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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1812 encontrados
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  • Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis

    O cartão será destinado a famílias de baixa renda para a compra de materiais de construção nos casos de reforma de imóveis residenciais. Segundo o governo, o valor do cartão será de R$ 2 mil a R$ 9 mil, mas essa definição depende de regulamento

    Agência Câmara 28/03/2017 - 22:50

  • MP prevê penalidades para uso irregular do Cartão Reforma

    A Medida Provisória 751/16 prevê punição para o uso irregular do Cartão Reforma. De acordo com o texto, quem for flagrado usando o cartão de forma indevida ficará proibido de receber recursos ou benefícios associados a qualquer programa habitacional federal. E ainda terá de devolver integralmente o

    Agência Câmara 28/03/2017 - 22:35

  • Comissão especial debate projeto da escola sem partido

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza hoje uma audiência pública, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, Bacelar (PTN-BA) e Creuza Pereira (PSB-PE). O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de

    Agência Câmara 28/03/2017 - 09:51

  • Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações

    Agência Câmara 28/03/2017 - 07:52

  • Novas atribuições de agentes comunitários poderão gerar mais direitos, diz dirigente

    As novas atribuições dos agentes comunitários de saúde, previstas no Projeto de Lei 6437/16, poderão incentivar os profissionais a exigir aumento do piso salarial, previu a representante da a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde do Mato Grosso do Sul (Conacs), Solange Machado. A

    Agência Câmara 24/03/2017 - 18:12

  • MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública hoje. De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:53

  • Comissão aprova aumento da renda familiar para acesso ao Cartão Reforma habitacional

    Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS) para a Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma. A principal mudança feita no texto enviado pelo governo aumentou de R$ 1,8 mil para R$ 2,8 mil o limite de renda mensal familiar para

    Agência Câmara 15/03/2017 - 20:27

  • Comissão debate projeto da escola sem partido com estudantes

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública hoje, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Alice Portugal (PCdoB-BA). Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: - a presidente da União Nacional

    Agência Câmara 14/03/2017 - 09:08