Resultados de 1 a 10 de 1865 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Educação rejeita adicional para beneficiários do Bolsa Família que cumprirem metas preestabelecidas

    A Comissão de Educação rejeitou proposta que altera a Lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para conceder renda complementar às famílias que atingirem metas voltadas para a educação e a saúde. Um dos adicionais previstos seria de 50% sobre o benefício-base para as famílias cujos filhos tivessem 95%

    Agência Câmara 22/06/2017 - 14:57

  • Comissão aprova serviço de cuidador para pessoas em situação de dependência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que institui o Serviço de Apoio Especializado para Atividades Básicas da Vida Diária para pessoas em situação de dependência. O objetivo é oferecer, com recursos públicos, o serviço de cuidador para pessoas com

    Agência Câmara 22/06/2017 - 10:53

  • Comissão aprova criação de serviço de atendimento domiciliar a idoso

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga a Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei 8.842/94, a criar serviços de cuidado em domicílio para idosos que necessitem de apoio ou suporte para as atividades diárias rotineiras. O texto também prevê a

    Agência Câmara 21/06/2017 - 13:02

  • Comissão rejeita benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

    A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou projeto do Senado que institui benefício adicional ao Programa Bolsa Família vinculado a desempenho escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade (PL 7332/10). De acordo com a proposta, o benefício seria pago nos anos subsequentes

    Agência Câmara 19/06/2017 - 16:40

  • Comissão especial debate projeto da Escola sem Partido

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza uma audiência pública hoje a pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar

    Agência Câmara 13/06/2017 - 09:02

  • Especialistas expõem visões distintas sobre uso de antidepressivos

    Psicólogos e psiquiatras divergiram, em audiência na Câmara, sobre o uso adequado de antidepressivos. O assunto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira ( 8), a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP). O deputado defende projeto (PL 1938/15) que cria a Semana

    Agência Câmara 08/06/2017 - 17:30

  • Ministério busca equilíbrio para abordagem de gênero na base curricular

    Forma como a pasta da Educação trata o assunto desagrada tanto a defensores dos direitos de LGBT quanto a setores mais conservadores da sociedade

    Agência Câmara 08/06/2017 - 15:49

  • Comissão vai discutir conscientização sobre a depressão

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei (PL) 1938/15 que institui a “Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão”. O autor do requerimento, deputado Flavinho (PSB-SP), citou o levantamento da Organização Mundial de

    Agência Câmara 08/06/2017 - 08:20

  • Deputadas defendem inclusão no PIB de trabalho doméstico não remunerado

    Em seminário na Câmara, economista afirmou que essas atividadades poderiam representar um acréscimo de 10% no Produto Interno Bruto nacional

    Agência Câmara 07/06/2017 - 19:32

  • Comissão discute falta de espaço para autistas no mercado de trabalho

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública hoje para debater a inserção de autistas no mercado de trabalho. O encontro foi solicitado pelo deputado Delegado Francischini (SD-PR) e tem o intuito de discutir a falta de empregabilidade de pessoas que

    Agência Câmara 07/06/2017 - 09:35