Resultados de 1 a 10 de 386 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão analisa parecer sobre PEC que proíbe extinção de tribunais de contas

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/17, que veda a extinção de tribunais de contas dos estados e dos municípios, reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP). Para o autor da proposta, deputado Moses Rodrigues

    Agência Câmara 08/11/2017 - 10:47

  • Câmara sedia 2º Seminário Nacional de Cultura

    A Comissão de Cultura da Câmara promove hoje o 2º Seminário Nacional de Cultura. O objetivo do evento é contribuir para as discussões sobre as políticas culturais e fomentar o diálogo na sociedade sobre a importância da cultura para a garantia dos bens simbólicos do país, para a emergência das

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:30

  • Cancelado debate sobre inclusão de procuradorias Federal e do Banco Central entre órgãos da AGU

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania cancelou a audiência pública que faria hoje para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da Advocacia-Geral

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:16

  • MP com regras para PDV de servidores do Executivo é aprovada em comissão mista

    Relator retira do texto enviado pelo governo possibilidade de parcelamento da indenização e limite de idade para adesão, entre outras mudanças. Proposta segue para análise do Plenário

    Agência Câmara 07/11/2017 - 16:29

  • Comissão que analisa teto do funcionalismo ouvirá associações de juízes

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório do Funcionalismo Público (PL 6726/16) realiza audiência pública nesta tarde com representantes de associações de juízes e de defensores públicos e com uma integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate foi solicitado pelo relator da comissão,

    Agência Câmara 07/11/2017 - 09:17

  • Parecer da MP do Desligamento Voluntário de Servidores será votado hoje

    A comissão mista que analisa a medida provisória que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de servidores do Executivo federal (MP 792/17) reúne-se hoje para votar o relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O texto foi lido na semana passada, mas um pedido de vista coletivo

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:31

  • Comissão do Fundeb promove nova audiência nesta manhã

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza nova audiência nesta manhã. Desta vez, para ouvir a professora do Centro de Educação da

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:12

  • CCJ debate proposta que inclui procuradorias Federal e do Banco Central entre órgãos da AGU

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/17, do Poder Executivo, que torna a Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria-Geral do Banco Central órgãos de direção superior da

    Agência Câmara 06/11/2017 - 13:23

  • PDV: relatório prevê pagamento a servidor em parcela única; pedido de vista adia votação

    O relatório da MP 792/17, sobre o Programa de Desligamento Voluntário de servidores públicos, foi apresentando na comissão especial que analisa a matéria

    Agência Câmara 31/10/2017 - 19:02

  • Comissão Especial do Fundeb realiza audiência para debater repasse adicional aos municípios

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza hoje uma audiência pública para debater os repasses aos municípios de recursos

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:30