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  • Lei do Feminicídio será debatida na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

    A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoverá audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (13.104/15) e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica. Foram

    Agência Câmara 23/04/2018 - 13:57

  • Relator do projeto “Escola sem Partido” critica doutrinação política

    O relator da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Flavinho (PSC-SP), afirmou na última terça-feira (10), durante audiência pública, que a doutrinação política é um problema que existe no sistema educacional do país e que seu relatório

    Agência Câmara 11/04/2018 - 18:48

  • Comissão sobre o projeto Escola sem Partido realiza audiência pública nesta terça-feira

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Foram convidados a especialista em educação física escolar e professora na rede municipal de Campinas (SP) Silvana Monteiro e o presidente do Centro de Estudos,

    Agência Câmara 10/04/2018 - 11:15

  • Comissão debate Escola sem Partido e casos de perseguição a professores

    A comissão especial que analisa projeto de lei que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14),

    Agência Câmara 04/04/2018 - 08:33

  • Câmara lança 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

    A Câmara dos Deputados realiza hoje cerimônia de lançamento de 2018 como Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno do tema, além de promover maior reflexão sobre o

    Agência Câmara 03/04/2018 - 08:51

  • Câmara analisa 15 projetos apresentados por comissão para reduzir a burocracia no País

    Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização. As propostas preveem, entre outras, medidas como a desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, a fim de permitir que eles

    Agência Câmara 16/03/2018 - 18:44

  • Projeto permite que trabalhador tire férias na mesma época de filho com deficiência

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede ao empregado que tenha filho ou pessoa com deficiência sob sua responsabilidade o direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares da pessoa sob seu cuidado. A medida consta no Projeto de Lei 9540/18, do deputado Rômulo Gouveia

    Agência Câmara 16/03/2018 - 10:24

  • Câmara aprova projeto que amplia casos de perda do poder familiar para condenados por crime doloso

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que amplia os casos da perda do poder familiar quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código

    Agência Câmara 07/03/2018 - 23:00

  • Sessão solene comemora o Ano da Bíblia Sagrada

    A Câmara dos Deputados homenageou nesta terça-feira (6), em sessão solene, os 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil e o Ano da Bíblia Sagrada, comemorado em 2018. A homenagem foi solicitada pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Em 2017, através da Sociedade Bíblica do Brasil, foram realizados

    Agência Câmara 06/03/2018 - 18:01

  • Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher vota requerimentos de audiência

    A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se hoje para a votação de requerimentos de audiência pública. A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), solicita em um dos requerimentos a discussão dos desafios e possibilidades da guarda compartilhada

    Agência Câmara 28/02/2018 - 10:13