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Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas
Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional
Agência Câmara 10/01/2019 - 14:04
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Câmara promove seminário sobre preservação da memória institucional
A Câmara dos Deputados realiza, de hoje a sexta-feira (23), o seminário “Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades”. O evento reunirá gestores e especialistas do Poder Legislativo e de diversas instituições públicas brasileiras custodiantes de bens culturais – como
Agência Câmara 19/11/2018 - 08:01
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Comissão de Trabalho aprova regras para melhorar eficiência dos serviços públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que institui regras para melhorar a eficiência da administração pública. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). No
Agência Câmara 11/06/2018 - 19:35
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Projeto aumenta para 18 meses quarentena de ex-ocupante de cargo no governo federal
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8708/17, que aumenta de seis para 18 meses a quarentena para que ex-ocupantes de cargos ou empregos do Poder Executivo federal possam exercer determinadas atividades sem incorrer em conflito de interesses. Pela proposta, do deputado Heuler Cruvinel
Agência Câmara 04/05/2018 - 11:45
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Comissão aprova proposta que submete demissão em empresas públicas a sindicância e processo disciplinar
Deputado lembra que empregado público não tem proteção contra demissão arbitrária ou coação praticada por superior hierárquico
Agência Câmara 20/10/2017 - 14:27
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Câmara conclui votação de renegociação de dívidas com autarquias e fundações; texto segue para o Senado
Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) beneficia empresas e pessoas físicas e está previsto na Medida Provisória 780/17
Agência Câmara 19/09/2017 - 20:48
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Comissão aprova MP de renegociação de dívidas com autarquias e fundações
O texto beneficia devedores de órgãos como as agências reguladoras, o Instituto Nacional de Reforma Agrária, a Comissão de Valores Mobiliários e o Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis
Agência Câmara 30/08/2017 - 18:37
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Projeto submete demissões em empresas públicas a sindicância e processo disciplinar
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga empresas públicas a abrirem sindicância e a instaurarem processo administrativo disciplinar (PAD) antes de demitirem empregados públicos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4149/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). O autor observa que
Agência Câmara 07/08/2017 - 14:14
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Câmara rejeita projeto que prevê atendimento prioritário a pessoas com autismo em repartições públicas
Lei do Atendimento Prioritário já garante esse direito às pessoas com transtorno do espectro autista
Agência Câmara 26/06/2017 - 13:49
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Comissão aprova prorrogação de bolsa de estudo para aluna que der à luz
Bolsistas que derem à luz poderão ter a bolsa prorrogada por mais quatro meses, sem suspensão do pagamento. É o que determina o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta recebeu parecer favorável da relatora,
Agência Câmara 08/06/2017 - 11:16