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  • Rejeitada proposta que limita valor da tarifa básica de pedágio em rodovias federais

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 7796/14, do ex-deputado Washington Reis, que limita a cinco centavos por quilômetro o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pelas concessionárias de rodovias federais. A rejeição ao texto foi pedida pela

    Agência Câmara 21/06/2018 - 20:05

  • Rejeitada obrigação de órgãos públicos disponibilizarem internet sem fio a cidadãos

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (20), por inadequação financeira e orçamentária proposta que pretendia obrigar órgãos públicos (incluindo estatais) de União, estados, Distrito Federal e municípios a disponibilizarem internet sem fio nas

    Agência Câmara 21/06/2018 - 19:44

  • Comissão aprova advertência em medicamentos de uso exclusivo pelo SUS

    Proposta pretende impedir a comercialização indevida de remédios desviados do SUS

    Agência Câmara 21/06/2018 - 11:31

  • Comissão discute orçamento para a assistência social

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta manhã o orçamento voltado para a assistência social. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, foi convidado para o debate. A reunião será realizada no plenário 7, a partir das 9 horas, e poderá ser

    Agência Câmara 20/06/2018 - 08:10

  • Comissão que analisa MP de subsídio ao diesel aprova plano de trabalho

    A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, aprovou nesta terça-feira (19) o plano de trabalho. Apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o plano prevê a realização de três audiências públicas para

    Agência Câmara 19/06/2018 - 23:27

  • Pais e médicos pedem mais investimentos para tratamento de crianças com doenças neurodegenerativas

    Pais e médicos defenderam nesta terça-feira (19) mais investimentos para o diagnóstico precoce e o tratamento de crianças com doenças neurodegenerativas. O tema foi debatido, na Câmara dos Deputados, em audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das

    Agência Câmara 19/06/2018 - 22:02

  • Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LDO 2019

    A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (19) o relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com as regras para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN 2/18). Houve um acordo entre os parlamentares para aprovar o texto,

    Agência Câmara 19/06/2018 - 15:24

  • Comissão de Orçamento vota hoje parecer preliminar da LDO de 2019

    A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta tarde para votar o parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com as regras para apresentação de emendas ao projeto já foi divulgado. As emendas podem ser

    Agência Câmara 19/06/2018 - 09:20

  • Deputados podem votar projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal

    De acordo com a Constituição, a União é proprietária do petróleo, mas sua extração pode ser feita por empresas ou consórcios mediante diversas formas de pagamento, como os royalties

    Agência Câmara 19/06/2018 - 08:48

  • Comissão da MP do subsídio ao diesel analisa hoje plano de trabalho

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18 reúne-se hoje para eleger o presidente e apreciar o plano de trabalho do colegiado. A MP busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até

    Agência Câmara 19/06/2018 - 08:38