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  • Comissão especial tem reunião agendada hoje para votar nova lei de licitações

    A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) realiza nesta tarde mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. O substitutivo apresentado

    Agência Câmara 20/11/2018 - 09:10

  • Comissão aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo

    Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas

    Agência Câmara 19/11/2018 - 16:18

  • Comissão encerra reunião sem votar nova lei de licitações

    A reunião da comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) foi encerrada por causa do início da Ordem do Dia. Com isso, a votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR), foi novamente adiada. O substitutivo

    Agência Câmara 13/11/2018 - 14:02

  • Comissão especial reúne-se novamente para votar nova lei de licitações

    A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se nesta manhã em mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. O substitutivo

    Agência Câmara 13/11/2018 - 08:24

  • Comissão aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que anula os efeitos de resolução do Ministério do Planejamento que define novas regras para o custeio de planos de saúde geridos por estatais federais para atender a seus próprios funcionários. A medida está prevista no

    Agência Câmara 09/11/2018 - 11:10

  • PEC reduz número de deputados e senadores

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Constituição Federal para reduzir o número total de senadores e de deputados federais e estaduais nas respectivas casas legislativas. O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a mudança, afirma que o objetivo é reduzir o custo do Estado

    Agência Câmara 24/10/2018 - 19:01

  • Meio Ambiente aprova criação de fundo para conservação da caatinga

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) proposta que pretende criar o Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável do bioma presente no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado Átila

    Agência Câmara 18/10/2018 - 13:55

  • Proposta estabelece critérios para o uso do cartão corporativo

    Tramita na Câmara projeto do Senado que estabelece critérios para utilização do cartão de pagamento do governo federal (CPGF). Conhecido como cartão corporativo, é um instrumento para pagamento das despesas realizadas com a aquisição de produtos e serviços por órgãos e entidades da administração

    Agência Câmara 09/10/2018 - 17:07

  • Veículo alugado por órgão público poderá ter adesivo com valor do contrato

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) que obriga os veículos alugados por órgãos públicos a ostentarem adesivo indicando o nome da empresa locadora e o valor do contrato de locação. O Projeto de Lei 10183/18 altera a Lei de Licitação (8.666/93). Pelo texto

    Agência Câmara 02/10/2018 - 16:03

  • Projeto prevê que Fundo de Fiscalização das Telecomunicações seja usado para financiar Previdência

    A Previdência Social poderá ser financiada pelo Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), caso Projeto de Lei 9979/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), o projeto altera a lei de criação fundo (Lei 5.070/66). Hoje a lei prevê que os

    Agência Câmara 26/09/2018 - 19:10