Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 151 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Estados perderam R$ 47 bilhões com Lei Kandir, diz deputado em audiência pública

    A perda dos estados e do Distrito Federal com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) chegou a R$ 47,3 bilhões em 2015. O número foi apresentado nesta quarta-feira (17) pelo deputado Júlio Cesar (PSD-PI), em audiência pública promovida pela comissão especial que discute o projeto (Projeto de Lei

    Agência Câmara 17/05/2017 - 19:22

  • Comissão mista aprova relatório da MP que reestrutura carreiras do serviço público

    Segundo o governo federal, as mudanças trazidas pela MP alcançam 29 mil servidores ativos, 38 mil aposentados e pensionistas, com estimativa de impacto total de R$ 3,7 bilhões já neste ano de 2017

    Agência Câmara 17/05/2017 - 18:45

  • Maia defende decisão do governo de parcelar dívidas dos municípios com INSS

    Temer assinou medida provisória que parcela em 200 meses as dívidas previdenciárias dos municípios, estimada em R$ 75 bilhões

    Agência Câmara 16/05/2017 - 17:54

  • Comissão de Orçamento pode eleger presidente nesta terça-feira

    Está marcada para esta terça-feira (16) reunião da Comissão Mista de Orçamento para definir quem ocupará a presidência e o restante de sua Mesa Diretora. A eleição tem sido cancelada repetidamente em virtude de o PMDB e o PSDB no Senado não terem indicado seus representantes no colegiado. Pelas

    Agência Câmara 16/05/2017 - 12:08

  • Audiência com ANTT e TCU discute fiscalização em concessionária

    A comissão externa de fiscalização da concessionária ECO 101 (que atua na BR 101/ES), realiza audiência pública hoje com o objetivo de discutir a fiscalização das obras programadas e os reajustes na tarifa da concessão, com apresentação de planilhas com a composição tarifária. O debate foi

    Agência Câmara 16/05/2017 - 09:20

  • Comissão rejeita direcionar para educação recursos de corrupção recuperados

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que destina para a educação os recursos públicos desviados e recuperados pela justiça. A proposta (Projeto de Lei Complementar - PLP 164/15) foi apresentada pelo deputado Bacelar (PTN-BA). A rejeição foi pedida pelo relator do projeto, deputado

    Agência Câmara 15/05/2017 - 17:46

  • Câmara rejeita obrigatoriedade de instalação esportiva nas escolas

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1876/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que prevê quadras esportivas e vestiários em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Como o texto foi rejeitado por incompatibilidade e

    Agência Câmara 15/05/2017 - 16:25

  • Rodrigo Maia reafirma apoio às reformas propostas pelo governo Temer

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou, em solenidade no Palácio do Planalto, o seu apoio às reformas propostas pelo governo de Michel Temer. A atual gestão completou um ano nesta sexta-feira (12). “Acredito naquilo que o governo vem propondo e implementando no País, em

    Agência Câmara 12/05/2017 - 12:55

  • Finanças aprova divulgação obrigatória de relatórios de viagens oficiais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que obriga os agentes políticos e públicos a divulgar na internet relatórios de viagens oficiais. Segundo o projeto, a medida abrange os três Poderes da União, dos estados e dos municípios com mais de 100 mil habitantes. A divulgação será feita

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:50

  • PEC limita despesas de legislativos e tribunais de contas estaduais

    Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 254/16, do senador João Capiberibe (PSB-AP), que fixa teto para as despesas das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal. Apesar de os

    Agência Câmara 10/05/2017 - 14:24