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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 10732 encontrados
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  • Comissão discute formação de agentes de saúde na sexta-feira em Goiânia

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que redefine as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias [Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)] tem audiência pública na sexta-feira (31), na

    Agência Câmara 27/03/2017 - 14:02

  • Comissão pode votar relatório da MP das concessões na infraestrutura de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria na reunião desta quarta-feira (29). A Medida Provisória 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza

    Agência Câmara 27/03/2017 - 13:41

  • Comissão sobre inovação tecnológica na indústria da saúde tem audiência na quarta

    A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza audiência pública na quarta-feira (29). Esse colegiado da Câmara dos Deputados tem como objetivo estudar o processo de inovação e incorporação tecnológica no complexo produtivo da saúde, no Brasil e no mundo. O evento foi proposto pelo

    Agência Câmara 27/03/2017 - 12:48

  • CPI da Lei Rouanet ouve produtora de show de Claudia Leitte

    Ministério da Cultura pede R$ 1,2 milhão de volta; produtora diz que shows foram realizados

    Agência Câmara 27/03/2017 - 12:16

  • Comissão do Fundeb discute valorização de professores

    A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) debate nesta terça-feira (28) a valorização dos profissionais do magistério e a garantia do direito à educação. Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundeb é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados,

    Agência Câmara 27/03/2017 - 10:23

  • Transferência de recursos para o Funpen será tema de audiência pública

    A Medida Provisória (MP) 755/16, que altera a lei de transferência de recursos financeiros para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), será debatida em audiência pública interativa nesta terça-feira (28), a partir da 14h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado. A MP modifica a Lei

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • Comissão debate regulamentação da profissão de agente de saúde no MS

    A comissão especial que analisa projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL 6437/16) realiza hoje um seminário em Campo Grande (MS). O evento contará com a participação dos deputados Mandetta (DEM-MS) e Valtenir Pereira ((PMDB-MT), respectivamente,

    Agência Câmara 24/03/2017 - 09:52

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Cancelado debate sobre MP que autoriza repasse do Funpen

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 755/16, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, cancelou a audiência pública que faria hoje com representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Penitenciário Nacional e do

    Agência Câmara 22/03/2017 - 12:04