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  • Comissão aprova pedido de auditoria para verificar uso de recursos do DPVAT

    O seguro, que é pago por todos os donos de veículos, indeniza vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte e invalidez permanente

    Agência Câmara 17/10/2017 - 17:34

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz hoje nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Nalu Farenzena e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:12

  • Legislação Participativa discutirá investimentos na cultura brasileira

    A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na quarta-feira (18) para discutir os investimentos do governo federal na cultura brasileira. Para o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que propôs o debate, a Cultura não ocupou, até hoje, nenhuma centralidade na administração pública

    Agência Câmara 16/10/2017 - 12:42

  • Regulamentação da Lei Kandir é tema de debate no Rio Grande do Sul

    A Comissão Mista Especial da Lei Kandir realiza um debate regional nesta segunda-feira (16) em Porto Alegre (RS) para debater a regulamentação da Lei Complementar 87/96. A Lei Kandir isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e

    Agência Câmara 16/10/2017 - 08:11

  • MP do Fies é aprovada em comissão mista

    Alex Canziani (PTB-PR) retirou do texto, a pedido de outros parlamentares, a possibilidade de financiar cursos a distância. Proposta deve ser votada pelo Plenário a partir de 23 de outubro

    Agência Câmara 10/10/2017 - 19:17

  • Ministro diz que novos contratos de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos

    O Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em audiência pública da

    Agência Câmara 10/10/2017 - 18:51

  • Comissão aprova renegociação de dívidas de municípios em situação de emergência ou calamidade

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei que torna obrigatória a renegociação de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) por municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública por conta de

    Agência Câmara 10/10/2017 - 10:45

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos economistas e educadores. A relatora da proposta na comissão especial e autora do requerimento para realização do debate,

    Agência Câmara 10/10/2017 - 09:00

  • Comissão vota hoje relatório sobre MP que estimula construção de salas de cinema

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 796/17, que institui o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema, pode votar nesta tarde o relatório da senadora Martha Suplicy (PMDB-SP). Em agosto deste ano, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei de conversão à

    Agência Câmara 10/10/2017 - 08:57

  • Privatização do setor elétrico será discutida em audiência nesta manhã

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, o recente anúncio do governo federal da adoção de uma política de privatizações no setor, com a

    Agência Câmara 10/10/2017 - 08:06