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  • Representante do INSS explica como vai funcionar a ampliação do eSocial

    Sistema vai padronizar informações sobre trabalhadores para que todos os órgãos interessados tenham acesso

    Agência Câmara 21/06/2018 - 19:41

  • Comissão antecipa saque de conta do FGTS para 60 anos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas vinculadas ao FGTS. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 641/15, do deputado

    Agência Câmara 18/05/2018 - 13:54

  • Trabalho garante benefícios para pessoa com doença crônico-degenerativa

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8046/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que garante às pessoas com doença crônico-degenerativa vários benefícios tributários e civis. O texto altera seis leis para garantir benefícios a quem tem doenças como

    Agência Câmara 02/05/2018 - 14:57

  • Proposta garante benefícios para pessoas com doenças crônico-degenerativas

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8046/17, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que garante às pessoas com doenças crônico-degenerativas vários benefícios tributários e civis. O texto altera seis leis para garantir a quem tem doenças como esclerose lateral amiotrófica (ELA) e glaucoma

    Agência Câmara 23/04/2018 - 14:51

  • Rodrigo Maia defende fortalecimento da Caixa para financiar saneamento básico

    Deputados destacam função social do banco em sessão solene para comemorar seus 157 anos

    Agência Câmara 12/03/2018 - 18:58

  • Promulgada lei que simplifica documentação para renegociar dívidas com a União

    Foi promulgada nesta sexta-feira a medida provisória (MP) 801/17, que dispensa os estados, Distrito Federal e municípios de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União. A MP foi convertida na Lei 13.631/18. O texto foi aprovado na Câmara na terça-feira (27) e no Senado no dia

    Agência Câmara 02/03/2018 - 18:24

  • Nova lei autoriza Caixa a capitalizar recursos do FGTS

    A Caixa Econômica Federal poderá captar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece a Lei 13.590/18, em vigor desde sexta-feira (5). A lei tem origem no Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aprovado definitivamente pela Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 08/01/2018 - 17:40

  • Comissão aprova extensão de abono salarial a empregados domésticos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 428/17, do deputado Bebeto (PSB-BA), que estende aos empregados domésticos o recebimento do abono salarial anual, no valor de um salário mínimo (R$ 937 em 2017). Atualmente, o benefício regulado pela

    Agência Câmara 14/12/2017 - 18:40

  • Câmara aprova duas emendas do Senado a projeto sobre o FGTS

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) na

    Agência Câmara 13/12/2017 - 23:56

  • Câmara aprova projeto sobre contratos de conselho curador do FGTS com a Caixa

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 9247/17, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF) na forma de instrumentos

    Agência Câmara 06/12/2017 - 21:34