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  • Projeto reconhece como família união entre duas ou mais pessoas independentemente de gênero

    Silva: "Ao Estado cabe o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar" Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias do Século 21. Pelo texto, o Poder Público fará o reconhecimento formal e

    Agência Câmara 18/05/2018 - 16:13

  • Seguridade debate avaliação do atendimento aos interesses do adotado

    A Comissão de Seguridade Social e Família promove, nesta manhã, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento dos interesses do adotado. O projeto altera o Estatuto da Criança e do

    Agência Câmara 17/05/2018 - 07:57

  • Câmara aprova garantia de dependências confortáveis para trabalhadores domésticos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5068/16, que institui, como diretriz de política urbana, a garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas

    Agência Câmara 16/05/2018 - 12:17

  • Debatedoras defendem exceções à guarda compartilhada em casos de violência

    Participantes de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher defenderam a adoção de exceções à guarda compartilhada obrigatória dos filhos em casos de violência doméstica. Os desafios e possibilidades do compartilhamento da guarda frente à violência

    Agência Câmara 10/05/2018 - 20:00

  • Audiência debaterá guarda compartilhada e violência doméstica

    A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove hoje uma audiência pública interativa para debater desafios da guarda compartilhada frente à violência doméstica. O debate foi solicitado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE). Foram convidadas para discutir o

    Agência Câmara 09/05/2018 - 10:01

  • Sessão solene comemora cem anos do Dia das Mães

    O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (8) em comemoração aos 100 anos do Dia das Mães no Brasil. A iniciativa foi do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), em conjunto com a senadora Ana Amélia (PP-RS). Vitor Lippi ressaltou a importância das mães no mundo e o amor incondicional

    Agência Câmara 08/05/2018 - 18:56

  • Comissão aprova redução tributária para empresa que contratar beneficiários do Bolsa Família

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7563/17, da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG), que institui regime especial de tributação para empresas que tenham pelo menos 40% dos empregados oriundos de famílias

    Agência Câmara 30/04/2018 - 18:34

  • Lei do Feminicídio será debatida na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

    A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove hoje uma audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (13.104/15) e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica. Foram convidados para o debate:

    Agência Câmara 25/04/2018 - 09:11

  • Relator do projeto “Escola sem Partido” critica doutrinação política

    O relator da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Flavinho (PSC-SP), afirmou na última terça-feira (10), durante audiência pública, que a doutrinação política é um problema que existe no sistema educacional do país e que seu relatório

    Agência Câmara 11/04/2018 - 18:48

  • Comissão sobre o projeto Escola sem Partido realiza audiência pública nesta terça-feira

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Foram convidados a especialista em educação física escolar e professora na rede municipal de Campinas (SP) Silvana Monteiro e o presidente do Centro de Estudos,

    Agência Câmara 10/04/2018 - 11:15