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  • Comissão mista aprova MP que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário

    Foi aprovado o texto do relator da medida provisória, deputado Lúcio Vale (PR-PA), que amplia as fontes de financiamento do fundo

    Agência Câmara 14/11/2018 - 17:28

  • Congresso aprova 19 projetos de créditos orçamentários que totalizam R$ 18,9 bilhões

    O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) um total de R$ 18,9 bilhões em 19 projetos de créditos orçamentários para este ano a favor de vários órgãos do governo federal. Os projetos serão enviados à sanção presidencial. Isoladamente, o maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões (PLN

    Agência Câmara 13/11/2018 - 21:31

  • Aprovado projeto que concede benefícios sociais a quem tem neurofibromatose

    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que equipara a neurofibromatose (Síndrome de Von Recklinghausen) às outras deficiências físicas e intelectuais para garantir os mesmos direitos e benefícios sociais determinados na Constituição. O

    Agência Câmara 13/11/2018 - 15:05

  • Audiência discute MP que permite à União vender imóveis do INSS

    A comissão mista que analisa a transferência para a União de cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove a primeira audiência pública para discutir o assunto nesta tarde. A transferência está prevista na Medida Provisória 852/18. De acordo com o Ministério do

    Agência Câmara 13/11/2018 - 08:32

  • Proposta orçamentária recebe mais de 9 mil emendas parlamentares

    O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações. No

    Agência Câmara 09/11/2018 - 12:55

  • Finanças aprova preferência para fardas nacionais em licitações

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3368/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que autoriza o governo a comprar fardas produzidas no Brasil, mesmo que elas custem até 25% mais que as importadas. Atualmente, esse percentual, chamado de margem de

    Agência Câmara 08/11/2018 - 12:28

  • Câmara rejeita isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículo para uso em serviços de saúde e educação, como ambulâncias e ônibus escolares.

    Agência Câmara 08/11/2018 - 11:35

  • Entidades científicas pedem mais recursos para o setor no orçamento do ano que vem

    Dirigentes de entidades científicas alertaram sobre a falta de recursos para o setor no orçamento do ano que vem. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (7), em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nas universidades, 2018 já

    Agência Câmara 07/11/2018 - 17:39

  • Câmara entrega 1º Prêmio BIM da Administração Pública

    A Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por Órgãos Governamentais, da Tecnologia de Modelagem de Informação da Construção entrega hoje o 1º Prêmio Bim da Administração Pública. A Modelagem da Informação da Construção (BIM – Building Information Modeling) é um método de planejamento integrado

    Agência Câmara 07/11/2018 - 09:45

  • Rejeitado projeto que torna obrigatório o uso de lâmpadas LED em órgãos públicos

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que pretende tornar obrigatória a utilização de lâmpadas de LED na iluminação de prédios públicos federais. A medida está prevista no Projeto de Lei 2623/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que morreu em maio último. A

    Agência Câmara 01/11/2018 - 14:07