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  • Câmara homenageia em sessão solene Ordem DeMolay

    A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (15), em sessão solene, o Dia Nacional do DeMolay, comemorado em 18 de março. A Ordem DeMolay é uma organização filantrópica ligada à maçonaria que reúne jovens do sexo masculino de 12 a 21 anos. O objetivo é “criar bons cidadãos, para respeitar

    Agência Câmara 15/03/2018 - 18:06

  • Projeto cria selo para atestar responsabilidade social e ambiental de empresas

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8224/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria o “Selo Empresa Cidadã”. O objetivo é atestar a responsabilidade social e ambiental das empresas brasileiras. Pelo texto, o selo será concedido pelo órgão federal competente, mediante solicitação do

    Agência Câmara 15/01/2018 - 12:21

  • Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social

    O órgão, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e fiscalizar a prestação de serviços sociais, está vinculado à estrutura do Ministério de Desenvolvimento Social

    Agência Câmara 04/01/2018 - 09:29

  • Saúde: prevenção do diabetes e ajuda a Santas Casas estão entre propostas aprovadas em 2017

    Entre outros temas ligados à saúde, a Câmara dos Deputados aprovou, em 2017, a criação de uma política de prevenção do diabetes e de assistência integral à pessoa diabética; a definição das atribuições dos agentes comunitários; e a instituição de programa de financiamento às Santas Casas de

    Agência Câmara 27/12/2017 - 15:13

  • Câmara aprova novas regras para certificação de entidade beneficente

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social. A matéria, aprovada na forma do substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), será enviada

    Agência Câmara 14/12/2017 - 18:50

  • Congresso Nacional mantém nove vetos, mas adia polêmicas por falta de quórum

    Ficou para a próxima terça-feira (12) a análise de vetos polêmicos pelo Plenário do Congresso Nacional. A votação foi adiada, pela segunda vez, depois do esvaziamento da sessão durante a análise do primeiro destaque: o veto ao o Projeto de Lei 3624/08, que concede porte de arma aos agentes de

    Agência Câmara 06/12/2017 - 23:43

  • Comissão debate dificuldades de entidades filantrópicas no uso de títulos de capitalização

    A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater o tema “a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas". De acordo com o autor do requerimento para realização do debate, deputado Fernando

    Agência Câmara 24/11/2017 - 18:08

  • Comissão aprova nova regra para certificação de filantrópicas na saúde

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que estipula nova regra para chamada a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) na área da saúde. Essa certificação, regulada pela Lei 12.101/09, permite que essas entidades

    Agência Câmara 23/11/2017 - 16:49

  • Arquivado projeto que prorroga prazo para que matrículas da pré-escola em instituições conveniadas entrem no cálculo do Fundeb

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 5603/16, do Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que prorrogava até 31 de dezembro de 2020 o prazo para que matrículas da pré-escola em instituições sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público pudessem receber recursos do Fundo de Manutenção e

    Agência Câmara 20/11/2017 - 16:03

  • Deputados destacam luta das Santas Casas pela sobrevivência

    A luta das Santas Casas de Misericórdia pela sobrevivência financeira foi o tema central de sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (9), em homenagem a essas entidades. O deputado Antonio Brito (PSD-BA), que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas

    Agência Câmara 09/11/2017 - 20:55