Conforme o texto,
Agência Câmara 08/01/2019 - 16:24
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Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher
Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino
Agência Câmara 19/12/2018 - 14:54
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Comissão aprova preferência nas visitas dos presídios
Idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e obesos terão prioridade
Agência Câmara 14/12/2018 - 15:39
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Comissão condiciona alvará para eventos à existência de atendimento prioritário
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário na compra de ingressos e no acesso ao local para idosos (60 anos ou mais), pessoas
Agência Câmara 10/12/2018 - 16:25
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Câmara aprova projeto que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes
Texto aprovado também torna disponível o exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez
Agência Câmara 04/12/2018 - 19:57
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Câmara aprova prisão domiciliar para gestantes e mães
A presidiária gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência poderá mudar de regime se não tiver cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa
Agência Câmara 28/11/2018 - 19:09
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Câmara aprova semana de prevenção à gravidez na adolescência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta
Agência Câmara 20/11/2018 - 17:01
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Prioridades para população infantil são tratadas em propostas na Câmara
Documento lançado pelo Unicef quer colocar a infância e a adolescência no centro da agenda eleitoral. Os temas, que foram encaminhados a candidatos, já são tratados em propostas em discussão na Câmara
Agência Câmara 29/08/2018 - 16:31
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Câmara analisa projetos com orientações opostas sobre o uso de agrotóxicos
Um dos projetos libera o uso de mais pesticidas; o outro tem foco em alternativas biológicas
Agência Câmara 31/07/2018 - 16:38
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Poder público poderá ter que enviar mensagens e oferecer cursos sobre cuidados com bebês
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8952/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que obriga o poder público a enviar, por SMS ou aplicativo para smartphones, informações sobre cuidados com o bebê, desde a gestação até os 18 meses de vida. O texto também obriga as três esferas do
Agência Câmara 26/07/2018 - 14:31