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  • Comissão especial deve votar em dezembro PEC que torna Fundeb permanente

    Deve ser votada em dezembro, em comissão especial, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição, o Fundeb, que começou a vigorar em 2007, tem vigência até 2020.

    Agência Câmara 07/11/2017 - 17:10

  • Comissão do Fundeb promove nova audiência nesta manhã

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza nova audiência nesta manhã. Desta vez, para ouvir a professora do Centro de Educação da

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:12

  • Comissão Especial do Fundeb realiza audiência para debater repasse adicional aos municípios

    A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza hoje uma audiência pública para debater os repasses aos municípios de recursos

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:30

  • Comissão especial debate proposta que torna o Fundeb permanente

    A comissão especial que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) realiza hoje nova audiência pública para debater o texto e colher sugestões ao seu aprimoramento. O requerimento para o debate é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da matéria na comissão. Segundo a deputada,

    Agência Câmara 24/10/2017 - 08:29

  • Tributação aprova ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ajuste pode

    Agência Câmara 23/10/2017 - 16:10

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz hoje nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Nalu Farenzena e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:12

  • Educação aprova aumento de repasse da União para o Fundeb

    Proposta também amplia valores para creche pública integral e altera percentual de repasses mensais

    Agência Câmara 11/10/2017 - 19:09

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos economistas e educadores. A relatora da proposta na comissão especial e autora do requerimento para realização do debate,

    Agência Câmara 10/10/2017 - 09:00

  • Comissão discute cumprimento do Plano Nacional de Educação

    A Comissão de Educação realiza audiência pública hoje com o objetivo de acompanhar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a presença de representantes de Tribunais de Contas. O encontro foi pedido pelo deputado Bacelar

    Agência Câmara 05/10/2017 - 08:05

  • Debatedores defendem aprimoramento do Fundeb para reduzir desigualdades na educação

    A relatora da proposta que torna fundo permanente, Professora Dorinha, deve apresentar até novembro substitutivo à proposta. Expectativa é votar o texto na comissão ainda neste ano

    Agência Câmara 26/09/2017 - 14:55